Nos dias 25 e 26 de março, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará a 107ª reunião do seu Conselho Consultivo, que vai decidir sobre o reconhecimento de três novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.
Serão votados os processos de registro do Kene Kuĩ, conjunto de saberes e técnicas envolvidos na produção dos grafismos do povo Huni Kuĩ, originário da Amazônia Ocidental; de tombamento das Freguesias Luso-Brasileiras na região da Grande Florianópolis (SC); e de tombamento da Estação Ferroviária do Brum, em Recife (PE).
Na mesma reunião, também serão apreciados, entre outros temas, os processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil concedidos ao Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, à Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), à Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), e às Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba-enredo.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Essa atuação abrange o tombamento e a rerratificação do tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e revalidação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do País de bens acautelados pela União, entre outras questões relevantes.
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