ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CAICÓ É CONTESTADA; VEREADOR APONTA IRREGULARIDADES E CITA ATROPELO AO STF

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó (CMC), realizada na noite da última quinta-feira (2), terminou em polêmica. Apesar de Alisson Jackson (PSDB) ter sido eleito presidente da Casa com 13 votos, o processo foi questionado pelo vereador Diogo Silva, que afirmou que a votação desrespeitou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e será anulada.

Segundo Diogo Silva, a condução do processo ignorou precedentes do STF, que já anulou eleições em câmaras e assembleias legislativas pelo Brasil. “Eles atropelaram uma decisão clara do Supremo. Processos similares foram anulados em várias câmaras e até nas Assembleias Legislativas do RN, Sergipe e Pernambuco. Não será diferente aqui em Caicó”, declarou o vereador, durante a sessão.

Diogo Silva destacou que decisões recentes do STF invalidaram eleições realizadas de maneira irregular em diversas casas legislativas pelo país. O caso mais emblemático no Rio Grande do Norte foi a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que seguiu o mesmo padrão questionado agora em Caicó.

Os aliados de Alisson Jackson alegam que a eleição foi convocada seguindo as regras do Regimento Interno, citando o artigo 11, §2º, inciso I, e o artigo 112, inciso II. No entanto, o clima na Câmara já é de incerteza, com a possibilidade de judicialização do caso. (Veja vídeo abaixo)

A disputa política abriu caminho para um impasse institucional, com a oposição prometendo levar o caso às instâncias superiores e paralisar o andamento das atividades legislativas. Se confirmada a anulação, a Câmara de Caicó se juntará a outros parlamentos estaduais e municipais que tiveram suas eleições questionadas na Justiça, evidenciando a força do STF em coibir práticas irregulares.