Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Cerca de 40 prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte emitiram nota, nesta quinta-feira (31), sobre os prejuízos causados pelo Proedi, programa de incentivo fiscal à indústria, criado por decreto pelo governo Fátima Bezerra (PT), que reduz receita de ICMS dos municípios. Município como Mossoró, por exemplo, teve um prejuízo de R$ 780 mil no primeiro mês do Proedi. A Prefeitura de Natal alega prejuízo de cerca de R$ 2 milhões por mês. Outros municípios, principalmente aqueles de pequeno porte, dependem da receita do ICMS para pagar salários dos servidores. Leia a carta aberta à população do Rio Grande do Norte: “Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado. Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais

Um corpo de um homem, decapitado, foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 31, sob a ponte de Igapó, em Natal. O corpo, que ainda não foi identificado, estava em uma região de mangue, às margens da comunidade do Mosquito. A cabeça ainda não foi encontrada. De acordo com a Polícia Militar, o batalhão foi acionado no início da manhã pelo número 190. O Corpo de Bombeiros chegou ao local por volta das 10h, e retirou o corpo da água. O cadáver foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), no bairro da Ribeira.

Após aprovarem projeto do Governo do Estado que concede reajuste salarial de 16,38% aos procuradores do RN, os deputados Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (sem partido) votaram contra o reajuste de 16,38% para os servidores. Apenas dois membros da CCJ foram a favor: Alysson e Coronel Azevedo. O ‘paradoxo’ pode custar caro a alguns parlamentares, a exemplo de Hermano e Isolda – pretensos candidatos a prefeitos de Natal e Mossoró respectivamente, destaca o jornalista Flávio Marinho em seu blog. O projeto é apontado como “discriminatório” pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do RN (SINSP-RN) porque atende apenas aos procuradores que fazem parte da “elite” do serviço público, que já ganham acima de R$ 30 mil. Quanto aos demais servidores, que não recebem reajuste salarial há nove anos, os deputados decidiram atender a determinação da governadora Fátima Bezerra (PT), deixando as categorias de fora do ben

A Coreia do Norte lançou dois misseis nas águas do Mar do Japão, informa nesta quinta-feira (31) a Coreia do Sul. A informação foi divulgada pela Junta do Estado-Maior sul-coreano, que afirmou em comunicado que ainda continua analisando os dados dos disparos. A Guarda Costeira Japonesa emitiu um alerta sobre os lançamentos. Segundo a emissora pública japonesa NHK, nenhum projétil caiu na Zona Exclusiva Econômica (EEZ, na sigla em inglês)) do Japão. A última prova balística do regime norte-coreano ocorreu em 2 de outubro, quando o país testou um novo míssil projetado para ser lançado de um submarino. Depois de mais de um ano sem lançar projéteis de qualquer espécie, Pyongyang retomou os ensaios balísticos na primavera passada, em um aparente protesto pela falta de progresso no diálogo com os Estados Unidos sobre desnuclearização e a retirada de sanções econômicas contra o regime. No início de outubro, Washington e Pyongyang realizaram uma reunião de trabalho em Estocolmo para

A Prefeitura do Natal ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça cobrando que o Governo do Estado conclua, em no máximo 72 horas, o processo de tombamento do hotel Reis Magos. O equipamento, que fica na praia do Meio, na capital potiguar, deixou de funcionar em 1995 e, desde então, está abandonado. O Município ainda pede que, em caso de descumprimento, a Justiça autorize a prefeitura a demolir o prédio. A confirmação de abertura do processo na Justiça foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 31, em coletiva realizada na Procuradoria Geral do Município. O Município reclama que o processo já se arrasta no Governo do Estado há 6 anos. “O prédio está em ruínas. O valor que está sendo cobrado de imposto é mínimo”, destacou o procurador-geral Carlos Castim. “Se o Município tomasse o prédio, estaria tombando ruínas, e não uma estrutura arquitetônica”, acrescentou Castim, ao também ressaltar que o prédio corre sério risco de desmoronamento. “Ultrapassamos os limite de responsabil

Após fala do líder do PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre a possibilidade de um novo AI-5, partidos de esquerda decidiram ir ao Conselho de Ética da Câmara pedir a cassação do mandato do filho de Jair Bolsonaro (PSL). A representação será feita por PSOL, PT, PCdoB e PSB. Os partidos da oposição também estudam notificar o STF (Supremo Tribunal Federal) com uma notícia-crime (equivalente a uma denúncia criminal) da posição. A ação será em resposta às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a edição de um “novo AI-5” se a esquerda radicalizar.

