Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Foto: UNA SUS O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (28). O país registrou 3.001 óbitos nas últimas 24h, totalizando 401.186 mortes. Foram 69.389 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.590.678 pessoas já foram infectadas. O número total de recuperados do coronavírus é 13.152.118, com o registro de mais 59.404 pacientes curados. Outros 1.097.374 pacientes estão em acompanhamento.

Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação da empresa Refinasouto Sal Ltda. ME, que entre os anos de 2010 e 2012 foi autuada 11 vezes em rodovias federais por excesso de peso em seus caminhões, chegando em um dos casos a extrapolar em mais de 34% o limite permitido na estrada. Além de estipular o valor da multa em caso de reincidência (R$ 50 mil por cada veículo de carga da empresa que vier a ser flagrado transitando com excesso de peso), o STJ determinou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região que calculasse a indenização a ser paga a título de dano material e dano moral coletivo. O TRF5 decidiu pelo valor de R$ 10 mil por dano material para cada uma das 11 autuações (totalizando R$ 110 mil) e, com relação aos danos morais coletivos, fixou a quantia de R$ 50 mil . O MPF destacou na Ação Civil Pública 0800685-87.2015.4.05.8401 – de autoria do procurador da República Aécio Tarouco - que, ao trafegar com excesso de peso,

Juiz federal foi indicado à vaga pelo critério de antiguidade O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, a partir de hoje (28), com um novo integrante em seu órgão colegiado: o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira, que tomou posse, na tarde desta quarta-feira (28). Devido à pandemia da Covid-19, a solenidade foi realizada de forma híbrida, com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, dos desembargadores federais Rogério Fialho, Roberto Machado, Cid Marconi e Élio Siqueira, e de familiares do novo membro da Corte.   Personalidades das áreas política e jurídica participaram do evento on-line. Compuseram a mesa de honra telepresencial o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador F

Ana Raquel, da Sadef, quer disputar segunda paralimpíada da carreira | Foto; Reprodução  A pandemia pode ter adiado, mas não cancelou o sonho de Ana Raquel Lins disputar mais uma paralimpíada. As vagas do Brasil no paraciclismo serão definidas daqui a pouco mais de um mês, e Ana está na briga. “Dia 06 de junho serão divulgadas quantas vagas o país terá. E essa competição na Bélgica vai me ajudar a somar mais pontos”, diz a atleta, que atualmente é a terceira colocada no ranking brasileiro. O UCI Para-cycling Road World Cup acontece na Bélgica entre os dias 6 e 9 de maio. Ana viaja dia 3 para a Europa, para um curtíssimo período de adaptação. A temperatura média no país não costuma passar dos 17° em maio. Ana está treinando nas primeiras horas do dia, todos os dias da semana. Ana Raquel vai disputar duas provas na Bélgica: contra relógio e resistência. “Estou esperançosa em conseguir somar pontos suficientes para continuar sendo a terceira da modalidade do Brasil e ajudar o país a conse

Foto: Reprodução  A Caixa Cênica, objeto do contrato milionário, que será construída no Teatro Alberto Maranhão (TAM), já chegou causando polêmicas, antes mesmo da assinatura do contrato de R$ 2.534.335,37 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). O motivo é que, de acordo com o cartão de CNPJ, emitido pela Receita Federal, a nova empresa, formada pelo consórcio entre a Construtora Ramalho Moreira e Edson Comércio e Construções Ltda, foi aberta no dia 23 de abril de 2021. Ou seja: o consórcio contratado pelo Governo passou a funcionar oficialmente na última sexta-feira. Da data de abertura para a data de assinatura do contrato: apenas um dia útil. A empresa foi aberta na sexta; o contrato foi assinado na segunda e publicado no Diário Oficial da terça. Mas, o governo afirmou por meio de nota que não há ilegalidade no processo contratual, esclarecendo que: “Quanto ao consórcio CRM/EDCOM, esclarecemos que não há ilegalidad

