REUNIÃO DISCUTE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NOS RIOS PIANCÓ/PIRANHAS/ AÇU

 

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O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esteve representado pelo seu diretor-presidente, Auricélio Costa, que também é vice-presidente do comitê, na vigésima sétima Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) realizada nesta terça-feira (08), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, em Caicó.

A reunião contou com a participação de 39 dos 40 membros titulares do CBH, além de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já que é uma bacia de domínio federal, pois seus rios atravessam estados, além da sociedade civil e universidades.

A pauta do encontro foi ampla, com apresentações do próprio Comitê, Igarn, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (Aesa) e  Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), sobre suas respectivas funções, institucionais e sociais, entre outros assuntos.

Houve ainda a apresentação do Termo de Colaboração nº 01/2020, assinado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese) e a ANA. E uma discussão sobre a necessidade de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu.

O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, colocou que  uma cobrança de preço unificado ou aproximado entre os comitês de bacias hidrográficas dos estados do RN, PB e CE, com o intuito evitar distorções nas tarifas e evitar disputas pela água de menor valor.

“Essa cobrança da água na bacia do Piancó-Piranhas-Açu, nos estados da Paraíba e do RN, não deve se diferenciar do que será cobrado em outros comitês da paraíba, RN e até Ceará para não gerar fatores competitivos entre empresas de água, para isso é necessário um alinhamento entre os institutos de gestão para que essa cobrança seja uniforme”, disse.

Para Auricélio Costa, a reunião foi produtiva, pois discutiu temas importantes para o Rio Grande do Norte e para a Bacia Hidrográfica como um todo.

“Foi uma reunião muito boa, com uma excelente participação, com um nível de debate qualificado com as diversas instituições, sociedade civil, universidade, discutindo os problemas relativos à Bacia e as nossas preocupações relativas à cobrança da água para que ela se reverta em benefício para a população”, finalizou.

Esta foi a primeira vez que os novos membros do comitê estiveram reunidos, após a solenidade de posse que aconteceu em maio de 2022. A próxima reunião ordinária acontecerá no primeiro semestre de 2023.

Além dos membros titulares e suplentes, estiveram presentes o diretor-executivo da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, José Vanderli; o coordenador de Instância Colegiadas do SINGREH – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA, Osman Fernandes da Silva; a técnica da Superintendência de Apoio ao SINGREH, Tânia Regina Dias da Silva; e os representantes do Governo da Paraíba e do Rio Grande do Norte, respectivamente, Waldemir Azevedo e Auricélio Costa.