A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 401/2023, de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB), que assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.
O deputado Adjuto Dias, propositor do projeto, expressou sua satisfação com a aprovação e destacou a relevância dessa legislação para o Rio Grande do Norte. "É uma vitória para os cuidadores e para toda a sociedade. Reconhecer o trabalho dessas pessoas e oferecer-lhes suporte emocional é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e solidária", acrescentou.
O Parlamentar, acrescentou ainda que essa iniciativa representa um passo significativo na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar das pessoas com deficiência e de suas famílias, reforçando o compromisso do Estado em oferecer suporte integral às necessidades de sua população mais vulnerável.
O Projeto de Lei 401/2023 será encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.
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