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, juntamente com o vice-prefeito, Toinho Santiago, receberam, na manhã desta quarta-feira (28), o deputado federal General Girão. O objetivo da visita foi acompanhar in-loco, a situação de trafegabilidade da estrada do Perímetro Irrigado Sabugi em Caicó. Uma reunião com representantes de moradores, obedecendo o distanciamento social, foi realizada no alpendre da casa da empresária de queijos, Dona Gertrudes, que reside na referida comunidade. O Município realizou uma ação emergencial com “pedra mole”, no intuito de amenizar os efeitos da deterioração do trecho. O deputado Girão destinou recursos na ordem de R$ 1 milhão para recuperação da via. Os recursos serão suficientes para revitalizar 2 quilômetros e 440 metros da estrada. Sidney Silva

Nesta quinta-feira (29) o RN vai receber 76 mil doses de vacinas contra o coronavírus. Dessas, apenas 1.600 são do tipo coronavac. O imunizante está em falta em pelo menos quatro cidades, entre elas Natal e Mossoró . A governadora Fátima Bezerra solicitou ao Ministério da Saúde a autorização para usar todo o estoque para D2 e mesmo assim ainda será insuficiente . Segundo o LAIS exitem pelo menos 56 mil potiguares no tempo limitenpar tomar a segjnd dose.

Foto: João Maria Alves O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será reaberto ao público, nesta sexta-feira (30), de maneira gradual e seguindo todos os protocolos sanitários em combate à Covid-19 . Neste primeiro momento serão liberadas as trilhas pavimentadas para caminhada, o bicicletário na entrada da Av. Prudente de Morais e o acesso ao pátio da torre, os demais serviços serão retomados gradativamente . O horário de funcionamento será de domingo a domingo, das 5h30 às 9h e das 15h às 18h. O uso de máscara é obrigatório para entrada por todos os frequentadores, sejam visitantes ou funcionários, além de outros protocolos sanitários . Os demais serviços como visitação na torre, expedições ambientais nas trilhas naturais, uso da biblioteca e salas com exposições de animais, ainda seguem suspensos . A retomada gradual de cada um vai depender dos dados e do atual cenário da pandemia no contexto local. Os protocolos sanitários adotados anteriormente continuam valendo, os usuários devem estar

O RN começa a viver o problema da falta de insumos para manter abertos leitos de UTI covid. Em Mossoró, 15 leitos foram bloqueados por falta de kits de intubação e anestésico . A Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota reconhecendo a falta de insumos e disse que a regularização depende da finalização do processo de compras e da ajuda do governo federal . Segue a nota: A Sesap esclarece que responsabilidade de abastecimento de insumos e medicação é do Hospital São Luíz, de acordo com a pactuação para o funcionamento dos leitos de UTI Covid,  através de Termo de Ajustamento de Conduta . Os leitos do hospital que estão bloqueados, se dão  por falta de kit de intubação, insumos que estão em escassez a nível nacional.   A Sesap informa ainda que, através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), vem auxiliando hospital São Luís com envio de anestésicos.  Porém, a situação atual dos estoques da SESAP, voltados para a rede estadual, encontra-se no limite . Parte dos medicamentos e

Foto: reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto. A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo.  Em

 A Prefeitura de Natal paga, antecipadamente, nesta quinta-feira (29) os salários referentes ao mês de abril de todas as categorias do funcionalismo público municipal — entre ativos, inativos e pensionistas. As informações com os créditos bancários estão sendo enviados ao longo do dia à instituição financeira responsável pelo pagamento e os servidores poderão movimentar o dinheiro em suas contas a partir desta sexta-feira (30). Receberão seus vencimentos os 22.186 funcionários lotados nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura, bem como os aposentados e pensionistas vinculados à NatalPrev. A quitação integral da folha de abril vai colocar R$ 68 milhões em circulação na economia do Município. "Abril é mais um mês em que cumprimos o compromisso assumido com os servidores e servidoras do Município. Mesmo com todas as adversidades decorrentes da pandemia e de ordem financeira, manter o salários em dia da administração é uma questão de honra e vamos p

