Pular para o conteúdo principal

FECOMÉRCIO E FIERN DIVERGEM DA FEMURN SOBRE ICMS NO RN

 

Entidades empresariais e até dos municípios reconhecem a gravidade da situação financeira do Estado, como o presidente da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz:

“A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse.

Porém, Queiroz questiona que a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento em 2023 devido ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22.

“Essa é a origem dos recordes de arrecadação no Estado. O aumento do imposto fez o setor terciário ter forte queda, especialmente no comércio. Passamos de crescimento de 4,4% em março e estagnamos em 1,7% no acumulado de agosto. Um dos piores desempenhos do país”, completou.

Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, estamos diante de dois cenários e conceitos “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida.



“Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte”, afirmou.

O consultor de economia da Fecomércio, William Figueiredo, disse que a arrecadação do Rio Grande do Norte é a que mais cresce no Nordeste, “puxado pelos combustíveis e não pelo aumento da alíquota”, pois desde junho o imposto sobre os combustíveis o responsável pela maior parte da arrecadação do Estado.

O presidente da Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, defendeu a manutenção da alíquota de 20% para o ICMS, alegando que em razão da crise financeira 80 prefeitos podem decretar calamidade financeira em seus municípios.



Em nota assinada apenas por seu presidente, a Femurn alerta que essa posição “é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”.

A Femurn destaca que entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras deixarem de arrecadar R$ 175 milhões caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano.

“A atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, diz o documento da Femurn.

Consultor da Femurn, Vágner Araújo chamou a atenção para “uma reflexão que todos devem fazer, a discussão de uma coisa que está se acabando, o ICMS está dando adeus”, vez que o projeto da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional está criando o IVA (Imposto com Valor Agregado):

“O problema relacionado a esse tema do ICMS, é que quando isso se acabar e iniciar transição para o novo sistema tributário de alíquota única pra todo o país, a distribuição dessa receita nacionalizada, vai ser de acordo com a receita que cada estado tiver nesse período de 2024 a 2028”, alertou.

Para Araujo, a questão é estratégica, “não é nem uma questão de governo, é de Estado, o que está em jogo de fato, não é se a alíquota vai ser 18% ou 20%, porque ela vai se acabar agora, a reforma tributária está sendo aprovada, qual é o tamanho que o Rio Grande do Norte vai ter dentro da nova reforma tributária”.

Deu em Tribuna do Norte

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POLÍCIA PRENDE TRÊS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO NO SERIDÓ

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, Policiais Civis de todas as equipes componentes da 3DRP deflagraram operação policial nas cidades de Florânia e Tenente Laurentino visando coibir o tráfico de drogas e apreender armas de fogo.  Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três flagrantes por porte e posse irregular de arma de fogo e dois TCOs por crime ambiental. Tiago (camisa vermelha) já foi preso por participar de uma tripla tentativa de homicídio e é também apontado como envolvido em um homicídio ocorrido no mês de maio, na cidade de Florania.  Foram presos: JOSÉ DA SILVA MACEDO, 50 anos, conhecido como ZEZINHO DO BAR; TIAGO CRISTIAN SANTOS MACEDO, 21 anos; e PAULO MAURO DA SILVA, 29 anos, vulgo Paulinho. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 12 munições intactas e duas espingardas artesanais. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Tenente Laurentin...

DERROTA PARA EZEQUIEL

  Caso se confirme a derrota do Governo na Assembleia Legislativa do RN, sobre a manutenção do aumento na alíquota do ICMS em 20%,  outro grande derrotado será o atual presidente do legislativo,  deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nos bastidores há uma grande  insatisfação por parte de deputados com o presidente.

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro.  Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia.  Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira   AQUI...