Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Por Tales Vale  No último dia 10 de maio foi comemorado 100 anos de nascimento de Paulo Bonavides , um dos maiores advogados constitucionalistas brasileiros e falecido no ano de 2020.  Suas obras são verdadeiros clássicos do Direito Constitucional. Natural  de Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides Iniciou seus estudos jurídicos em 1943, na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante a graduação, realizou também curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University, entre 1944 e 1945. Era professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC).  O jurista, professor, jornalista e cientista político era casado com Yeda Sátiro, e proprietários da Fazenda Jerusalém, no município de São João do Sabugi(RN), a quem o jurista tinha um grande apreço pela cidade. Em 03 de julho de 2014, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o Decreto Legislativo n° 822/2014, de autoria do vereador Alcides Carneiro, em que concedeu o T...

  Deputados do Rio Grande do Norte têm recebido vencimentos acima do teto constitucional de R$ 34,7 mil. Um levantamento do jornal O Globo, com base nos contracheques publicados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano, revelou que o valor médio da remuneração bruta dos parlamentares potiguares chega a patamares significativamente superiores, alcançando até R$ 66 mil com o acúmulo de vantagens pessoais. Esses valores extrapolam o limite legal permitido para os deputados estaduais — que é de 75% do salário dos deputados federais — mas são justificados por brechas legais que classificam parte dos pagamentos como verbas indenizatórias. Entre os acréscimos estão auxílios como alimentação, saúde, gratificações por funções e outros benefícios que não integram o subsídio oficial, e por isso não são incluídos no cálculo do teto. No caso do Rio Grande do Norte, os contracheques mostram ganhos mensais reforçados por essas chamadas “vantagens pessoais”, cujas origens não s...

  Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES A proposta aprovada na Câmara dos Deputados nos últimos dias que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa enfrenta resistências no Senado. A proposta tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. De acordo com os parlamentares, o texto pode ter um longo caminho até a sua aprovação. Os deputados aprovaram o projeto por margem apertada de 13 votos acima do mínimo necessário. Algum dos argumentos usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a “incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida de aumento da despesa. Líderes partidários da Câmara dizem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar o assunto na Casa Alta. A discussão sobre cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revis...

  Foto: Reprodução Entre janeiro de 2020 e maio de 2025, 11.999 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Rio Grande do Norte. O número representa cerca de 5,6% dos 210.975 nascimentos realizados no estado nesse período. Os dados são do Portal de Transparência do Registro Civil. Natal lidera o ranking absoluto, com 59.208 nascimentos registrados no período. Desses, 3.609 foram registrados apenas com o nome da mãe, sem a identificação do pai no documento. Já em termos proporcionais, o município de Bodó, na microrregião da Serra de Santana, apresentou o índice mais alto do estado. Dos três nascimentos registrados entre 2020 e 2025 na cidade, um foi feito somente com o nome da mãe,  representando 33% do total local. Apesar do cenário, seis municípios potiguares apresentaram 100% dos registros com os nomes da mãe e do pai: João Dias, Jundiá, Pedro Avelino, Riacho da Cruz, Triunfo Potiguar e Várzea. Desde 2012, o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma gr...

Editorial do Estadão Ao tomar parte nas celebrações do “Dia da Vitória” em Moscou – data em que a Rússia festeja a vitória na 2ª Guerra contra o nazismo alemão e que o autocrata Vladimir Putin usa para fazer propaganda de seu regime tirano –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selou não um triunfo diplomático ou um gesto de realismo pragmático, mas um vexame moral e um fiasco geopolítico para o Brasil.  Ao lado de autocratas de todos os cantos, Lula foi aquilo que os antigos agentes secretos soviéticos chamariam de “idiota útil”: um ocidental deslumbrado e voluntarioso – e descartável após servir às ambições do império russo. Em teoria, a participação de um presidente brasileiro nas comemorações do fim da 2ª Guerra poderia significar a celebração da liberdade contra a tirania, da coragem do povo russo, do papel civilizatório da Rússia nas artes, nas letras, nas ciências, ou mesmo uma oportunidade para um estadista astuto tecer alianças diplomáticas num mundo multipolar – e até ...

