Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

  Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República. A sentença, mantida pelo TRF5, considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”. Para Fabrízio Feliciano, advogado do ex-senador, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do Rio Grande do N...

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda. “Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse. “Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na...

  Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) em Mossoró, no Oeste potiguar, cumpriu oito mandados de prisão e 11 de busca e apreensão contra membros de uma facção criminosa, segundo a Polícia Civil. Ainda de acordo com a polícia, 14 contas bancárias foram bloqueadas por meio de determinação judicial. A ação contou também com o apoio do helicóptero Potiguar 2, da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A operação foi realizadas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró, composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia. A Polícia Civil informou que mais informações sobre a ação serão divulgadas ao longo desta quinta-feira (28). G1 RN.

  A formação de um bloco parlamentar independente desfalca a base da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 10 deputados, para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes. O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que deixam de apoiar o governo em função do desgaste político ocasionado, sobretudo, por falta de compromisso com as demandas municipais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Galeno já se declarava de oposição. Com mais peso político, a bancada de oposição continua com nove deputados, mas acrescidos dos votos dos quatro deputados independentes, tornam-se o fiel da balança na deliberação de matérias que dependem do quorum qualificado de 2/3 ou de maioria absoluta (metade + 1) dos 24 votos da Assembleia e que sejam de interesse do Executivo. Blocos parlamentares no legislativo esta...

  Do UOL O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a recolher o depoimento do deputado federal Eliéser Girão, conhecido como General Girão (PL-RN), no âmbito de uma investigação sobre incitações do parlamentar contra a democracia. O ministro deu 10 dias para o deputado prestar depoimento. O prazo começou a ser contado na segunda-feira (25), quando Moraes publicou a autorização do depoimento. O UOL procurou a defesa de General Girão e irá atualizar o texto caso haja retorno. Girão é alvo de um inquérito da PF por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro. Os crimes cometidos e citados pela PF são: tentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído. Relembre O ministro Moraes determinou em julho a abertura de inquérito contra o depu...

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra reuniu servidores gerais na manhã desta quarta-feira (27), no auditório da Estação das Artes para anunciar avanços para as categorias com um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do Município. O auditório foi tomado por multidão de servidores que acompanharam a apresentação de projeto de lei. “Os avanços anunciados aqui hoje só foram possíveis graças ao conjunto de reuniões que tivemos com dezenas de servidores gerais pessoalmente no Palácio da Resistência e com nas secretarias, fortalecendo nosso diálogo”, afirmou o gestor. Entre os destaques do projeto de lei está a garantia de até 70% de reajuste para os servidores gerais. O projeto de lei apresentado pelo prefeito Allyson Bezerra garante a revisão e o reajuste das carreiras com incremento no valor das remunerações, no salário base do servidor municipal. “É um avanço histórico para os nossos servidores que trabalham há mais de 30 anos no Município e nunca contaram c...

  O ministro relator Raul Araújo em decisão monocrática rejeitou recurso movido pelo ex-prefeito do Assu, Ivan Junior (União Brasil), candidato derrotado nas eleições de 2020, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que absolveu o prefeito Gustavo Soares (PL) da acusação de compra de votos. Na decisão o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou falta de provas tanto que o próprio Ministério Público Eleitoral desistiu da ação. “Como cediço, o entendimento adotado nesta Corte é de que a captação ilícita de sufrágio exige para o seu reconhecimento conjunto probatório robusto, apto a demonstrar, indene de dúvidas, a ocorrência do ilícito e a participação ou anuência dos candidatos beneficiários com a prática”, argumentou. O ex-prefeito Ivan Junior ainda pode levar o caso ao plenário, mas já irá com o placar de 1×0 contra o recurso.

  As micro e pequenas empresas e  startups  brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).    A parceria das duas instituições foi anunciada nesta quarta-feira (27) durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, no São Paulo Expo. As informações foram antecipadas à Agência Brasil. Este é o quarto contrato celebrado entre as duas instituições desde 2017. A estimativa é que o novo acordo viabilize o desenvolvimento de 700 projetos de inovação industrial e o atendimento a cerca de 800 empresas em todo o Brasil. A execução do contrato começa em janeiro de 2024 e terá duração até janeiro de 2027. As empresas também deverão investir nos projetos. Com esses aportes, o total deve chegar a R$ 390 milhões. A Embrapii vai garantir aporte...

  Em reunião na tarde de dessa quarta feira, 27, o vice-governador Walter Alves comunicou ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, a liberação de R$ 300 mil em emenda parlamentar para o município investir em pavimentação de ruas. Recurso oriundo ainda do mandato de deputado federal do atual vice-governador. Dinheiro já está na conta da prefeitura.