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, por 232 votos a favor e 196 contra, a formalização do processo de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.  Hoje, os deputados produziram um texto que estipula um roteiro, embora não um calendário, para continuar com uma investigação que até agora tem sido conduzida em regime confidencial e segundo. A resolução aprovada hoje autoriza o Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes a tornar públicas as audiências e elaborar um relatório para que o Comitê Jurídico decida se redige artigos para o processo político contra Trump, que ocorreria no Senado, onde os republicanos têm uma pequena maioria.

Em entrevista nesta quarta-feira (30), a Hora do Povo, da 106 FM, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) fez uma avaliação geral da Festa do Rosário de Caicó 2019. “Realizamos com os parceiros, a maior Festa do Rosário dos últimos anos. Agradecemos a parceria com a Paróquia de Sant’Ana responsável pela festa e a todos os que se envolveram na realização desse grande evento sócio, religioso e cultural, proporcionando dez dias de intensa movimentação na cidade”, disse o prefeito Batata. Ele destacou ainda que a festa do Rosário contribuiu para impulsionar a economia da cidade e gerou vários empregos temporários. Confira algumas as ações, eventos sociais e culturais que a prefeitura organizou dentro do projeto de revitalização da Festa do Rosário de Caicó 2019: .Parques nas ruas adjacentes nas proximidades da Igreja do Rosário; .Shows musicais e apresentação de Bandas Filarmônicas no bar do Coreto, através do Projeto Rosário Cultural; .Encontro dos Idosos; .Corrida d

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), condenou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a possível volta do AI-5 caso a "esquerda radicalizasse" no Brasil. Para deputado, a fala foi "repugnante" e passível de punição.  "Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse  jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática", declarou o parlamentar em nota.

De Mônica Bergamo O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) diz que se a esquerda brasileira "radicalizar", uma resposta pode ser "via um novo AI-5".  A afirmação foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle realizada na segunda (28) e publicada nesta quinta (31) no canal dela no YouTube.  "Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre —eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação— culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa —culpa do Bolsonaro", seguiu. "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo, através do Decreto Nº 715 de 30 de outubro de 2019, informa que fica antecipada para sexta-feira, dia 01 de novembro do corrente ano, a feira livre do município de Caicó.  A feira se realizaria no sábado, dia 02 de novembro do ano em curso, em meio ao feriado nacional alusivo ao Dia de Finados.

Ninguém  acertou as seis dezenas do concurso 2.203, realizado na noite desta quarta (30) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.  As dezenas sorteadas foram:   17 - 34 - 46 - 49 - 50 - 57 . A quina teve 57 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 49.414,01. Outras 4.811 apostas acertaram a quadra; cada uma ganhará R$ 836,35.  O próximo concurso (2.204) será no sábado (2). O prêmio é estimado em R$ 40 milhões.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto do Executivo que concede reajuste salarial de 16,38% aos procuradores do Estado e, na mesma apreciação, retirou a emenda que estendia o reajuste para todos os servidores públicos do Estado. Dos membros da comissão, apenas os deputados Alyson Bezerra (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC) votaram a favor da emenda do deputado Nélter Queiroz (MDB) que beneficiava todos servidores com reajuste de 16,38%. Já os deputados Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (sem partido) votaram contra os servidores e a favor do reajuste apenas para os procuradores do Estado. O projeto é apontado como “discriminatório” pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do RN (SINSP-RN) porque atende apenas aos procuradores que fazem parte da “elite” do serviço público, que já ganham acima de R$ 30 mil. Quanto aos demais servidores, que não recebem reajust

Do G1 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca - IBGE divulgou pesquisa de setembro sobre o desemprego. Em agosto, desemprego ficou em 11,8% e atingiu 12,6 milhões. Número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada bateu recorde e a informalidade avançou, atingindo 38,8 milhões de pessoas, ou 41,4% da população ocupada – maior nível da série histórica.

