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STJ DETERMINA SOLTURA DE EX-MILITAR CAICOENSE PRESO COM 1 Kg DE COCAÍNA

 


O STJ concedeu liminar em Habeas Corpus para pôr em liberdade um caicoense flagrado com 01 kg de cocaína. O homem, que era militar do exército à época da prisão, foi flagrado com 01kg da droga em sua residência.

A defesa do acusado, composta pelos advogados Ariolan Fernandes e Vinicius Oliveira, alegou ilegalidade na entrada dos policiais na residência do suspeito, bem como sustentou que a quantidade apreendida não seria motivo para a manutenção da prisão.

Os Juízos de 1o e 2o grau negaram o pedido, o que motivou a dupla de defensores buscar o STJ, pedindo a soltura e o trancamento da ação penal. Na oportunidade, foi acatada a tese de que a quantidade de droga apreendida não justificaria a manutenção da prisão, razão pela qual foi determinada a imediata restituição da liberdade do acusado.

De Jair Sampaio

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