Foto: Divulgação Da Coluna Esplanada É golpe em cima de golpe. Após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem um esquema bilionário no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na operação “Sem desconto”, criminosos armam uma nova estratégia para tentar enganar a partir da fraude. Agora, eles têm ligado para aposentados alegando que são do INSS e que precisam fazer um recadastramento de dados. Para justificarem a ação, usam a fraude anunciada. Os criminosos estão usando banco de dados vazados, que são encontrados até mesmo em camelôs, de milheres de aposentados. O “Descontogate”, revelado pela PF e CGU, envolveu entidades cadastradas no próprio INSS que, de forma irregular e sem a autorização de aposentados e pensionistas, realizaram descontos indevidos. A fraude teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. O anúncio do golpe fez com que o Presidente Lula da Silva (PT) demitisse o presidente do INSS, Alessandro Stefa...

Natal ficou de fora das cidades para sediar a Copa Feminica de Futebol. O comunicado oficial das cidades sedes foi feito nesta quarta-feira, dia 07, pelo presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA) Gianni Infatino. O anúncio frustrou a expectativa dos dirigentes esportivos e autoridades do Rio Grande do Norte. As oito cidades escolhidas foram Belo Horizonte (Estádio Mineirão), Brasília (Estádio Nacional Mané Garrincha), Fortaleza (Arena Castelão), Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova), São Paulo (Arena de São Paulo) e Recife (Arena Pernambuco). Em seu anúncio, a FIFA reforçou alguns dos critérios pré-estabelecidos para a escolha das cidades sedes, destacando que requisitos de segurança pública, transporte e mobilidade, turismo, sustentabilidade e capacidade dos estádios são alguns dos principais parâmetros levados em consideração pela entidade.

  O Ministério da Educação (MEC) anunciou que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 estarão abertas de 26 de maio a 6 de junho . As provas objetivas e de redação ocorrerão nos dias 9 e 16 de novembro. O edital com informações detalhadas, como o valor da taxa de inscrição, será divulgado em breve. O prazo para solicitar isenção da taxa já foi encerrado em 2 de maio. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, permitindo o acesso a instituições públicas via Sisu e a bolsas e financiamentos por meio do Prouni e Fies, além de ser aceito em universidades portuguesas conveniadas. O exame avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica e é utilizado como critério de seleção para milhares de vagas no país e no exterior.

  Foto/Instagram  O renomado advogado tributarista Robson Maia Lins , vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), será um dos palestrantes do painel “Brazilian Tax Reform Implementation” no Doing Business in Brazil Legal Symposium, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de maio de 2025, na Georgetown University Law Center, em Washington, D.C nos Estados Unidos.  O painel, marcado para o dia 12 às 15h, reúne grandes nomes do cenário jurídico brasileiro e internacional. Entre os participantes estão o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) , e a advogada da Procuradoria da Fazenda Nacional, Andréa Mussnich Barreto, além de Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados, e Professor Victoria Perry, da Georgetown University. A mediação será feita por Daniela Innecco, Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL). O evento é uma iniciativa conjunta do Center on Transnational Business and the Law (CTBL) da Georgetow...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar uma reclamação disciplinar contra o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte, que negou um pedido liminar de um aposentado de 84 anos para suspender descontos não autorizados em sua aposentadoria. O magistrado reconheceu a ilegalidade dos débitos, mas entendeu que os valores — considerados “irrisórios” — não justificavam urgência na decisão. O idoso Inácio Martins de Carvalho, analfabeto e com problemas de saúde, recebe um salário mínimo de aposentadoria (R$ 1.412), e vinha sendo descontado mensalmente em R$ 28,24 pela Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN), sem nunca ter autorizado a contribuição. A fraude foi descoberta após a filha do aposentado passar a acompanhá-lo mais de perto, devido ao agravamento de seu estado de saúde. A AAPEN é investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União como parte de um esquema nacional de fraudes no I...

