Do Jornal e Fato
Um vaso (jardineira) de plástico custa no comércio de Mossoró em torno de R$ 25 a R$ 26. Se o consumidor fizer uma pesquisa mais ampla e comprar certa quantidade do item, o preço pode sair ainda mais em conta. O vereador Paulo Igo realizou a pesquisa para embasar a grave denúncia que ele fez na Tribuna da Câmara Municipal de superfaturamento de itens e serviços do projeto “Estação Natal”.
Paulo Igo, com documentos em mãos e expondo o vaso no plenário do Legislativo, acusou a gestão municipal de pagar dois preços exorbitantes pela mesma jardineira. Na edição de 2021, a Prefeitura adquiriu 20 unidades do vaso ao preço unitário de R$ 235, totalizando uma despesa de R$ 4.700. Na edição seguinte, em 2022, os mesmos vasos tiveram um valor unitário de R$ 790, resultando em um gasto total de R$ 15.800, a despesa mais que triplicou.
Não é só isso. Nesta quinta-feira, 14, um dia após apresentar a denúncia na Câmara, Paulo Igo apresentou documentos mostrando que no mesmo projeto “Estação Natal”, a gestão Allyson Bezerra pagou uma despesa de mais de R$ 262 mil só com eletricistas, o que é considerado totalmente fora da realidade. “O mais grave é que esses serviços geralmente são realizados por servidores do próprio município e por terceirizados”, alertou.
O vereador apresentou cópias dos contratos da decoração natalina de 2021, 2022 e 2023, para mostrar a evolução de despesas com praticamente os mesmos itens utilizados nos três anos. Em 2021, a Prefeitura de Mossoró pagou um total de R$ 1.006.998,88. Em 2022, subiu para R$ 2.142.973,01, aumento de mais de 100%. E, em 2023, a decoração custou R$ 2.308.000,00.
“Chama a atenção que em 2021 e 2022, a Prefeitura contratou uma empresa localizada em Goiás, bem distante de Mossoró, para realizar o trabalho de montagem e desmontagem da decoração natalina, mas quem realizou esses serviços foram os servidores do município. Eu tenho imagens para provar o que estou denunciado. Fiz de madrugada, quando os servidores estavam trabalhando para ninguém perceber”, disse Paulo Igo.
De fato, em 2021 e 2022 a gestão Allyson Bezerra contratou a Construtora São Bento Ltda., cujo CNPJ é 10.499.738/001-07, com sede à Avenida Guarujá, 740, Sala 01, Jardim Atlântico, Goiânia, capital de Goiás, distante 2.247 km de Mossoró.
Já a “Estação Natal” de 2023 ficou a cargo da empresa Lux Energia – Castro & Lopes Ltda -, com CNPJ 32.185.141.001/0001-12, com sede à rua Dom Nivaldo Dantas, Emaús, Parnamirim/RN.
Denúncia foi apresentada ao Ministério Público
O vereador Paulo Igo disse ao Jornal de Fato que a denúncia de superfaturamento da decoração natalina de Mossoró foi oferecida ao Ministério Público Estadual (MPRN). Ele diz acreditar que o caso será investigado pela instituição, tendo em vista a gravidade do caso.
“Estamos fazendo a nossa parte, cumprindo o papel do vereador, que é fiscalizar o Executivo. Apresentamos a denúncia ao Ministério Público e agora esperamos que o MP possa investigar os contratos superfaturados”, disse.
A bancada de oposição estuda apresentar um pedido de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas trata a situação com cautela uma vez que a bancada governista tem maioria suficiente para derrubar o pedido no plenário.
Dos 23 vereadores, Allyson Bezerra conta com apoio de 17. Para aprovar a criação de uma CEI são precisos sete votos.
“Mas o importante é que estamos mostrando o que está acontecendo em Mossoró, a falta de zelo com o dinheiro público e a total falta de transparência da gestão municipal. Espero que a população possa acompanhar e se conscientizar do papel importante que é defender o bem público”, disse Paulo Igo.
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