Vereadores de Parnamirim apresentaram uma denúncia ao Ministério Público sobre possíveis irregularidades no empréstimo de R$ 100 milhões do Programa FINISA. A preocupação dos parlamentares é que o montante, destinado a projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano, possa estar sendo utilizado de maneira inadequada ou sem a devida transparência, prejudicando assim os interesses públicos e a gestão municipal.
Durante a audiência com o promotor Dr. Sérgio, estiveram presentes os vereadores Dr. César, Binho, Marquinhos da Climep, Rhalessa e Fativan Alves. Eles expuseram suas suspeitas e forneceram documentos que acreditam comprovar as irregularidades. A reunião foi marcada por discussões acaloradas, onde os vereadores enfatizaram a necessidade de uma investigação rigorosa para assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente e dentro da legalidade.
O promotor Dr. Sérgio assegurou aos vereadores que a denúncia será tratada com a seriedade devida e que uma investigação preliminar será conduzida para verificar as alegações. Ele destacou a importância do papel fiscalizador dos vereadores e a colaboração entre os poderes para garantir a transparência e a integridade na gestão dos recursos públicos. A expectativa agora é que o Ministério Público proceda com as diligências necessárias para esclarecer os fatos e, se comprovadas as irregularidades, tome as medidas legais cabíveis.
FINISA
A Câmara de Parnamirim autorizou a Prefeitura a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), destinando R$ 100 milhões ao setor público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Após um amplo debate, os vereadores aprovaram a matéria por 13 votos favoráveis e 3 contrários durante a 63ª sessão ordinária, no dia 14 de julho de 2021. O projeto, aprovado em regime de urgência especial.
De acordo com o Executivo, os recursos seriam aplicados em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento e construção de prédios públicos, abrangendo serviços como drenagem, pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, além de serviços hídricos e instalações de esporte e lazer.
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