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Ilustrativa O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.  A decisão foi unânime. A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.  De autoria da PGR, a ADin 6.997 foi julgada em sessão virtual encerrada em 25/11.  Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a ret

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das instituições afetadas pelo novo corte de orçamento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28). De acordo com o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, o valor bloqueado foi de R$ 10,9 milhões. Como o instituto tinha até 9 de dezembro para empenhar todas as despesas de 2022, se o valor não for desbloqueado até lá, na prática será um corte definitivo de recursos. O reitor informou ao  PORTAL DA 98 FM  que está cumprindo agenda em São Paulo. Quando chegar a Natal, José Arnóbio vai conversar com demais diretores da instituição para avaliar qual o impacto da perda de recursos. “Nosso grupo de trabalho vai se debruçar e ver como serão esses impactos na instituição”, informou o reitor. De acordo com entidades que representam as instituições de ensino, o bloqueio promovido foi de R$ 1,68 bilhão no orçamento, sendo cerca de R$ 220 milhões das universid

  O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou de vez em campo para articular a formação da base de partidos que dará sustentação ao seu governo na Câmara e no Senado. Na noite de segunda-feira 28, o petista se reuniu com representantes do MDB e, nesta terça 29, com líderes da União Brasil. Nos encontros, Lula convidou ambas as siglas para fazerem parte de sua base no Congresso. Ele também acrescentou que quer que o PSD faça parte do grupo. O presidente eleito também tinha previsão de se reunir com o PSD até o fechamento desta edição. Se confirmada a aliança, esses partidos se somariam às principais legendas que integraram a coligação de Lula nas eleições: Rede, PV, PSB e PC do B. Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as casas em dezembro. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento. Senadores, sobretudo

  Uma tentativa de fuga foi registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, por volta das 21h30 dessa terça-feira (29). Pelo menos três presos tentaram escapar da unidade prisional. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN), que confirmou a ocorrência, a ação foi frustrada pelos policiais penais de plantão. A contenção foi feita com a utilização de armas não letais. “Três internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram flagrados pela equipe de monitoramento eletrônico da unidade prisional, no corredor das celas do Pavilhão 4. Imediatamente, os policiais penais de plantão fizeram a contenção, sendo necessário disparo de armamento não letal”, afirmou a Seap. Ainda segundo a secretaria, câmeras de vigilância também foram utilizadas para conter a fuga. Além disso, a pasta assegurou que o presídio possui diversos mecanismos de segurança para e

Foto: Marcos Corrêa/Presidência O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (29/11) que o partido deve indicar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional, para a disputa à presidência do Senado Federal. A declaração foi feita após jantar que reuniu parlamentares da sigla e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Valdemar disse que o partido se reunirá na próxima quarta-feira (7/12) para oficializar a indicação. O nome de Marinho, no entanto, já é consenso, segundo o dirigente partidário. “Quarta-feira às 9h da manhã, para anúncio do nome, para ver se a gente tem condições de ir para frente. Podemos ter que negociar alguma comissão, alguma coisa para ter mais votos. O [Arthur] Lira tem acordo de apoiar”, pontuou o presidente do PL. Rogério Marinho também participou do jantar e disse que aguarda a oficialização da indicação de seu nome à vaga. Segundo o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o apoio de Bolsonaro à sua candidatura dependerá da posi

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral nesta 3ª feira (29.nov.2022). A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito. Lula havia dito na 2ª feira (28.nov), em uma reunião fechada com integrantes do MDB, que a diplomação seria realizada no dia anunciado pelo TSE. A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro. via são proibidas. Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Nesta edição, o TSE adotará medidas de prevenção da covid-19, como o uso de máscaras e

Foto: Ilo José Aranha No final da manhã desta terça-feira (29), o prefeito Álvaro Dias recebeu o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Os dois assinaram um convênio no valor de R$ 502.582,07, como parte da execução de obras na Catedral Metropolitana. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN): Aldo Clemente, Bispo Francisco, Eribaldo Medeiros, Felipe Alves, Geovane Peixoto, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Nina Souza, Paulinho Freire, Preto Aquino e Robson Carvalho.    A um custo total de R$ 5 milhões, a obra será licitada ainda em dezembro deste ano, e a expectativa da Arquidiocese é iniciar os serviços na primeira semana de janeiro de 2023. A previsão de conclusão é de 12 meses.    De acordo com o administrador paroquial da 0Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, será trocada toda a atual estrutura de esquadrias deteriorada na parte de trás da catedral, por

