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  Os atendimentos da advocacia foram retomados, nesta quarta-feira (29), em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Entretanto, continuam suspensas as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral. A decisão foi publicada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira. Conforme trecho do DOE, “determinar, a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023”, diz. O Governo do Estado havia suspendido os atendimentos de advogados desde a semana passada, quando houve o registro de uma série de ataques criminosos. Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), impetrou mandado de segurança na Justiça Federal pela retomada dos atendimentos jurídicos aos presos no sistema prisi

Com uma abóbora na mão, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para ironizar a promessa de campanha do presidente Lula de levar picanha para o prato da população. Nogueira satirizou o vídeo em que Lula apareceu segurando uma abóbora e dizendo que se o povo puder plantar, ninguém vai passar fome no país. “Quando a gente planta abóbora na roça é para alimentar porco. Eu queria lembrar o Lula que ele prometeu picanha ao povo brasileiro e ele está tratando o povo como porco. O povo brasileiro não é porco, Lula! Cadê a picanha que o senhor prometeu na campanha?”. Por Diário do Poder

  Um parecer técnico da Seção de Análises de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) apontou irregularidades na prestação de contas do senador Styvenson Valentim (PODE) em sua candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte no ano passado. A inconsistências residem na doação de serviços nas áreas de comunicação, linguagem de Libras e administração financeira. Styvenson não conseguiu comprovar nas diligências que os referidos serviços fazem parte das atividades econômicas dos doadores. A defesa ainda apresentou valores abaixo das estimativas de mercado, com exceção da tradução de libras. “Trata-se de inconsistência grave, que demonstra o pagamento de despesas eleitorais com recursos que não transitaram pela conta bancária de campanha, e seu posterior lançamento nas contas irregularmente como doação estimável em dinheiro, impedindo o efetivo controle de origem dos recursos pela Justiça Eleitoral, com todos os instrumentos de que dispõe, notadamente aqueles dis

O deputado estadual, Adjuto Dias, em pronunciameento  ontem (28) na Assembleia Legisltiva, voltou a defender que a governadora Fátima Bezerra, reconsidere o aumento da alíquota do ICMS, que entrará em vigou no dia 1º de abril. Segundo Adjuto Dias, em virtude dos prejuízos causados a vários segmentos do comércio, do setor de turismo e bares e restaurantes, pelos atos criminosos praticados no estado, que o aumento passe a vigorar a partir do mês de agosto.

  A PMRN, por meio do 6º BPM, através de policiais militares da Grupo Tático Operacional (GTO), prendeu na noite de ontem (28) um homem e uma mulher acusados da prática de roubo no centro de Caicó que teria ocorrido minutos antes da solicitação. Após a ciência do fato a guarnição realizou rondas ostensivas e localizou um casal com vestimentas e características físicas compatíveis com o relato da vítima.  Diante da fundada suspeita os policiais conduziram os acusados à delegacia de plantão, onde ambos foram autuados por roubo majorado pelo concurso de pessoas e também pela utilização de arma branca.

Paulo Adonai tem 19 anos e tentou o primeiro Enem este ano. Nota 900 em redação, faltou pouco para conseguir sua aprovação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  Mas, na última terça-feira (21) seu nome saiu na segunda lista do Prouni, programa que oferece bolsas de 100% em instituições privadas de ensino.  Paulo foi contemplado com a bolsa integral na Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG).  Morador de São Gonçalo do Amarante, Paulo estudou em uma escola de bairro e depois passou no IFRN, no campus central de Natal. Nas redes sociais, a família e amigos estão divulgando o pix para que as pessoas possam colaborar.  Para ajudar Paulo a cursar medicina, o pix é 08441607419 , chave CPF. 

