Pular para o conteúdo principal

NO RN, 60% DAS PREFEITURAS ESTÃO COM DÉFICIT ESTE ANO, APONTA LEVANTAMENTO

 


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nesta quinta-feira (9) um levantamento que aponta que 100 dos 167 municípios potiguares registraram déficit primário até o 1º semestre do ano. Sem considerar os regimes próprios de previdência dos municípios, esse número sobe para 102 com déficit.

Os dados foram levantados pela Femurn através do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023. O levantamento é apontado pela Femurn como um argumento a mais em defesa da manutenção do imposto estadual ICMS em 20% – já que parte do que é recolhido com o tributo é repassado às prefeituras.

O resultado primário, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é a diferença entre as receitas e despesas primárias, excluindo os gastos com juros e amortizações da dívida, e deve ser confrontado com as Metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício bimestralmente.

O descumprimento da LRF pode acarretar implicações penais e sanções aos gestores municipais, como multas, perda da função pública, inelegibilidade e até mesmo responsabilização criminal em casos mais graves.

Para o contador Felipe Medeiros, especialista em contabilidade pública, “diante de um cenário de queda de arrecadação e de crescimento de despesas, é essencial que os gestores acompanhem de perto o planejamento financeiro e orçamentário dos Municípios e busquem adotar as medidas previstas na LRF, como a promoção de atos para limitação de empenho e movimentação financeira, a fim de buscar o equilíbrio nas finanças públicas”.

De acordo com Luciano Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, “estamos diante de um cenário em que problemas estruturais e conjunturais se aglutinaram e se retroalimentaram nos municípios ao longo dos anos, principalmente, através de programas federais e responsabilidades que não lhes são constitucionais”.

“Agora, diante da situação orçamentária, cabe aos gestores agirem com máximo rigor cumprindo rigorosamente a LRF, aperfeiçoando a sua arrecadação própria e sobretudo, reduzindo despesas acessórias”, afirmou o prefeito.

Metrópoles

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

CAICÓ: MOTOTAXISTAS SE ARTICULAM PARA REALIZAÇÃO DE PROTESTO

Segundo informações chegadas ao blog, um grupo de moto taxistas de Caicó, está se articulando para realizarem um protesto contra as novas normas para multas que vão ser aplicadas em Caicó. Segundo o que colhemos de informações, o protesto não será contra o excesso de velocidade. “Somos de acordo estabelecer um limite de velocidade. Agora o que foi dito sobre o que as câmeras de monitoramento vão filmar, que nem sacola podemos carregar?  Isso vai nos prejudicar, a maioria dos mototáxi são pais de família, que vão ser prejudicados”.  Disse um dos articuladores do movimento. Perguntamos sobre o dia e horário deste protesto, mas, fomos informados que eles ainda estão se organizando.   De Roberto Flávio

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.