Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

A sucessão municipal ocorrerá em 2024, mas se as eleições fossem hoje, Carlos Eduardo Alves teria a preferência dos eleitores para suceder o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 26,75% das intenções de votos, segundo pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult. Em segundo lugar aparece a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 17,0, seguida do senador Styvenson Valentim (Podemos), 12,0%. Outros pré-candidatos apresentados aos eleitores foram o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que é preferido de 7,50% dos natalenses, seguido do comunicador Bruno Giovanni (BG), 3,88%, mesmo índice do presidente estadual do PSB e ex-deputado federal Rafael Motta.  Os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Kleber Fernandes (PSDB) aparecem com 0,63% e 0,50%, respectivamente. Já os eleitores que disseram não votar em nenhum desses candidatos são 9,50% e não souberam dizer – 18,38%. Na hipótese de surgirem apenas os seguintes pré-candidatos a prefeito de Natal – Carlos Edua...

  O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães (foto) se tornou réu no caso em que é acusado de assediar funcionárias do banco estatal, informa o site Metrópoles. A Justiça Federal aceitou nesta quinta-feira (30) a denúncia do MPF contra o executivo, que agora passa a responder criminalmente pelos episódios de assédio. Ele nega as acusações. Guimarães, que participou de várias lives com Jair Bolsonaro e era um dos integrantes do governo mais próximos do então presidente, pediu demissão da Caixa em junho de 2022, pouco depois de as denúncias virem à tona. O processo corre em sigilo na Justiça Federal do DF, sem detalhes sobre a denúncia ou a pena que o Ministério Público pede para o ex-presidente da Caixa. Por O Antagonista.

  O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte pode ser judicializado. É o que afirma a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados (OAB/RN. Ainda nesta sexta-feira (31), a Ordem deve divulgar uma nota técnica, elaborada pela comissão para ratificar este posicionamento. O reajuste, de acordo com a entidade, abre margem para questionamentos, já que a Lei Estadual nº 11.314/2022, com vigência a partir de amanhã (1º) até o dia 31 de dezembro de 2023, condicionava sua efetividade à não compensação financeira da parte da União pelas perdas resultantes do nivelamento da alíquota do imposto para 18%, conforme a Lei Complementar federal nº194/2022. O Estado deve ter u aporte de R$ 250 milhões do Governo. Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RN, Igor Medeiros, cabe às entidades representativas do setor produtivo e a parlamentares discutirem a decisão sob mediação do judiciário. “Sim, entidades representativa...

Presidente da Câmara Municipal de Natal e do MDB natalense, o vereador Eriko Jácome defendeu um maior protagonismo do Parlamento municipal na sucessão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Sucessor do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) na presidência da Câmara, Eriko defende a candidatura do aliado a prefeito e pleiteia o apoio de Álvaro ao parceiro político. “A Câmara de Natal quer ser protagonista na escolha dos candidatos. Certamente a oposição vai escolher um candidato que saiu daqui da Câmara, que deverá ser a deputada federal Natália Bonavides (PT), mas hoje aqui pela Câmara existe um sentimento de parte dos vereadores em apoiar o atual deputado federal Paulinho Freire”, diz Eriko, em entrevista ao jornal Agora RN, destacando que Paulinho foi seis vezes presidente da Câmara, tendo sido um bom gestor com conhecimento dos problemas da cidade. Pesquisa do Instituto Exatus, publicada em janeiro pelo Jornal Agora RN, mostrou que o nome mais forte na sucessão até agora é...

  O PL no Rio Grande do Norte vai ser fortalecido de olho em 2026, quando teremos eleição presidencial. O senador Rogério Marinho começou a “convocar” prefeitos que fazem oposição ao Governo Fátima de olho em um palanque bolsonarista para 2026. O próprio Rogério, que ainda terá mais quatro anos no Senado em 2026, não descarta concorrer a governador e ter um palanque assegurado para o ex-presidente da República. Segundo o senador e ex-ministro, o ex-presidente vai começar a trabalhar na sede do PL a partir de segunda-feira 3. A prioridade é ajudar o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, a organizar as eleições municipais. Bolsonaro desembarcou em Brasília ontem e, do aeroporto, seguiu para o PL. Lá foi recepcionado por aliados e integrantes do seu governo. De acordo com Marinho, o ex-presidente está “bem, tranquilo” e deve tirar o dia para descansar. O presidente deve, na segunda-feira, ter uma conversa com Valdemar e, a partir daí, vai começar a trabalhar na organização dos e...

  Parlamentares de oposição, especialmente o deputado estadual José Dias (PSDB), afirmaram nesta quinta-feira 30 que vão acionar a Justiça contra o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte. A partir do próximo sábado 1º, a alíquota do imposto subirá de 18% para 20%, até o fim do ano. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, José Dias afirmou que a mudança na tributação é irregular, já que a lei que autorizou o aumento previa uma anulação do reajuste caso o Governo Federal repassasse ao Estado compensação pelas perdas de arrecadação em 2022. José Dias revelou que vai acionar a Justiça para que a lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, afirmou. “(A lei estabelecia que) se houver compensação do Governo Federal não será implantado. Isso vale ou não? Na quarta passada, o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier...

