Parece piada, mas uma Nota Técnica Conjunta do Ministério Público do RN, Ministério Público de Contas, Secretaria de Controle Externo e Tribunal de Contas do Estado, que serve para orientar gestores públicos quanto aos gastos com o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas, não servirá para os gastos das prefeituras realizados no Carnaval 2025.
O documento só foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (10), uma semana após o Carnaval.
Dentre as recomendações do documento que nao servem de nada, uma chama especial atenção. “Caso o Município se encontre: (a) em situação de calamidade pública, (b) com atraso na folha de pagamento dos servidores públicos, ou (c) sob qualquer outro motivo que implique interrupção de serviços públicos essenciais, recomenda-se que se abstenha de realizar gastos com festejos, até que a situação seja normalizada”.
O RN tem 60 municípios em situação de emergência.
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