Os presidentes do MDB , Baleia Rossi, e do Republicanos , Marcos Pereira, ambos deputados federais por São Paulo, avançaram nas conversas sobre a possibilidade de formar uma federação partidária. Eles se reuniram pela 2ª vez na terça-feira  (6.mai.2025), na sala do Republicanos na Câmara. O movimento ganhou força depois que o União Brasil e o PP anunciaram a federação. Poder360

Robert Francis Prevost, o Leão 14, não estava nem entre dez favoritos para assumir o Vaticano na casa de apostas. A plataforma norte-americana de apostas Polymarket movimentou quase 30 milhões de dólares na escolha do novo pontífice, cerca de R$ 164,7 milhões. Quem escolheu o norte-americano na plataforma vai receber 58 vezes o dinheiro apostado. Desde a morte do papa Francisco, quando se iniciou a especulação na plataforma de apostas, cerca de 1,2 milhão de dólares foram apostados em Prevost, algo em torno de R$ 7,3 milhões. Pietro Parolin despontava entre os favoritos. O cardeal italiano contava com 70% das apostas até horas antes do anúncio do conclave. Ele se manteve entre os três mais cotados durante toda a especulação cardinalícia. Em nome dele, quase R$ 13 milhões foram movimentados. Luis Antonio Tagle, Matteo Zuppie Péter Erdö também figuraram entre os preferidos dos apostadores. Após a fumaça branca sair pelo telhado da Capela Sistina o volume de apostas às 13h30: 📈 Pietro Pa...

  Um fiasco! Apenas prefeitos, deputados e parte da comitiva da caravana estadual acompanharam a governadora Fátima Bezerra município de São João do Sabugi, durante inauguração do trecho asfáltico da RN-118 entre Caicó e Ipueira. A população não apareceu para prestigiar à governadora. Veja vídeo 

O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, atualizou nesta sexta-feira 9 para nove o número de pessoas que apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia após consumirem peixe no restaurante Marechal, estabelecimento chique, localizado no bairro nobre do Tirol, na capital potiguar, na última terça-feira 6. Três pessoas precisaram ser hospitalizadas. Segundo o DVS, o evento realizado no restaurante reuniu 33 pessoas. A equipe de investigação conseguiu contato com 14 delas, o que permitiu levantar os dados divulgados. Ainda não há confirmação sobre o que causou os sintomas relatados. Amostras dos alimentos consumidos foram coletadas e encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), onde passarão por análise. O resultado é esperado em até 30 dias. De acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), os sintomas relatados pelos participantes do event...

  O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estarão incluídos no próximo leilão de áreas para exploração de petróleo e gás, previsto para junho. As áreas fazem parte do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com sessão pública marcada para o dia 17 de junho.  Dos blocos disponíveis, apenas um está situado em águas rasas; os demais estão localizados em águas profundas. As empresas que vencerem o leilão terão um prazo de sete anos para realizar atividades de exploração, e caso avancem para a produção, a fase seguinte poderá durar até 27 anos. “Atualmente, 17 blocos da Bacia Potiguar estão em oferta no 5º Ciclo, com um compromisso mínimo de investimentos da ordem de R$ 489,17 milhões, referentes à execução dos Programas Exploratórios Mínimos (PEM) exigidos para cada bloco. A previsão de arrecadação com bônus de assinatura é de aproximadamente R$ 59,8 ...

Foto:Reprodução/WhatsApp  Em Caicó, um carro caiu em uma galeria, na manhã deste sábado(10). A galeria que não tem nenhum tipo de sinalização ou barreira, fica localizada no Bairro Boa Passagem. E é um perigo para quem trafega pelo local. Apesar dos danos materiais,  o condutor teve apenas ferimentos leves.

  A governadora Fátima Bezerra, foi vaiada durante agenda na Região Seridó, nesta quinta-feira (08), no município de São José do Seridó, quando alunos, professores e servidores cobraram a reforma da escola estadual Raimundo Silvino da Costa, uma homenagem ao pai do deputado estadual Vivaldo Costa. Mesmo com o apelo do prefeito Jackson Dantas, quê teria tentado impedir os manifestantes de vaiar a governadora Fátima Bezerra, o movimento foi uma resposta da população com descaso do governo do estado com este estabelecimento de ensino, quê encontra-se bastante deteriorado e sem as mínimas condições de funcionamento. Veja vídeo;

  Uma residente de Medicina teve a suspensão de cobrança das parcelas do contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que negou provimento à apelação interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A decisão vale enquanto perdurar o período da residência médica, com término previsto para março de 2027, e confirma a sentença da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), que julgou procedente o pedido da estudante.  A residente se graduou em medicina, em 15/12/2023, e ingressou no curso de residência médica na área de Psiquiatria, em 07/03/2024, quando ainda não havia encerrado o prazo de carência contratual de 18 meses. Na sentença de primeira instância, o Juízo entendeu que o FNDE é parte legítima para figurar no polo passivo da lide e que a autora está dentro do prazo para o gozo da carência estendida. Já o FNDE alegou não s...