O jogo entre Sport e ABC pela semifinal da Copa do Nordeste, iniciado nesta quarta-feira (29), precisou ser terminado nesta quinta (30), devido as fortes chuvas que caíram em Recife, e o placar terminou exatamente igual ao de ontem no momento em que  a parida foi interrompida : 1 a 0 para o Sport.  O resultado eliminou o Alvinegro da competição regional . O jogo foi parado aos 16 minutos do segundo tempo, e os 29 minutos restantes foram disputados hoje, na mesma Ilha do Retiro. Contando com os sete de acréscimo dados pelo árbitro, o ABC teve mais 36 minutos para tentar reverter o placar, e até se apresentou melhor em campo e criou boas oportunidades, mas a bola não entrou e o futebol potiguar se despediu da Copa do Nordeste nesta noite. O gol que deu a classificação aos pernambucanos saiu logo aos dois minutos de jogo. Igor Cariús aproveitou uma falha da defesa potiguar, recebeu no lado esquerdo do ataque e levantou a bola na área, que achou o artilheiro Vagner Love sozinho. O...

O  Supremo Tribunal Federal (STF)  formou ontem (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31). A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941. Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP,  pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos. “A extensã...

Um grande júri em um tribunal de Nova York votou para autorizar o indiciamento do ex-presidente americano Donald Trump no caso que investiga o pagamento de suborno a atriz pornô Stormy Daniels para ocultar um caso que ela teve com o republicano antes de sua campanha a presidente em 2016. A decisão do júri foi obtida nesta quinta-feira (30) pelo jornal  The New York Times  e confirmada por um dos advogados do ex-presidente à agência  Associated Press . A abertura de um processo criminal contra Trump, pré-candidato nas eleições de 2024, deve ter implicações políticas tanto no Partido Republicano, no qual ele é favorito nas primárias contra o governador da Flórida, Ron DeSantis. Há duas semanas, Trump tentou mobilizar seus seguidores ao anunciar que seria preso. Uma detenção, no entanto, ainda não está no horizonte. A procuradoria do Estado de NY deve apresentar formalmente nos próximos dias as acusações contra o ex-presidente. Como o processo está sob segredo, ainda não est...

Morreu na tarde desta quinta-feira (30) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ex-deputado estadual Raimundo Fernandes. Ele estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, depois de ter sofrido um acidente.   O político potiguar caiu de uma escada em sua residência, às 19h30 de segunda-feira (27), foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e transferido para o hospital São Lucas, onde estava em coma profundo por conta de coágulo no cérebro.

O Vaticano anunciou que o papa Francisco, internado em razão de uma infecção respiratória, retomou algumas de suas tarefas na manhã desta quinta-feira (30). Ele passou a noite no hospital Gemelli, em Roma. “Sua Santidade descansou bem durante a noite. O quadro clínico melhora progressivamente e os tratamentos previstos continuam. Esta manhã, depois do café da manhã, leu alguns jornais e voltou ao trabalho”, diz nota da instituição. O comunicado acrescenta que Francisco também rezou em uma capela dentro do hospital -uma indicação sutil de que ele não está confinado à cama. O texto não esclarece quando o argentino deixará o hospital. Na véspera, o Vaticano havia afirmado que ele deve seguir internado por alguns dias. O líder da Igreja Católica, que completou dez anos no posto este mês, conduziu sua audiência semanal no Vaticano normalmente na quarta-feira, e parecia bem. Antes de sua internação, seu porta-voz, Matteo Bruni, havia comunicado que ele daria entrada no Gemelli para exames de...

O pagamento de todas as categorias dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de março será efetuado nesta quinta-feira (30). Ao longo do dia, os arquivos com os créditos financeiros estão sendo enviados pela secretaria municipal de Administração (Semad) à instituição bancária pelo crédito nas contas dos funcionários e o dinheiro poderá ser movimentado nesta sexta-feira (31). A quitação de 100% da folha vai colocar R$ 74,8 milhões em circulação na economia da cidade. “Esse é mais um mês em que estamos cumprindo o sagrado compromisso de manter em dia as nossas responsabilidades perante o funcionalismo. Com muito esforço e dedicação vamos seguir valorizando os nossos servidores e trabalhando para entregar obras e programas, pensando no progresso e desenvolvimento de Natal”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Deputados estaduais usaram a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 29 para criticar o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte. A chamada alíquota modal do imposto será elevada dos atuais 18% para 20% a partir do próximo sábado, dia 1º de abril. O acréscimo será mantido até 31 de dezembro de 2023. Em 2024, volta ao patamar de 18%. Para compensar o impacto financeiro do aumento do imposto, o governo fará uma desoneração de impostos sobre itens da cesta básica, caindo dos atuais 18% para 7%. Com isso, terão impostos reduzidos os produtos: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. O deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado não proceda o reajuste no imposto. Ele citou como exemplo a Paraíba, que, além de não aumentar o ICMS, anunciou um pacote de incentivos para o setor produtivo. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da ...