LULA SANCIONA COMPENSAÇÃO DE R$ 27 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS POR PERDAS NO ICMS. RN VAI RECEBER R$ 270 MILHÕES

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê umaconta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano.

O projeto foi um acordo costurado entre o governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas. O valor seria pago em 2024. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O projeto foi aprovado no Senado no início de outubro. O projeto não teve nenhuma alteração em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados.

RIO GRANDE DO NORTE

O Rio Grande do Norte projeta receber R$ 270 milhões antecipados na compensação do governo federal a estados e municípios com perdas de ICMS.

O valor que será recebido pelo Rio Grande do Norte foi confirmado pelo secretário da Fazenda do Estado (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier.

Desse total a ser recebido, 75% são para o abatimento de dívidas do estado com a União e 25% são para repasse aos municípios potiguares.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

AUMENTAM CASOS DE COVID-19 EM CAICÓ

De acordo com informações recebidas pelo Blog Luciano Vale, por profissionais da área de saúde do município de Caicó, há no momento, um crescimento no número de casos de Covid-19. Por enquanto a Secretária de Saúde, não informou oficialmente o número de casos, mas informação é que em um único dia foram registrados, casos positivos para a COVID-19 em 143 pessoas. Ainda segundo a fonte, os postos de saúde do município, vão iniciar a testagem em pacientes. No final de semana, o Blog tomou ciência, que aumentou a procura por testes em farmácias da rede privada, e segundo responsáveis por essa testagem, 50% testam positivo e 50%, negativo .

Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Pesquisar este blog