Num movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam o texto.
O número representa mais da metade das 251 unidades no estado. De acordo com Gustavo Ungaro, que comanda a OAB em Jundiaí (a cerca de 60 km da capital paulista), a ideia é somar mais adesões em São Paulo e começar a incluir subseções de outras regiões do país.
"O documento está aberto a quem mais queira participar. Não é uma pauta que surgiu hoje, mas a ideia ainda não se concretizou", afirma Ungaro, autor do "Manifesto por Diretas Já na OAB federal".
"Acreditamos que o momento chegou. Vivemos momentos recentes de tensão política e vimos como é importante reforçar a legitimidade das instituições", afirma o advogado. "Dentro da OAB, isso passa por mais representatividade, mais participação, mais sentido democrático", completa. Hoje, embora existam mais de 1,3 milhão de advogados em todo o país, apenas 81 decidem quem ocupará a presidência nacional da OAB: são os conselheiros federais, eleitos em seus respectivos estados (três por unidade da Federação).
Ao contrário do que ocorre no âmbito nacional, as eleições para as seccionais (nível estadual) e para as subseções (nível municipal), assim como para os conselheiros federais, se dão por voto direto. Como as regras estão na lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, qualquer mudança no sistema eleitoral da OAB precisa passar pelo Congresso Nacional.
Se depender do atual comando do Conselho Federal da OAB, não haverá mudança nenhuma. Em nota à reportagem, a diretoria comparou o modelo da entidade com a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
"O modelo respeita os valores da Constituição Federal e tem as mesmas vantagens das demais instituições da República e da democracia, como assegurar o equilíbrio federativo e impedir a imposição de medidas por parte de um único estado", afirma a nota do órgão presidido por Beto Simonetti.
Folha de São Paulo
Comentários
Postar um comentário