Mesmo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) posicionando-se a favor do reajuste do ICMS previsto em projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, uma parte dos 167 prefeitos é, declaradamente, contra o aumento da carga tributária em função do que isso possa sufocar a economia estadual, como é o exemplo do prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, que diz ser “realmente contra a manutenção dessa alíquota de 20%”.
Daniel Marinho defende a entrada em vigor da alíquota de 18% a partir de janeiro de 2024, porque “assim o Rio Grande do Norte tem a oportunidade finalmente de ser competitivo no Nordeste, já que os estados vizinhos mantiveram a líquida de 20% e era uma oportunidade que nós tínhamos de atrair investimentos e empreendedores por ter uma carga tributária menor”.
O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o “Babá”, voltou a se posicionar contra o aumento da alíquota de ICMS “por duas questões básicas, primeiro, não vai adiantar em nada em relação a crescimento de receita para o Rio Grande do Norte, governo já havia aprovado o aumento no fim do ano passado, pra valer no começo deste ano de 18% para 20% e não resolveu o problema das contas públicas, pelo contrário, continuou pior”.
Já o prefeito de São José do Mipibu, José Figueiredo, resumiu que também “é contra o aumento do ICMS, pois nosso povo não pode pagar a conta da falta de equilíbrio financeiro do governo do Estado”.
Tribuna do Norte
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