  Foto: Getty Images A cidade de Nova York será 100% reaberta a partir de julho, disse o prefeito Bill de Blasio nesta quinta-feira. “Nosso plano é reabrir totalmente em 1º de julho. Estamos prontos para as lojas reabrirem, as empresas, os escritórios, os cinemas, força total”, revelou ele em entrevista à emissora MSNBC. Caso os planos se confirmem, esta será a primeira vez que a cidade voltará a funcionar normalmente desde março de 2020. Restaurantes, academias e ginásios esportivos, por exemplo, poderão funcionar com capacidade máxima. Teatros menores já poderão abrir durante o verão e a Broadway marcou seu retorno para setembro. “Este será o verão da cidade de Nova York”, afirmou De Blasio. “O que estamos vendo é que números extraordinários de vacinação.” Segundo dados do governo estadual, 45% da população de Nova York já recebeu pelo menos uma dose das vacinas contra a covid-19. Na cidade de Nova York, 36% dos adultos já foram totalmente vacinados. Desde o início de abril, a campan

  O   Governo  do  Estado  do   Rio Grande  do  Norte  (RN) conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da folha salarial dos servidores referente a abril. Serão depositados, ao longo do dia, os vencimentos integrais de servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios e os  70%  restantes da folha de funcionários que recebem salário bruto superior a   R$ 4 mil. Ao todo, serão pagos mais de R$ 199,2 milhões, somando-se os montantes depositados aos funcionários de órgãos com recursos próprios (R$ 68,5 milhões) e aos servidores que receberam o adiantamento de 30% no dia 15 e que receberão agora o valor restante (R$ 130,7 milhões). Os salários entrarão na conta dos servidores ao longo do dia.

  Foto: Reprodução A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores. A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),  Eduardo Stranz,  isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente no início e no final do mês a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior. Stanz destacou que o recurso é uma grande fonte de financiamento para as prefeituras. “Esse recurso é um recurso livre, serve para manutenção de todos os serviços das

  Foto: Reprodução Depois de ficar quase um mês sem ver o filho recém-nascido, enquanto se recuperava da Covid-19,  Lorena Pequeno , de 34 anos, finalmente viu o rosto do bebê  Rafael . Devido à Covid-19,  Lorena  teve 100% do pulmão comprometido e ficou 28 dias na UTI – 20 deles, passou intubada. Foi nesse período que ela deu à luz o pequeno  Rafael , nascido aos sete meses de gestação. O encontro entre mãe e filho foi organizado pela equipe do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), que registrou o momento emocionante em vídeo, na última terça-feira (20/4). “Vocês dois são muito guerreiros, os dois lutaram bravamente”, diz a pediatra  Daniela Carla Gomes  na gravação. A médica foi uma das organizadoras da ação. “Conhecia a história dela e acompanhei o bebê na UTI. Sabia que ela não conhecia o bebê ainda e lá a gente decidiu fazer essa ação”, explica a médica. Metrópole

  Foto: Reprodução/Regula RN O Rio Grande do Norte registra no fim da manhã desta quinta-feira(29) 30 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. Às 12h05, o estado tinha 31 leitos de UTI disponíveis aguardando regulação de pacientes. A maior parte dos pacientes é da região metropolitana de Natal.

  Foto: Fotoarena / Agência O Globo A Fiocruz entrega nesta sexta-feira cerca de 6,5 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 produzidas em Bio-Manguinhos. É a maior entrega deste imunizante já feita pela fundação. Com a nova remessa, a Fiocruz chegará a 19,7 milhões de doses entregues no mês de abril, superando em quase um milhão a previsão para o mês, que era de 18,8 milhões. O maior fornecimento feito até agora foi o da semana passada, de 5,2 milhões. Ficou acordado entre a fundação e o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que as entregas semanais de vacinas serão feitas sempre às sextas-feiras. Para maio, a previsão é fornecer 21,5 milhões de doses. Com a chegada, no sábado passado, de novo lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) vindo da China, a fundação tem garantida sua produção até meados de junho. Para junho, estão previstas 34,2 milhões de

