O Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte apresentou uma nova denúncia relacionada à
Operação Via Ápia, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. Os denunciados
foram Gledson Golbery de Araújo Maia, Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique
Maiolino de Mendonça, Gentil Newton Evaristo Linhares e Wladimir Moreira da
Silva. O grupo é acusado de
corrupção passiva e de oferecer vantagem indevida a funcionário público. A nova
ação penal também é resultado de desdobramentos da Operação Mão Dupla, por meio
da qual se apurava o desvio de recursos públicos geridos pelo Dnit e o
envolvimento de diversas empresas de engenharia no Ceará.
Durante o cumprimento de
mandatos de busca e apreensão, em Fortaleza, foram localizados documentos com
planilhas que faziam referência a pagamentos realizados pelos sócios da
Construtora G & F Ltda. a servidores do Dnit lotados aqui no estado. Uma das planilhas
encontradas na sede da empresa faz referência a “despesas operacionais” e
contém uma coluna com nomes de cidades, duas delas do Rio Grande do Norte:
Ceará-Mirim e João Câmara. Ao lado de tais nomes há a indicação de pagamentos
de valores em favor de diversas pessoas, dentre elas os denunciados Fernando
Rocha, Luiz Henrique Maiolino e Gledson Golbery de Araújo Maia, todos então
servidores do Dnit.
De acordo com a denúncia
do Ministério Público Federal, a partir de então foi possível confirmar a
existência de uma extensa rede de corrupção no Dnit/RN, que possibilitou o
favorecimento indevido de empresas em licitações, em contratos públicos e na
execução de obras. Tais irregularidades são atribuídas aos servidores Fernando
Rocha, Gledson Maia e Luiz Henrique Maiolino, que recebiam propina das empresas
contratadas.
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