Foi lançado nesta terça-feira (29) no auditório Dom José Delgado o Projeto Caicó em movimento - um grande evento que irá acontecer no dia 16 de dezembro no Complexo Turístico Ilha de Santana promovendo ações de cidadania, segurança e esporte. O evento que conta com o apoio de várias Instituições será dividido por polos: Segurança Pública, Esportivo, Cidadania e Cultural. A abertura do evento acontecerá as 16h e até as 20h diversas ações acontecerão no espaço que estará preparado para receber a população. No Polo Cidadania serão ofertados a população consultoria jurídica de todas as áreas do direito, atendimentos básicos, odontológicos e de vacinação, assistência sobre Cadastro Único, cortes de cabelo, informações para microempreendedores e emissão de carteiras de idade. No Polo Esportivo teremos práticas de basquete 3x3, atividades de ginastica e dança, apresentações de capoeira e a corrida de 5km com largada e chegada na Ilha de Sant’Ana. Já no Polo da Segurança Pública teremos exposi

Foto: Elpídio Júnior  O Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do vereador ChagasCatarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade, foi aprovado durante a Sessão desta Terça-feira (29/11), no plenário da Câmara Municipal de Natal.    O PL segue agora para sançãodo Prefeito Alvaro Dias. Um dos objetivos do PL é estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas referentes aos direitos das meninas e das adolescentes, bem como reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais no município de Natal, relacionadas à temática. O empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015, que visam orientar políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional para assegurar o pleno desenvolvimento de milhões de meninas ao redor do mundo. O Pr

  O Blog do Xerife (Robson Pires) informa que o Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) deu um prazo de três dias para que o deputado reeleito  Benes Leocádio  apresente documentos que comprovem o gasto de  R$ 800 mil  com lideranças políticas (o chamado cabo eleitoral).

  Um homem foi preso na noite de sábado (26) após agredir uma senhora na praça central do município de Afonso Bezerra. Policiais militares foram acionados e, ao chegarem no local, viram o acusado estrangulando a mulher e a mandando tirar a roupa. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à 5ª DRPC,  onde foram feitos os procedimentos cabíveis. A relação do agressor e da vítima não foi informada. Com informações do Novo Notícias

Quatro hospitais do Rio Grande do Norte estão com a ocupação de 100% da sua capacidade para receber pacientes críticos de Covid-19. Já estão sendo utilizados os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com coronavírus do Hospital Giselda Trigueiro, do Santa Catarina e do Hospital dos Pescadores, todos em Natal, além do Telecila Freitas Fontes, em Caicó. A informação consta no portal de regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAÍS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No total, o RN possui 58 leitos críticos de Covid-19 abertos. Desse total, 34 (58,6%) estão ocupados com pacientes com o vírus, sete (12,7%) utilizados por pessoas com outras doenças, seis (10,3%) estão bloqueados e os outros 11 (18,9%) estão disponíveis. Em Natal, o Giselda é quem possui maior disponibilidade de leitos. O hospital possui 27 disponíveis para a internação de pacientes acometidos com o coronavirus, no ent

Um homem morreu após um tiroteio no distrito de Piquiri, em Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na noite desse domingo (27). De acordo com as informações preliminares, a vítima, identificada apenas como Thiago, estava em uma comemoração da vitória do candidato Wilsinho (PTB), nas eleições suplementares realizadas no município. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e removeu o corpo para perícia. A Polícia Civil deve investigar o caso. Portal da Tropical  

  Reprodução   A equipe de transição para o novo governo federal não tem mais espaço nem tempo para vacilar na articulação política. O financiamento das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em risco após três semanas de trabalho sem avanços na tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta ao futuro governo dinheiro para custear o Bolsa Família de R$ 600, reajustar o salário mínimo e investir em obras de infraestrutura. Após uma série de adiamentos impostos pela falta de acordo, a PEC da Transição precisa ser apresentada nesta semana para ter tempo hábil de tramitar em dois turnos no Senado e na Câmara. Se houver consenso, o Congresso já mostrou, em outros momentos, que consegue tramitar uma PEC em poucos dias, mas a equipe de Lula terminou a última semana longe de ter um plano que seja aceito pela maioria dos atuais congressistas e chega aos últimos dias de novembro emparedada pela necessidade de assegurar ao menos a m

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Por Folhapress Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais. A avaliação é que o País passou a enfrentar uma distorção no Cadastro Único. Houve um forte crescimento na quantidade de famílias compostas por apenas um integrante – chamadas de unipessoais – incluídas pelo programa social. Em agosto, cerca de 5,3 milhões estavam nessa condição. Em resumo, mais de um familiar que recebe o benefício na mesma residência  será cortada do novo Bolsa Família.  No caso das famílias unipessoais, a apur

  Foto: Frankie Marcone Wilsinho Ribeiro (PTB) foi eleito prefeito do município de Canguaretama neste domingo (27). Com 100% das urnas apuradas, Wilsinho obteve 9.403 (54,74%) votos. Os adversários na disputa, Márcio Cabelereiro (PDT) e Dra. Ana Célia (União) tiveram, respectivamente, 7.352 (42,8%) votos e 423 (2,46%) votos.

