O vereador Diogo Silva (SDD) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Caicó para reduzir o recesso parlamentar de 54 dias para 30 dias, equiparando o período ao direito concedido aos trabalhadores brasileiros. A proposta visa modificar o calendário legislativo da Casa e reduzir o tempo de suspensão das atividades parlamentares.
“O trabalhador brasileiro tem direito a 30 dias de férias durante o ano. Por que os políticos têm direito a quase o dobro disso? Aqui em Caicó, nós entramos com um projeto de lei para diminuir o recesso parlamentar de 54 dias para 30, igual a todo trabalhador brasileiro”, afirmou Diogo Silva.
O vereador argumenta que a medida garantirá maior produtividade dos parlamentares e reforçará o compromisso com as demandas da população. “Esperamos contar com o apoio dos colegas vereadores para a gente acabar com isso, porque o político tem que ter direito do mesmo jeito ao trabalhador normal”, declarou.
Atualmente, a Câmara Municipal de Caicó segue o modelo adotado por diversas casas legislativas do país, com recessos prolongados que somam mais de um mês e meio ao longo do ano. A proposta de Diogo Silva busca alinhar o período de pausa parlamentar ao que é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o direito a 30 dias de férias para os trabalhadores formais.
Caso aprovado, o projeto impactará a agenda da Casa, reduzindo o intervalo entre os períodos legislativos e tornando o trabalho legislativo mais contínuo. A iniciativa ainda precisa ser debatida e votada pelos demais vereadores antes de seguir para sanção.
Agora RN
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