OPOSIÇÃO CONSEGUE ASSINATURAS PARA PROJETO DA ANISTIA SEGUIR RITO ACELERADO NA CÂMARA; VEJA QUAIS DEPUTADOS DO RN ASSINARAM REQUERIMENTO

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro com regime de urgência. Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação das comissões permanentes.

A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022. 

O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas. A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10.

Do Rio Grande do Norte, quatro deputados assinaram o requerimento de urgência(VEJA ABAIXO). O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. 

A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21.

A anistia aos réus e condenados no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe. A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei.

Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa.

Veja os deputados do Rio Grande do Norte que assinaram o requerimento de urgência da anistia;

– General Girão (PL)

– Sargento Gonçalves (PL)

– Carla Dickson(UB)

– Benes Leocádio (UB)