  A tragédia da Covid-19 no Brasil não é visível apenas na impressionante marca, atingida nesta quinta-feira (29), de 400.021 óbitos, segundo o consórcio dos veículos de imprensa. Em meio a falta de vacinas e um governo questionado em CPI por sua ação na pandemia, o peso do novo coronavírus sobre o sistema de saúde também surge em outro indicador — uma em cada cinco mortes notificadas no país (21,7%) desde março do ano passado é decorrente da doença. O índice foi calculado a partir de dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade que representa todos os cartórios do país. A primeira morte provocada pela pandemia, segundo registros oficiais, ocorreu no dia 17 de março do ano passado. Desde aquele mês, o Brasil contabilizou 1.843.281 óbitos totais. A associação assinala que os cartórios são responsáveis pelo fornecimento de dados — e o número, portanto, pode estar defasado — mas a relação de um quinto deve permanecer. Apesar do percentual elevado, p

  Foto: Loren Elliott/Reuters A companhia aérea chinesa China Southern Airlines deixou de transportar passageiros do Brasil com destino à China, “de acordo com as necessidades de prevenção e controle da pandemia” de covid-19. Considerando que não existe atualmente qualquer ligação direta entre o Brasil e a China, a decisão fecha mais uma das poucas alternativas para viajar entre os dois países. Em comunicado, a empresa diz que a suspensão “temporária” abrange todos os passageiros, incluindo cidadãos chineses, que pretendem viajar do Brasil para a China por meio de outro país. Vinte e cinco países já constam da lista de proibições da companhia aérea sediada em Guangzhou, incluindo Moçambique. A China Southern Airlines opera voos regulares entre a capital francesa, Paris, e Guangzhou, capital de Guangdong, província no sul da China próxima a Macau. A companhia aérea de bandeira chinesa Air China já tinha suspendido, em setembro passado, as operações na rota que ligava a cidade brasileira

  O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o Governo do Rio Grande do Norte por ações estaduais durante a pandemia. Em conversa com apoiadores nesta quarta-feira, na entreda do Palácio do Planalto, o presidente disse que o governo da petista Fátima Bezerra usou R$ 900 milhões enviados para o combate à Covid-19 para pagar o funcionalismo público. “Eu tinha que orientar a não roubar? Responde aí… ou para usar em outras coisas? No Rio Grande do Norte, pelo que me consta, R$ 900 milhões foram pra pagar a folha de servidor atrasada”, disse o presidente a apoiadores. Essa não foi a primeira vez que o presidente fez essa afirmação. A fala de Bolsonaro se baseia em uma entrevista concedida pelo auditor de controle externo do TCE-RN, Evandro Alexandre Raquel, que disse ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM de Natal, que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da

  O  Centro  de  Natal  (RN) tem recebido investimentos importantes da Prefeitura. A mais recente iniciativa da Prefeitura com o intuito de recuperar a região começou nesta semana, com a execução das obras de acessibilidade da avenida Rio Branco, principal via local. Os serviços contemplam a ampliação das calçadas, com substituição do pavimento por placas de concreto, arborização, ciclovia e acessibilidade. As obras vão desde a rua Apodi até a rua Auta de Souza, com investimento de mais de  R$ 950 mil . O prazo de execução é de 120 dias, tendo conclusão prevista para o final do mês de agosto. Para a reposição, serão adotadas as placas pré-moldadas de concreto de alto desempenho, material utilizado no mundo inteiro, que garante o caminhar seguro para todos os pedestres, conforme explicou o engenheiro. O projeto também inclui a colocação de mobiliário, como bancos e lixeiras, o replantio de árvores ao longo da avenida, assim como a instalação de ciclovias e de novas áreas de estacionamen

  Na tentativa de frear mais uma vez o avanço da Covid-19, o município de Caraúbas, no Oeste potiguar, fará mais uma vez um isolamento social mais rígido, o lockdown, a partir de sábado (1°). A informação foi confirmada pelo vice-prefeito Paulo Brasil, durante live nas redes sociais. A medida terá validade de 10 dias e haverá fiscalização para evitar o fluxo de pessoas nas ruas. Ele também anunciou a extensão do decreto em vigência até a próxima sexta-feira (30). A cidade registra até o momento 33 óbitos pela doença, 1.920 casos confirmados e 56 suspeitos. O município tem 4 pacientes hospitalizados e um óbito em investigação. O vice-prefeito confirmou também a aquisição de mais de 4 mil testes swab rápidos, que já estão disponíveis para as pessoas que estão suspeitas e precisa urgente de resultados imediatos para iniciar o tratamento precoce, e assim evitando algo pior. O município está atualmente sob o decreto municipal de Nº 036/2021, que instituiu a proibição de venda de bebidas alc