O advogado Leonardo Ronny Fernandes é o novo presidente do PTB de Caicó. Em dezembro, o partido realizará um grande evento de filiações,  onde na ocasiãoserá empossado o Diretório Municipal.  Confira o novo diretório do PTB de Caicó: Leonardo Ronny Fernandes - Presidente  Cícero Vale da Silva  - Vice-Presidente  Tales da Silva Vale - Secretário-Geral Luís Fernandes de Medeiros Neto - Primeiro Secretário-Geral  Silvaneide Dantas de Freitas - Tesoureiro(a)-Geral Cícero Romão de Freitas - Membro Dirigente  Francisco de Assis Tomé da Silva  - Membro Dirigente  Joel Teixeira de Araújo Neto - Membro Dirigente  José Lindemberg dos Santos - Membro Dirigente  Silvânia Dantas de Lima - Membro Dirigente 

  O Dia   O relator da MP que cria novas modalidades de saque do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), leu ontem o relatório que propõe aumentar o limite do saque-imediato de R$ 500 para R$ 988 para quem possuía saldo em contas ativas e inativas de até um salário mínimo em julho deste ano. A ampliação do saque vai injetar mais R$ 3 bilhões na economia, de acordo com cálculos do deputado. O relator apresentou o parecer ontem na comissão mista da MP que será votado na próxima terça-feira após acordo com o governo. O parecer ampliou ainda o saque do FGTS para trabalhador ou dependentes com doenças raras. Nesses casos, todos os recursos da conta poderão ser retirados. Motta fez uma série de alterações na MP, após acordo com o governo e a Caixa. O parecer proíbe cobrança de tarifas para movimentação dos recursos do FGTS para outros bancos. Além disso, permite saque para compra de imóvel fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), atualmente a principal ferramenta de empréstim

A prefeitura de Natal convocou entrevista coletiva para falar sobre o Hotel Reis Magos nesta quinta-feira (31).  O município pedirá que o Poder Judiciário determine se o Estado vai tombar ou não o equipamento para que possa haver destinação final. Atualmente, o Hotel Reis Magos está provisoriamente tombado. O município quer que a Justiça determine se tal tombamento será convertido em definitivo ou será retirado, permitindo a demolição. Estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 40 milhões para revitalizar o equipamento, em caso de tombamento. Blog do Dina

DIA 31 DE OUTUBRO: Dia das Bruxas Dia da Dona de Casa Dia do Repórter Policial Dia Mundial da Economia Dia Mundial da Poupança Dia de Santa Lucila * No dia 31 de outubro de 1517,  Martinho Lutero  publicava suas  95 Teses  na porta da  igreja do Castelo de Wittenberg, na Alemanha, durante o processo que ficou conhecido como Reforma Protestante. * No dia 31 de outubro de 1917, nascia o senhor Josias Oliveira, conhecido por Josias do Caldo de Cana. * No dia 31 de outubro de 1918, nascia Diniz do Vapor. * No dia 31 de outubro de 1942, o     Papa Pio XII  efetuava um ato solene de  consagração do mundo ao Imaculado Coração de Maria . * No dia 31 de outubro de 1952, era instalada em Caicó, a CAERN. * No dia 31 de outubro de 1989, falecia o senhor Antônio Bezerra, conhecido por Tonheiro. * No dia 31 de outubro de 1996, um avião da empresa  TAM  caia em  São Paulo , no  Jabaquara , matando 96 pessoas a bordo e três moradores do município. Fonte: Adelço Me

