O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Itajá, José Valderi de Melo (PP). A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após um vídeo polêmico envolvendo o parlamentar.
Na gravação, José Valderi de Melo afirma que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público desvia ou se apropria de um bem ao qual tem acesso em função de seu cargo, mediante abuso de confiança. Segundo o MPRN, a investigação visa apurar a prática de peculato “além de outros eventuais delitos penais” cometidos por José Valderi de Melo.
O Procedimento Investigatório Criminal (33.23.2048.0000060/2024-21) foi instaurado pela Promotoria de Ipanguaçu, responsável pela cidade de Itajá.
No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara. “Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo.”
Defesa do Vereador
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Itajá afirmou que o vídeo foi retirado de contexto. Segundo ele, as declarações foram feitas em um ambiente de lazer, em tom de ironia e deboche.
“O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais”, disse o parlamentar.
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