  A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (29). Foram mais 1.085 casos confirmados, totalizando 221.868. Até quarta-feira (28) eram 220.783 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.446 no total, sendo 18 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(06), Mossoró (03), Apodi(02), Campo Grande(01), São Miguel(01), Serrinha(01), Canguaretama(01), São Paulo do Potengi(01), Taipu(01) e Santo Antônio(01). A Sesap ainda registrou outros 27 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.095. Na quarta-feira (28) o número total de mortes era 5.401. Casos suspeitos somam 52.874 e descartados 447.754. Recuperados são 150.649.

  Foto: Montagem América e Globo, finalistas da Copa Cidade do Natal, o primeiro turno do Campeonato Nota Potiguar, jogam pela taça neste domingo, dia 2 de maio, às 16h, na Arena das Dunas. O confronto será realizado em partido única. Quem vencer leva o título, empate leva a definição do campeão para os pênaltis. Vale destacar que o América decidirá o turno na capital por ter conquistado a melhor campanha, com 16 pontos. O time do Globo conquistou 14.

  Um estudo feito pela empresa de consultoria Ipsos para o Fórum Econômico Mundial concluiu que cerca de três em cada quatro adultos em 28 países concordam que viajantes só devem entrar em seus países (dos entrevistados) caso apresentem um comprovante de que foram vacinados contra a Covid-19 ou um documento que comprove que realizaram recentemente um teste cujo resultado deu negativo. No Brasil, 84% dos participantes que responderam à pesquisa concordaram que turistas só devem desembarcar no país se apresentarem o “passaporte de vacinação”. Para os entrevistados, isto garantiria mais segurança à viagem e aos eventos de grande porte. Cerca de dois em cada três entrevistados nos 28 países concordam que o acesso a locais públicos, como grandes eventos e estádios de futebol deveriam exigir o “passaporte de vacinação”. Entre os entrevistados brasileiros, a porcentagem foi um pouco maior: 75%. Além disso, quase metade dos entrevistados concordam que o documento deve ser exigido por lojas, re

  Foto: Reprodução A Prefeitura de Natal entrou com recuso ao Plenário do Tribunal de Justiça, contra decisão do relator, desembargador Cláudio Santos, sobre a manutenção do toque de recolher aos domingos conforme Decreto Estadual. O recurso pede o funcionamento a partir do feriado deste sábado, 1 de maio. A Prefeitura defende no Agravo Interno para o Plenário que seja suspenso o toque de recolher aos domingos e feriados e todas as atividades possam funcionar até às 15h do domingo. Segundo Justiça Potiguar apurou, o relator deverá analisar monocraticamente até amanhã e em seguida submeter ao Plenário. Justiça Potiguar

O Brasil vive em abril o momento mais dramático da pandemia de covid-19. Em apenas quatro meses, este já se tornou o ano mais letal desde o início da crise sanitária que já matou quase 400.000 pessoas — sendo 3.086 nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta terça-feira.   Na última semana houve um pequeno alento, com a queda no número de casos confirmados e óbitos no país provocados pelo novo coronavírus. Mas especialistas ouvidos pelo EL PAÍS afirmam que ainda é cedo para comemorar, e que a chegada de uma terceira onda não é questão de “se”, mas de “quando”, especialmente à medida em que os Estados começam a suavizar as medidas de restrição responsáveis pela redução dos números.   Com a proximidade do Dia das Mães em 9 de maio —uma das maiores datas para o comércio e momento de confraternização e encontros— existe o temor de que ocorra uma alta dos casos e mortes como a verificada após os feriados do final de ano em 2020