O presidente  Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (30) que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), contou a ele em 9 de outubro que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, havia citado seu nome em depoimento nas invetigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.  Em Riad, capital da Arábia Saudita, Bolsonaro novamente atacou Witzel, acusando o chefe do Executivo fluminense de vazar de forma indevida detalhes das investigações para prejudicá-lo, tendo em vista a possibilidade de Witzel se candidatar a presidente da República em 2022. “No meu entendimento, o senhor Witzel estava conduzindo o processo com o delegado da Polícia Civil pra tentar me incriminar ou pelo menos manchar o meu nome com essa falsa acusação, que eu poderia estar envolvido na morte da senhora Marielle”, disse Bolsonaro. A conversa com Witzel teria ocorrido num evento no Clube Naval do Rio de Janeiro, há 21 dias. O evento ci

Um homem de 40 anos de idade, morador do bairro do Tambor, foi preso no início da manhã desta quarta-feira (30) após tentar matar a ex-companheira, dentro de uma fábrica de biscoitos instalada no Distrito Industrial de Campina Grande. De acordo com informações da família da vítima, Jean Carlos Gomes Silva (foto) conseguiu uma farda semelhante a usada na empresa em que sua ex-companheira trabalha e facilmente entrou no local. Armado com um facão, ele ainda aplicou golpes contra Roberta Mendes de Souza, de 39 anos, com quem conviveu durante nove anos e recentemente se separou.

O  Movimento Democrático Brasileiro  do Rio Grande do Norte (MDB-RN) e o núcleo da  Mulher  (MDB-Mulher) do partido realizam, no próximo dia 7 de novembro, a partir das 17h, no auditório do hotel Praiamar, o Encontro Estadual. O evento terá a participação do presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, e filiação de novos prefeitos. A presidente do MDB Mulher no RN, advogada Kátia Nunes, e a presidente nacional do MDB Mulher, ex-deputada federal Fátima Pelaes, serão as palestrantes do evento. O advogado Erick Pereira também fará explanação sobre legislação eleitoral e participação das mulheres na política. Vão se filiar ao MDB-RN as seguintes prefeitas e prefeitos: Estela Sena (Georgino Avelino), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), Sandra Jaqueline (Fernando Pedroza), Antônio Freire – Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), José Célio – Célio Pinicapau (Venha-Ver), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Me

A origem do derramamento de óleo na costa nordestina pode ser explicada a partir de um estudo do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Na última segunda-feira, foi detectado um padrão característico de manchas de óleo no oceano, em formato de meia lua, com 55 km de extensão e 6 km de largura, a uma distância de 54 km da costa da Bahia. Após três semanas de processamento de imagens do satélite europeu Sentinel-1A, o pesquisador Humberto Barbosa, do Lapis, identificou o enorme vazamento de óleo, ao sul da Bahia, nas proximidades dos municípios de Itamaraju e Prado. "Ontem tivemos um grande impacto, pois, pela primeira vez, encontramos um assinatura espacial diferenciada. Ela mostra que a origem do vazamento pode estar ocorrendo abaixo da superfície do mar. Com isso, levantamos a hipótese de que a poluição pode ter sido causada por um grande vazamento em minas de petróleo ou, pela sua localização, pod

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) confirmou nesta quarta-feira (30), durante entrevista a Hora do Povo, da 106 FM, que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de outubro terá início nesta quinta-feira (31). Amanhã, o pagamento será efetuado para os efetivos da Administração, Gabinete, Finanças e Tributação, Controladoria, Procuradoria, Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura, Assistência Social e Turismo. Recebem ainda na quinta-feira (31), os Agentes de Saúde e Endemias. O cronograma de pagamento da folha salarial referente a outubro prossegue na sexta-feira (01).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) vai celebrar mais um aniversário. O parlamentar participará de uma missa em ação de graças na Matriz de São José, no Bairro Paraíba em Caicó, na próxima sexta-feira dia 1º de novembro.  Vivaldo deverá receber familiares, amigos e correligionários que tradicionalmente comparecem a celebração para abraçá-lo. Celebrada por Padre Joaquim e concelebrada por Padre Tadeu, a missa começará as 17 horas. “É sempre uma alegria comemorar a vida, o trabalho a vontade de continuar a fazer mais pelo nosso povo. Nosso convite é para todos, espero os amigos, familiares os que conhecem minha história e luta”, contou Vivaldo.

Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo a proposta – aprovada nesta quarta-feira, 30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os que não fizerem o repasse poderão ter cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) retidas. Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios. A ausência desse repasse pelos governos estaduais às prefeituras será comprovada por certidão expedida pelo Tribunal de Contas de cada estado.

Caicó é uma das cidades contemplada pela programação de atividades que antecedem o festival a ser realizado em Baía Formosa, nos dias 29 e 30 de novembro. Na cidade serão realizadas duas oficinas na quinta (31). Pela manhã, será na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, na quinta (31), das 9h às 11h30. No período da tarde, será na Escola Estadual em Tempo Integral José Augusto, a partir das 14 horas. Os participantes terão a oportunidade de entender na prática o processo de produção, elaboração de roteiro e execução de um filme de um filme de um minuto. A oficina será ministrada por Rômulo Sckaff, cineasta e coordenador do FINC. O objetivo é disseminar a cultura do cinema para os interessados.

Os  comandos das polícias militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba não sabiam da operação que visava cumprir um mandado de prisão na cidade de Tacima e  que terminou com a morte do PM Edmo Lima Tavares , de 36 anos, na tarde de terça-feira (29).   Três policiais militares do RN envolvidos na operação foram afastados nesta quarta-feira (30). "Não tomei conhecimento. Nós geralmente conversamos, informamos o que está havendo, solicitamos o apoio um do outro e é autorizado. E os comandantes das unidades de divisa se comunicam e fazem a operação. Não foi feita nenhuma comunicação minha com o comandante da Paraíba", explicou o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo. Coronel Alarico Azevedo reforçou que em toda operação que envolva estados vizinhos, há um contato previamente feito. "Todo deslocamento de um estado para o outro, de uma polícia militar para outra, é feito o contato entre os comandantes gerais, como já

Nesta quinta-feira (31) de outubro acaba o prazo estabelecido pelo Governo do Estado, em acordo assinado com o SINPOL-RN, para conclusão das negociações da reestruturação da carreira dos policiais civis. Ainda aguardando uma proposta oficial, a categoria decidiu novamente passar o dia reunida na sede do sindicato, em Natal, em assembleia permanente. Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que houve uma reunião com a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, nesta quarta-feira (30). "O Governo não apresentou nenhuma proposta, apenas foi nos repassado um estudo elaborado nos últimos dias. No entanto, identificamos incompatibilidades e necessidade de correções", comenta. Por isso, ficou acordado que uma nova análise será feita para que uma proposta possa ser apresentada ao SINPOL-RN nesta quinta-feira. "A gente espera realmente que o Governo cumpra com a palavra e com o que está assinado no termo de compromisso". Nilton lembra que as negoci

A procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil.  De acordo com Simone, quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio do presidente é Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos. Mais cedo, um investigador relatou a suspeita da mentira à VEJA. Foram prestados dois depoimentos. No primeiro, relatou que ligou para casa de Bolsonaro. No segundo, confrontado com o áudio de sua conversa, manteve a versão, mas deixou dúvidas nos investigações em relação a veracidade das informações prestadas. Fonte: Veja

A governadora Fátima Bezerra construiu sua carreira política com a pauta dos trabalhadores debaixo do braço. É inegável que, por diversas vezes, esteve ao lado dos servidores cobrando de governadores passados o atendimento de pleitos de várias categorias. Agora, com a caneta do Estado na mão, Fátima se encontra entre a cruz e a espada. Um dos dilemas enfrentados pela governadora está na Assembleia Legislativa. Depois de enviar para a casa legislativa projeto que implica reajuste de 16,38% para procuradores, o Governo enfrenta um embate encampado pelo deputado Nelter Queiroz, que apresentou emenda estendendo o mesmo percentual para os demais servidores do Estado. O parlamentar chegou a declarar, na semana passada: "Estou fazendo papel que a deputada Fátima Bezerra fazia no passado aqui também". Até agora, porém, o Governo do RN tem tentado, através dos deputados governistas, evitar que a emenda do deputado Nelter seja votada. A alegação é que o Estado não tem como arc