Foto: Sinte/RN Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram manter a greve por tempo indeterminado pela implantação de reajuste de quase 15% no piso salarial da categoria. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Bruno Vital, a categoria entendeu que a proposta apresentada nesta terça-feira (28), pelo governo, era igual às anteriores. A greve começou no dia 7 de março. “É a mesma proposta que já vinha sendo apresentada. O que mais gera reclamação é o retroativo, que, pela proposta do governo, ficaria para 2024”, afirmou o coordenador. De acordo com o sindicato, o estado conta atualmente com cerca de 10 mil professores na rede de educação. Em levantamento anterior aos ataques criminosos registrados entre 14 e 24 de março, cerca de 60% da categoria havia aderido à paralisação, segundo a entidade. A proposta apresentada pelo

Matéria é destaque no Diário do Nordeste A Prefeitura de Assú, localizada no interior do Rio Grande do Norte, divulgou nota, nesta terça-feira (28), informando que está investigando um possível caso de racismo ocorrido em uma creche da cidade. Vídeo compartilhado pela página "Celebs Potigar", que teria circulado em grupos, mostra uma criança negra lanchando sozinha, em uma mesa separada, afastada dos demais colega de classe.  Leia a íntegra da nota: A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem por meio da presente nota, informar à toda população acerca de conteúdo compartilhado nas redes sociais apresentando um caso de racismo, ocorrido em uma das Escolas do Município. Após conhecimento da notícia, imediatamente foi iniciado todo o procedimento de medidas administrativas necessárias a serem tomadas, para apuração e elucidação de todos os fatos. Diante disso, comunicamos que a Prefeitura do Assú, repudia veementemente todo e qualquer ato de

  A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas às condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. A proposta também altera as penas para esses atos. O  PL 3.283/2021  foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo ( Lei 13.260, 2016 ), a Lei Antidrogas ( Lei 11.343 ), a Lei das Organizações Criminosas ( Lei 12.850 ), e o  Código Penal  (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista O parecer foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e lido ad hoc pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) com a inclusão de algumas emendas. Alessandro também incluiu os atentados e ameaças à vida de funcionários públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da

  A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios. O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; pelo professor visitante da  Columbia University , Marcelo Medeiros; e pelo professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro. Panorama O levantamento indica que mais da metade (52%) do total de mulheres tinham 19 anos de idade ou menos quando fizeram seu primeiro aborto. Deste contingente (abaixo de 19 anos), 46% eram adolescentes entre 16 e 19 anos e 6%, meninas entre 12 e 14 anos. Pele legislação, praticar sexo ou atos libidinosos com menor de 14 anos é considerado  crime de estupro de vulnerável , independentemente de haver consentimento da criança, sob pena de prisão de 8 a 15 anos. Nesta edição, a taxa de aborto mostrou queda no comparativ

  O ex-presidente Jair Bolsonaro guardou presentes recebidos durante seu mandato em uma propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 e seu amigo Nelson Piquet, em Brasília. Para a chamada Fazenda Piquet, localizada no Lago Sul – uma das regiões mais valorizadas da capital federal -, foi encaminhado um terceiro estojo de joias que ficou em posse de Bolsonaro após o fim do mandato. O pacote com os presentes em ouro branco e diamantes também foi dado pela Arábia Saudita. O estojo inclui um relógio da marca Rolex – avaliado em R$ 364 mil – uma caneta da marca Chopard, abotoaduras, um anel e uma masbaha – um tipo de rosário árabe. O valor de todos os bens passa de R$ 500 mil. Já são três presentes dados ao ex-presidente pelo regime saudita. O primeiro estojo de joias era destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro. O governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no País com colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, mas a caixa com as joias foi apreendida pela

  Motoristas do Rio Grande do Norte vão gastar mais para encher o tanque de seus automóveis a partir desta semana. Isso foi garantido por Maxwell Flor, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN), após a notícia de que o Governo do Estado aumenta, a partir deste sábado, 1°, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, passando de 18% para 20%. A medida foi criticada pelo setor empresarial, que aponta impactos negativos sobre a economia local e a competitividade em relação aos estados vizinhos. Para o setor de venda de combustíveis, o aumento do ICMS é motivo de preocupação e tristeza. “Vamos ter nosso custo elevado em função disso e ainda vamos ficar para trás em relação aos estados vizinhos concorrentes, porque todos eles vão permanecer com a carga tributária em 18%. Paraíba, Ceará, Pernambuco, todos eles não fizeram alteração. A gente perde a competitividade mais ainda”, afirmou o presidente do sindicato. Além disso,