  Uma sessão na Câmara de Vereadores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, precisou ser encerrada após uma confusão entre funcionários e servidores públicos na manhã dessa quarta-feira (27/09). Durante o tumulto, de acordo com testemunhas, um homem armado disparou para o alto. “Alguém puxou uma arma no plenário, tem relato de que deram tiro para o alto. Gente, isso é um absurdo. Esse prefeito perdeu a cabeça”, comentou o vereador Fabinho Varandão (MDB), um dos protagonistas do episódio. Imagens do circuito interno mostram o momento das agressões. Assista ao vídeo: Ainda no início da tarde, uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionada para verificar uma denúncia, feita pelo vereador Amigo Binho (Solidariedade), de um suposto artefato explosivo em um carro estacionado na Câmara. Motivação política A briga teria se iniciado depois que os vereadores Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (MDB) foram impedidos de participar da sessão desta quarta...

  O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos. Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão — 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso. A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários — 4.698 casos. Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias. O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos. g1

  A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado.  Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano. Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes. Segundo o meteorologista, o pico das ondas de calor no Estado foi maior no início desta semana, mas a temperatura deve continuar elevada devido às características da estação atual. No que se refere à expansão das ondas de calor, ele aponta que o fenômeno apresenta dois fatores principais: as mudanças climáticas e a atuação do fenômeno El Niño. Tribuna do Norte

  O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de excluir as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. “Concordo sim. Nenhum problema quanto a isso”, diz Tomás Paiva.  O general afirma que a iniciativa de incluir as Forças Armadas partiu do próprio TSE. “Não pedimos para estar! (…) Isso tem que ser lembrado.” A decisão foi tomada de forma unânime pelo TSE na terça-feira (26). Além dos militares, o Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da fiscalização. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a participação das Forças Armadas não se mostrou necessária, eficiente e razoável. A exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas que poderia haver falhas na segurança do sistema. Com a perda do status de entidade fiscalizadora, as Forças Armadas deixam de ter, por exemplo, autorização para ter a...

  O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), reuniu nove vereadores na última segunda-feira (25) para tratar mais uma vez da possibilidade de reuni-los em uma única chapa para a disputa da Câmara Municipal nas eleições de 2024. Participantes do encontro afirmaram que a reunião terminou sem definição, mas avançou em pontos importantes. De acordo com o vereador Raniere Barbosa (sem partido, ex-Avante), os nove vereadores presentes no encontro organizado pelo prefeito foram com a intenção de ouvir a proposta do chefe do Executivo. Além de Raniere, também participaram do encontro os vereadores Aroldo Alves, Nivaldo Bacurau, Chagas Catarino, Kleber Fernandes, Preto Aquino, Margarete Régia, Peixoto e Luciano Nascimento. A ideia de Álvaro é construir, no Republicanos, uma nominata competitiva e que seja a maior bancada da Câmara Municipal de Natal na próxima legislatura. “Esse é o projeto: se tornar uma bancada muito forte na capital, pelo Republicanos. Só que estamos ouvindo para c...

  O Justiça Potiguar recebeu de um leitor do município de Santana do Matos, no interior do Estado, fotos de pichações no prédio do Ministério Público no município com ofensas ao promotor de justiça, Alyson Moisés nesta quarta, 27. As pichações trazem xingamentos e acusações sobre a conduta do membro do MP que estariam revoltando a população. Até o momento o Ministério Público, nem o promotor se pronunciou sobre o caso. Do Justça Potiguar

  Discreto em seus posicionamentos políticos, o vice-governador Walter Alves (MDB) afirmou que não comentaria as declarações da governadora Fátima Bezerra (PT), que admitiu a possibilidade de concluir seu segundo mandato e não concorrer ao Senado Federal em 2026, em entrevista à jornalista Thaísa Galvão, nesta segunda-feira (25). O gestor afirmou que não tinha o que comentar sobre as falas da petista, que foram no campo da hipótese, uma vez que ela afirmou que, “isso será discutido, isso será definido”. Fátima afirmou, em entrevista, que sua possível permanência no cargo até 31 de dezembro de 2026 seria para “ter condições de coordenar de perto o processo de transição para a próxima gestão no governo do Estado”, ou seja, para cuidar de sua sucessão, coisa que ela não abriria mão. “Eu não vou abdicar de maneira nenhuma do papel que eu terei de coordenar minha própria sucessão. Agora volto a dizer: isso no momento oportuno, até porque eu não descarto outras possibilidades”. Se a gove...