Pular para o conteúdo principal

IMPACTOS DA TAXAÇÃO DA ÁGUA BRUTA NO SERIDÓ SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAICÓ

 




A tributação da água brutal no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.

Propositor da audiência, o deputado estadual Ajuda Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de tributação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas de seus impactos nas diversas regiões do Estado. 

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas dos rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.

Em sua solicitação, o parlamentar também destacou que 95% do território do RN é semiárido e “produzir no semiárido já exige esforço e dedicação”. “Ao invés de ajudar, porém, pode-se criar mais uma dificuldade, taxando até a mesma água salobra e isso precisa ser debatido abertamente”, reforça Adjuto Dias.

A expectativa é de participação de prefeitos, produtores rurais e empresários da região, além de associações e da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

PREFEITOS ESTÃO CHORANDO DE BARRIGA CHEIA SOBRE CRISE, E MUNICÍPIOS RECEBEM EM AGOSTO 40% A MAIS DE FPM EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

  O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será quase 40% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano passado. Nesta sexta-feira (18), as cidades recebem quase R$ 1,3 bilhão, ante os R$ 926,5 milhões que embolsaram no dia 19 de agosto de 2022.  O montante já leva em conta o desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que totaliza quase R$ 323 milhões.  Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o acréscimo aos cofres municipais é significativo e interrompe a queda vista no último dia 10. "Isso vem aí em um ritmo, há alguns meses, de melhora na economia. Estamos em um viés de recuperação dos valores repassados pelo FPM, que esperamos que logo esteja igualado e até superado [o do ano passado] com a melhora dos índices econômicos", afirma.  Alívio Após a queda no primeiro repasse do FPM em agosto, a alta de 40% tr

ROMBO FISCAL: SITUAÇÃO DA PREFEITURA DE CAICÓ(RN) É UMA DAS PIORES DO PAÍS EM CAPACIDADE DE PAGAMENTO, APONTA RELATÓRIO DO TESOURO NACIONAL

Reprodução/CAPAG A situação fiscal do município de Caicó está entre as piores do Brasil segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional -STN.  Em uma escala que avalia a capacidade de pagamento dos municípios e que vai de “A” até “C” a Prefeitura de Caicó ficou com a pior nota devido os péssimos índices dos indicadores de poupança corrente que a relação receita/despesa atingindo 98,08% bem como o indicador de liquidez que trata das obrigações financeiras e disponibilidade de caixa onde Caicó chegou a incríveis 228,44% de comprometimento.  Ao atingir a nota “C” o município já fica impedido de receber qualquer financiamento com garantia da união além de está sujeito a outros problemas perante o tesouro nacional.  O que é CAPAG ?  A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que