O prédio do INSS em Brasília — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo O número de menções à crise do INSS e temas relacionados ao assunto já superaram a repercussão nas redes sociais da crise do Pix enfrentada pelo governo em janeiro deste ano, aponta levantamento feito pela consultoria Bites a pedido do GLOBO. Os dados mostram que o debate vem sendo amplamente dominado pela oposição, com o tema sendo liderado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Desde o dia 23 abril, quando o asssunto veio a público após operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), foram publicados 4 milhões de menções às denúncias de fraude do INSS, à queda do ministro Carlos Lupi ou a termos relacionados. Esse volume já é maior do que as 2,7 milhões de menções ao Pix nos 15 dias em janeiro em que o tema se tornou uma crise para o governo. O levantamento aponta que vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira nesta terça levou a um novo pico de interações sobre o assunto nas rede...

  Foto/Reprodução   A Justiça Federal do Rio Grande do Norte  informou nesta quinta-feira (08) que recebeu, de janeiro de 2023 a até ontem (dia 7 de maio de 2025) mais de 11 mil processos em que as pessoas pedem o cancelamento, ressarcimento ou até indenização por descontos indevidos nos benefícios do INSS. Em 2023 foram 1.006 processos. Já em 2024 foram 8.212. E até maio (dia 7) deste ano já são  2.141. JUSTIÇA FEDERAL DO RN EMITIU NOTA TÉCNICA INÉDITA NO BRASIL Foi exatamente essa crescente que levou o Centro de Inteligência da JFRN a começar a estudar, desde fevereiro do ano passado, o tema dos descontos indevidos. O colegiado emitiu agora uma nota técnica orientando os cidadãos, advogados e magistrados sobre como conduzir nos processos envolvendo o tema. A nota técnica do Centro de Inteligência da JFRN é inédita no Brasil e o Conselho Nacional de Justiça já determinou seu encaminhamento aos magistrados de todo Brasil. Na nota técnica, o Centro de Inteligênci...

Foto:Reprodução/ALRN A criação de 18 vagas de deputado federal, se confirmada pelo Senado, provocará um efeito cascata nos estados. Nas nove unidades federativas que terão aumento em suas bancadas na Câmara, haverá crescimento automático do número de deputados estaduais, resultando em 30 novas vagas nas assembleias legislativas. O impacto anual nos cofres públicos estaduais é de quase R$ 75 milhões, segundo levantamento do jornal O Globo. Os estados que teriam maior aumento de vagas nas Assembleias seriam Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com seis cada. Pará e Santa Catarina vêm em seguida, com quatro. Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná teriam acréscimo de um deputado. DETERMINAÇÃO DO STF Se fossem mantidos 513 deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, do presidente da Câmara, Hugo Motta, perderiam espaço e cadeiras na Casa. O projeto aprovado, de autoria de Dani Cunha (União-RJ), determina que nenhum estado perderá cadeiras. O relator, Damião F...

Por William Robson A popularidade da governadora Fátima Bezerra continua em baixa. E olha que ela tenta de todas as formas melhorar estes números. Chegou até mesmo a emplacar novo plano de publicidade, enaltecendo recuperação de estradas e outras ações periféricas. Não surtiu efeito. Pelo menos, a preço de hoje e no contexto mossoroense, Fátima tem Governo desaprovado e a conta recai nas costas de seu ungido à sucessão, Carlos Eduardo Xavier. A pesquisa da TCM, realizada pelo Instituto TS2, mostra que apenas dois em cada dez mossoroenses aprovam a gestão da governadora. Por outro lado, os que reprovam chegam a 68,7%. O mesmo instituto apontou, em agosto do ano passado, desaprovação de 64%. Ou seja, a taxa aumentou, mesmo considerando a margem de erro.

