O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Reidel(PSDB), é o Estado a pagar o maior salário do Brasil a seus professores.
A partir deste mês, os professores do Mato Grosso do Sul passam a ganhar R$ 11,9 mil para os que dão 40 horas semanais. Já para os que cumprem um regime de 20 horas semanais, o salário inicial é de R$ 5,9 mil.
Outros estados, a exemplo da Bahia e do Ceará, também já promoveram o reajuste referente ao Piso Nacional do Magistério para todos os professores da educação básica.
No Rio Grande do Norte, depois de uma ampla negociação entre Governo e Sindicato dos Professores do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, em junho, a lei que reajusta o piso salarial abrangendo trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
Porém, o reajuste foi fixado em três parcelas para quem ganhava acima do piso. Neste caso, a primeira parcela foi paga já em junho e as demais serão feitas junto aos salários de novembro e dezembro.
Os valores retroativos a 1º janeiro não foram contemplados nesse primeiro pagamento. De acordo com o que foi negociado com a categoria, eles ainda serão pagos de forma parcelada entre maio de 2024 e dezembro de 2024 sendo o único Estado do País a negociar o pagamento desta forma.
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.
Em janeiro deste ano, portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, estabeleceu em 14,9% o reajuste da categoria este ano. Com isso, por lei, nenhum professor da educação básica do Brasil pode receber menos que R$ 4.420,55.
Porém, mesmo com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma portaria própria, o que tem demorado a acontecer.
Comentários
Postar um comentário