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EMENDAS PIX: FERNANDO MINEIRO DESTINOU RECURSOS PARA BRASÍLIA

Do Blog do Dina

Fernando Mineiro, deputado federal pelo PT do Rio Grande do Norte, é um dos muitos parlamentares que utilizam as emendas PIX como ferramenta para alocar recursos públicos diretamente aos municípios. Até agora, foi o que teve o valor de emendas mais baixo, com um total de R$ 3.835.792,00 destinados em 2024, Mineiro contemplou cidades potiguares com projetos voltados para infraestrutura urbana, desenvolvimento rural e apoio a políticas públicas.

Uma delas foi destinada diretamente à Brasília, para a UNICAFES – Cooperativa de Economia Solidária, o que levantou dúvidas sobre o motivo de priorizar uma entidade nacional em vez de investir exclusivamente no Rio Grande do Norte.

Ao mesmo tempo, Mineiro adotou uma postura crítica em relação ao modelo de emendas, especialmente o orçamento secreto, defendendo maior transparência e equilíbrio na distribuição dos recursos. Essa reportagem detalha as destinações feitas pelo parlamentar e aborda os desafios, polêmicas e justificativas por trás dessas escolhas.

A emenda para Brasília e o contexto nacional

Uma das emendas pix destinadas por Mineiro chamou atenção por não ter o Rio Grande do Norte como beneficiário direto. A emenda de R$ 500 mil destinada à Brasília, mais especificamente à UNICAFES – Cooperativa de Economia Solidária, por Fernando Mineiro (PT-RN).

Mineiro explicou que, embora a UNICAFES seja uma entidade nacional, sua emenda financia ações realizadas no Rio Grande do Norte, com foco em capacitações. Segundo ele, a cooperativa reúne emendas de diversos parlamentares para implementar projetos em estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro, além do RN.

O valor integra um conjunto de repasses de outros parlamentares. Somam-se a ela as emendas de Benedita da Silva (PT-RJ), também no valor de R$ 500 mil, e de Ana Paula Lima (PT-SC), no valor de R$ 200 mil, totalizando R$ 1,2 milhão destinados à entidade.

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Como foram distribuídos os R$ 3,8 milhões?

As emendas PIX de Fernando Mineiro alcançaram sete municípios potiguares, com destaque para Natal, José da Penha e Patu, que juntos receberam quase metade do valor total. Os recursos foram alocados para obras de pavimentação, infraestrutura e desenvolvimento rural.

Confira o detalhamento das emendas pix:

MunicípioValor DestinadoObjetivo
NatalR$ 1.220.000,00Apoio a políticas públicas estaduais​.
PatuR$ 650.000,00Infraestrutura da ladeira de acesso ao Santuário do Lima​.
José da PenhaR$ 665.792,00Pavimentação de ruas​.
Cerro CoráR$ 200.000,00Pavimentação de estrada vicinal na zona rural​.
EquadorR$ 250.000,00Construção de passagem molhada no Rio Maria Pé​.
AngicosR$ 500.000,00Pavimentação de ruas​.
CaicóR$ 350.000,00Pavimentação de ruas específicas​.

Em Equador, o Blog do Dina revelou que os R$ 250 mil destinados por Fernando Mineiro (PT-RN) para a construção de uma passagem molhada no rio Maria Pé, no bairro Dinarte Mariz, ainda não resultaram em obra concluída, mesmo com o prazo de execução já expirado em janeiro de 2025. 

Apesar de o recurso ter sido depositado na conta da prefeitura em julho de 2024, o projeto segue sem andamento, segundo moradores.

O deputado ressaltou que muitas dessas emendas pix ainda estão em execução ou foram apenas empenhadas, sem pagamento efetivo, devido às restrições do período eleitoral de 2024 e às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que impactaram a liberação de recursos após as eleições

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