O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para quinta-feira (20). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39.
O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.
A diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acendeu um alerta nos municípios.
Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 – quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%.
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
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