Pular para o conteúdo principal

CNBB APONTA INCOERÊNCIAS TÉCNICAS NA CONDUÇÃO DA ADPF NO STF COM OBJETIVO DESCRIMINALIZAR O ABORTO NO BRASIL


Em novo vídeo, o assessor jurídico da civil da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dr. Hugo Cysneiros, apresentou novas informações sobre a atuação da entidade no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. A ação está na pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem por objetivo descriminalizar o aborto no Brasil. Hugo manifestou “indignação” e “estranheza técnica” diante de incoerências na condução do processo pela Suprema Corte. 

O advogado contou que o STF tomou uma decisão sobre a acolhida dos amicus curiae, entidades que apoiam o processo com indicações sobre o tema, após a divulgação do último vídeo, no qual ele destacava a omissão da Suprema Corte sobre a participação de entidades nessa contribuição ao processo.

Entretanto, o prazo para manifestação só foi conhecido pelas entidades após já ter sido finalizado. O julgamento terá início à meia noite desta sexta-feira, 22 de setembro, de forma virtual.

“Temos aqui, portanto, um prazo impossível de ser cumprido. Diversas instituições já se manifestaram acusando esse problema procedimental, esta clara nulidade processual, e estamos esperando algum tipo de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”, destacou Hugo Cysneiros.

O advogado também destacou “com estranheza” o fato de ser um julgamento virtual sobre um tema tão importante naquilo que pra ele “talvez seja a mais importante ação judicial julgada nos últimos anos pelo STF, que diz respeito ao direito à vida”.

“Por que conduzir um processo como esse em ambiente virtual, sem sessão plenária presencial, onde claramente a sociedade brasileira terá acesso e conhecimento aos argumentos das partes dos ‘amicus curiae’ e também dos senhores e senhoras, ministros e ministros do Supremo Tribunal Federal? Fica aqui a nossa indignação, a nossa estranheza técnica, sobretudo, e esperamos dar seguimento a essa luta com resultado favorável, a fim de que o Estado Democrático de Direito seja preservado”, salientou.

Veja vídeo:



Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

A MULHER QUE ENGRAVIDOU DE UM SABONETE EM MOSSORÓ(RN)...

Foto:Reprodução/Internet  Nos grupos de WhatsApp de Mossoró não se falam outra coisa, a não ser na mulher que engravidou ao usar um sabonete.  Uma funcionária teria relatado a esposa de seu patrão, que ficou grávida ao usar o sabonete do marido dela, ao ir a sua residência.  O assunto viralizou nas redes sociais.