RN SERÁ O ESTADO MAIS IMPACTADO COM AUMENTO DE VAGAS DE DEPUTADOS

Foto:Reprodução/ALRN

A criação de 18 vagas de deputado federal, se confirmada pelo Senado, provocará um efeito cascata nos estados. Nas nove unidades federativas que terão aumento em suas bancadas na Câmara, haverá crescimento automático do número de deputados estaduais, resultando em 30 novas vagas nas assembleias legislativas.

O impacto anual nos cofres públicos estaduais é de quase R$ 75 milhões, segundo levantamento do jornal O Globo.

Os estados que teriam maior aumento de vagas nas Assembleias seriam Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com seis cada. Pará e Santa Catarina vêm em seguida, com quatro. Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná teriam acréscimo de um deputado.

DETERMINAÇÃO DO STF

Se fossem mantidos 513 deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, do presidente da Câmara, Hugo Motta, perderiam espaço e cadeiras na Casa. O projeto aprovado, de autoria de Dani Cunha (União-RJ), determina que nenhum estado perderá cadeiras.

O relator, Damião Feliciano (União-PB), apontou que o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido, segundo ele, com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.

RN MAIS IMPACTADO 

O impacto varia de acordo com as remunerações e vagas de cada unidade federativa.

Os menores seriam em Minas, Paraná e Ceará, onde o acréscimo anual seria em torno de de R$ 2,5 milhões, enquanto o maior ocorreria no Rio Grande do Norte, com o custo estimado de R$ 19,6 milhões. Este valor representa 78% do orçamento do município de Umarizal, no interior do estado.