  Um grupo político ligado a Jair Bolsonaro tem trabalhado para cacifar o senador Rogério Marinho (PL-RN) como alternativa para concorrer à Presidência em 2026.  O movimento tem sido capitaneado por um segmento de aliados que apresenta resistência ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje principal cotado para a disputa. A informação é da Coluna da jornalista Bela Megale, em O Globo. Inelegível, Bolsonaro não admite publicamente que tem planos alternativos para a disputa do Palácio do Planalto, mas, nos bastidores, sinaliza que suas opções seriam Tarcísio e Michelle Bolsonaro. A ideia desse grupo, porém, é fazer com que Rogério Marinho surja como uma nova opção para o ex-presidente. Para esse grupo, Marinho seria mais alinhado e aberto ao comando de Bolsonaro do que Tarcísio. Além disso, como o senador está no meio de seu mandato parlamentar, ele não teria grandes perdas, caso não fosse eleito. Integrantes da família do ex-presidente e assessores pró...

Um acordo, intermediado pela Justiça, entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado prevê a realização de um concurso público para preenchimento de 80 cargos efetivos vagos, formação de cadastro de reserva e eventual preenchimento de outras vagas que possam ser disponibilizadas. Com o firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o concurso deve ser concluído e homologado no prazo máximo de 270 dias a partir da decisão que valida o termo, pelo Poder Judiciário. De acordo com o MPRN, a iniciativa contou com a intermediação da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop-Cidadania/MPRN) e do Setor de Autocomposição. O último concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão ocorreu em 2010. Avaliação Segundo o MPRN, a avaliação do quadro de pessoal apontou possibilidade de preenchimento de 473 cargos comissionados/temporários e 338 cargos efetivos/temporários para reserva. Entre 2010 e 202...

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) destacou a dificuldade no pagamento das emendas parlamentares por parte do governo do estado. Diante da falta de sinalização sobre os pagamentos, o parlamentar informou ter protocolado, no início do ano, um projeto de lei que determina que, caso o governo não pague as emendas parlamentares ao final do prazo legal, justifique o motivo do não pagamento da emenda impositiva do deputado estadual. “A gente já chegou no mês de maio e o governo ainda não sinalizou de forma precisa o pagamento das emendas”, disse Adjuto. O deputado ressaltou que apresentou o projeto de lei para que o governo tenha “essa atitude”, comparando a situação do Rio Grande do Norte com a de estados vizinhos como a Paraíba, onde, segundo ele, o governo sempre paga as emendas dentro do exercício financeiro daquele ano.  Ele manifestou sentir-se “lesado”, não como pessoa física, mas enquanto represent...

Estelionatários estão usando o nome do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias,  para aplicar golpes. O alerta foi emitido nas redes sociais, por Álvaro Dias,  nesta quinta-feira (8), para que as pessoas não façam transferências para os criminosos. "Um falsário  está utilizando o meu nome com minha foto para aplicar golpes, enviando mensagens falsas e solicitando dinheiro por meio de contas que não me pertencem. Informo que estou prestando queixa na Polícia para providências. Caso recebam mensagens suspeitas, desconsiderem e denunciem".

  Habemus papam. A fumaça branca que saiu da chaminé no topo da Capela Sistina, no Vaticano, às 13h10 (horário de Brasília) nesta quinta-feira (8), indicou a eleição do sucessor de Francisco: o cardeal Robert Prevost, que escolheu ser chamado como Leão XIV. Após dois dias de Conclave, os 133 cardeais deram o mais alto cargo da Igreja Católica para o americano. Prevost, 69 anos, um norte-americano que passou grande parte de sua carreira como missionário no Peru (chamado de “o cardeal de duas nacionalidades”, depois de conseguir a cidadania do país latino-americano em 2015), é um relativo desconhecido no cenário global. Nomeado cardeal pelo papa Francisco em 2023, ele deu poucas entrevistas à mídia e raramente fala em público. Originário de Chicago, o novo papa atraiu o interesse de seus pares por causa de seu estilo tranquilo e apoio ao papado de 12 anos de Francisco, especialmente seu compromisso com questões de justiça social. Prevost serviu como bispo em Chiclayo, no noroeste do ...