  Foto: Lucas Figueiredo / CBF / Divulgação A covocação do lateral direito Daniel Alves, foi muito questionada no Brasil, como um dos convocados de Tite para a lateral direita da seleção brasileira, principalmente em relação a sua idade e que não vinha jogando bom futebol nos últimos jogos.  Com a contusão de Danilo, era natural que pela convocação, Daniel Alves seria o titulat. Tite pensa diferente e escolheu colocar o zagueiro Militão para o jogo desta segunda (27) contra a Suíça. Pelo jeito Daniel Alves foi turistar...

Foto: reprodução/ilustrativa A polícia indiana afirmou que mais de meia tonelada de maconha apreendida havia desaparecido após uma “infestação de ratos” em uma delegacia no norte do país. A alegação foi dada ao tribunal na cidade de Mathura, em Uttar Pradesh, depois que o que um juiz cobrou explicações sobre o sumiço da droga que deveria ser apresentada como evidência em um caso recente. “Os ratos são animais pequenos e não têm medo da polícia”, disse um promotor de polícia. De acordo com documentos do tribunal, a polícia foi solicitada a fornecer 386 kg de maconha, mas a promotoria informou ao tribunal que mais de 700 quilos armazenados em várias estações em Mathura poderiam ser afetados pela infestação de ratos. O tribunal estabeleceu diretrizes para a polícia leiloar ou descartar a maconha. Após o processo judicial, o superintendente da polícia da cidade de Mathura, Martand Prakash Singh, disse à CNN que a cannabis foi “destruída por chuvas e inundações” e não por ratos. “Não havia

Hoje é dia de Brasil na Copa do Mundo 2022. A seleção brasileira vai em busca da segunda vitória na competição. O adversário é a Suíça. Segundo o Google, a Seleção Brasileira tem 66% de probabilidade de vitória,  enquanto a Suíça 13%. Confira os jogos e horários dos jogos desta segunda-feira(28): 7h - Grupo G - Camarões x Sérvia 10h - Grupo H - Coreia do Sul x Gana 13h - Grupo G - Brasil x Suíça 16h - Grupo H - Portugal x Uruguai

Aldeias SOS/Reprodução  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$ 78 mil nas contas da prefeitura de Mossoró. A medida é para evitar o fechamento das Aldeias SOS, entidade que acolhe crianças e adolescentes que perderam os vínculos familiares. A quantia é referente a débitos do poder executivo junto à entidade por repasses de recursos financeiros não feitos ao longo dos anos pelas gestões municipais atual e anterior. A decisão judicial favorável ao bloqueio é de outubro passado, mas a prefeitura recorreu, solicitando a suspensão da ordem judicial. Agora, o recurso interposto pelo município encontra-se aguardando a análise do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) desde o dia 30 de outubro. A espera está tornando sem efeito o objeto da decisão da própria Vara da Infância, vez que, quanto mais o tempo passa, mais próximo se está do encerramento das atividades das Aldeias em Mossoró. A possibilidade de fechamento da en

  Os perfis das redes sociais das Forças Armadas estão sendo beneficiados por essa onda de manifestações bolsonaristas contra o resultado da eleição. A Marinha, hoje com 4,8 milhões de seguidores, ganhou 749 mil desde 30 de outubro, de acordo com um levantamento inédito da consultoria Bites. A Aeronáutica acrescentou 700 mil seguidores e passou a ter 4,6 milhões. Mas o crescimento exponencial ocorreu com o Exército. Ganhou 7 milhões de fãs desde o dia da eleição. Sua base nas redes é de 15,5 milhões de pessoas. Os perfis do Exército brasileiro são mais encorpados nas quatro redes do que os dos Exército dos EUA, que possui 10,4 milhões de seguidores. As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Reprodução/Instagram  Do UOL- Ronaldo Fenômeno, ex-jogador e um dos maiores da história do futebol, escreveu uma carta de apoio a Neymar, após a confirmação da sua lesão no tornozelo direito. Ele saiu em defesa do camisa 10 da Seleção, que recebeu torcida contrária comemorando a situação. Em sua página oficial do Instagram, Ronaldo já iniciou o texto se declarando: ‘Você é f*#$!’. Ele ainda condenou os ataques que Neymar tem sofrido por uma pequena parte da torcida brasileira. Veja a publicação na íntegra: Ao fim da carta, Ronaldo também se manifestou pedindo energias positivas para o camisa 10 e para Danilo, lateral-direito do Brasil, que lesionou o tornozelo esquerdo. Ambos os atletas estão fora da fase de grupos da Copa do Mundo. Neymar se lesionou em uma dividida no segundo tempo na estreia do Brasil contra a Sérvia. Alguns minutos depois, ele foi substituído mancando bastante e com tornozelo inchado. Já Danilo ficou até o fim da partida, mas reclamando de fortes dores no local.