Pular para o conteúdo principal

CONTRATO DE NAMORO GANHA POPULARIDADE NO BRASIL

 


O jogador do Palmeiras Endrick surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda. A ideia é preservar um relacionamento saudável entre eles. Embora tenha causado estranheza, a adesão ao documento ganhou popularidade no Brasil.

De acordo com o levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), os contratos de namoro bateram recorde no país, com 126 acordos em 2023. Isso representa um aumento de 35% em relação a 2022. As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

O contrato de namoro nada mais é que um documento que declara que o casal está em um namoro, e não em uma união estável. O objetivo é proteger o patrimônio de ambos e evitar conflitos judiciais, como pensão ou herança, em caso de morte ou término.

“É uma alternativa para casais que querem preservar seu patrimônio durante a relação pré-matrimonial. Assim, quando se estabelece de forma clara os direitos e deveres de cada parte, há uma maior segurança jurídica, o que evita conflitos e litígios futuramente”, explica o advogado Lázaro Carvalho, ao Metrópoles.

Esse tipo de acordo também pode ser feito para estabelecer regras de convivência do casal, como no caso do atleta Endrick. Segundo o CNB, a escritura pode incluir o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.

Procedimento de registro

Muita gente não imagina, mas o contrato de namoro existe desde os anos 1990. No Brasil, a prática passou a ser realizada com mais frequência a partir de 2016. De lá para cá, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo.

Aos interessados, Lázaro explica que o procedimento para registo é simples. “O casal deve ir até ao Cartório de Notas em posse de seus documentos pessoais e realizar a escritura. As partes declaram suas vontades ao tabelião e o documento será redigido. Depois, eles assinam o contrato, que passa a ter validade imediata”.

No entanto, o profissional faz um alerta. “É importante destacar, de toda forma, que o contrato de namoro, ainda que represente uma livre manifestação de vontade das partes, não impede totalmente o eventual reconhecimento de uma união estável”, salienta.

Vale a pena?

Apesar da popularidade, será que vale a pena ter um contrato de namoro? Segundo o advogado, a união estável, diferentemente do namoro, é um fato jurídico regulado por lei e não pode ser alterado pela vontade das partes. Isso é um ponto importante a ser levado em consideração.

“A declaração de namoro deixa de existir quando o namoro termina ou evolui para uma união estável. Ou seja, caso haja o desejo da união, qualquer uma das partes poderá, por meio das provas cabíveis, pedir o reconhecimento da união estável e os demais direitos decorrentes desse reconhecimento, como herança”, finaliza.

Metrópoles

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POLÍCIA PRENDE TRÊS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO NO SERIDÓ

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, Policiais Civis de todas as equipes componentes da 3DRP deflagraram operação policial nas cidades de Florânia e Tenente Laurentino visando coibir o tráfico de drogas e apreender armas de fogo.  Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três flagrantes por porte e posse irregular de arma de fogo e dois TCOs por crime ambiental. Tiago (camisa vermelha) já foi preso por participar de uma tripla tentativa de homicídio e é também apontado como envolvido em um homicídio ocorrido no mês de maio, na cidade de Florania.  Foram presos: JOSÉ DA SILVA MACEDO, 50 anos, conhecido como ZEZINHO DO BAR; TIAGO CRISTIAN SANTOS MACEDO, 21 anos; e PAULO MAURO DA SILVA, 29 anos, vulgo Paulinho. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 12 munições intactas e duas espingardas artesanais. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Tenente Laurentin...

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro.  Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia.  Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira   AQUI...

DERROTA PARA EZEQUIEL

  Caso se confirme a derrota do Governo na Assembleia Legislativa do RN, sobre a manutenção do aumento na alíquota do ICMS em 20%,  outro grande derrotado será o atual presidente do legislativo,  deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nos bastidores há uma grande  insatisfação por parte de deputados com o presidente.