Pular para o conteúdo principal

O DUELO MORAES X MUSK

Por Ney Lopes

Desde o último sábado, o país assiste ao duelo verbal entre o ministro do STF Alexandre Moraes e o bilionário Elon Musk, (dono do X, antigo Twitter). Na polemica, Moraes é acusado de censurar a plataforma, “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.  Musk já proferiu diversos xingamentos contra Moraes. Também sugeriu que trabalhará pela eleição de candidatos de direita nas eleições municipais de outubro. Declarou ainda que Alexandre de Moraes “deveria renunciar ou sofrer um impeachment”.

No governo Bolsonaro, através de lobbie pessoal do então ministro das Comunicações Fábio Faria, foi facilitada a chegada ao mercado brasileiro da Starlink, da empresa de Musk, com a promessa de fornecer internet para 19 mil escolas em áreas remotas do Brasil, como a Amazônia, o que não foi cumprido.

O ministro Alexandre Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022 e segue no cargo até hoje. Moraes é o relator, no STF, do inquérito que apura a disseminação de fake News nas redes sociais e supostos ataques contra a democracia. O magistrado determinou a suspensão e exclusão de diversas contas na plataforma X., além de investigação sobre delitos de obstrução à Justiça, inclusive organização criminosa, e incitação ao crime.

Musk também foi incluído no inquérito das milícias digitais para apuração da existência de “dolosa instrumentalização criminosa” na rede social X, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos que apuram fake news dos atos de 8 de janeiro. A briga entre Musk e Moraes ocorre no momento em que os tribunais ampliam a luta contra as chamadas fake news e o discurso de ódio

A indagação que surge é se o acusado poderá ser investigado por juiz do STF.

Neste caso específico, a competência do ministro Alexandre de Moraes é por  “prevenção”, que consiste na fixação da competência de determinado juízo perante outro, quando ambos são competentes. O Código de Processo Civil ao estabelecer hipóteses de prevenção o faz com vistas a evitar decisões contraditórias, buscando assegurar coerência das decisões judiciais, assim como a garantia dos princípios da economia processual e da razoável duração do processo.

Realmente, as atividades nas redes são regulamentadas pelo Marco Civil da internet, o que permite, por exemplo, a quebra de sigilo de dados e até solicitação para deixar determinado conteúdo considerado ilícito indisponível a pedido da Justiça. O “Wall Street Journal” classificou Moraes Moraes como "um dos juízes mais poderosos do país". Disse que o embate sobre liberdade de expressão está "cada vez mais tenso no maior país da América Latina".

Na verdade, tudo se resolverá com a regulamentação das redes sociais no país. O governo Lula se opõe e defende a censura que tanto condenou no passado, justamente para evitar lembranças de fatos passados, afetando a popularidade do presidente. Os processos da Lava Jato contra Lula foram anulados por razões técnicas, mas não ficou provada a sua inocência. Portanto, ele não foi "inocentado" pela Justiça.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POLÍCIA PRENDE TRÊS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO NO SERIDÓ

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, Policiais Civis de todas as equipes componentes da 3DRP deflagraram operação policial nas cidades de Florânia e Tenente Laurentino visando coibir o tráfico de drogas e apreender armas de fogo.  Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três flagrantes por porte e posse irregular de arma de fogo e dois TCOs por crime ambiental. Tiago (camisa vermelha) já foi preso por participar de uma tripla tentativa de homicídio e é também apontado como envolvido em um homicídio ocorrido no mês de maio, na cidade de Florania.  Foram presos: JOSÉ DA SILVA MACEDO, 50 anos, conhecido como ZEZINHO DO BAR; TIAGO CRISTIAN SANTOS MACEDO, 21 anos; e PAULO MAURO DA SILVA, 29 anos, vulgo Paulinho. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 12 munições intactas e duas espingardas artesanais. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Tenente Laurentin...

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro.  Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia.  Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira   AQUI...

DERROTA PARA EZEQUIEL

  Caso se confirme a derrota do Governo na Assembleia Legislativa do RN, sobre a manutenção do aumento na alíquota do ICMS em 20%,  outro grande derrotado será o atual presidente do legislativo,  deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nos bastidores há uma grande  insatisfação por parte de deputados com o presidente.