Pular para o conteúdo principal

MANIFESTAÇÃO AGENDADA PELA FEMURN EXPÕE DIVISÃO POLÍTICA

 Manifestação agendada pela Femurn expõe divisão política


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vai manter a manifestação marcada para esta terça-feira (25), no Centro Administrativo, em Natal, mesmo após o acordo firmado com o governo do estado sobre o pagamento dos repasses do ICMS em atraso. O protesto é visto como ação política e expõe uma divisão dentro da entidade.

Prefeitos de todas as regiões do estado, que fazem parte da base aliada, bem como do bloco oposicionista, não estão satisfeitos com a manutenção do movimento mesmo após um entendimento entre a Federação e o Governo para o repasse de valores do ICMS.

    A insistência no movimento pode significar uma pauta estritamente política, e “com o intuito de tentar desgastar o governo de Fátima Bezerra”, de acordo com um prefeito ouvido pelo NOVO, que preferiu não se identificar.

    O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel, é um dos que tinham interesse em participar do movimento, mas desistiu após o acordo entre a Femurn e o Governo do Estado.

    “Saiu a ata da reunião da direção da Femurn com os secretários do governo, e cada demanda feita pela Federação tinha sido atendida. Mas aí eu soube depois que havia uma pressão política para que se mantivesse a reunião de amanhã. Aí quando eu vi a ata constatei que todas as demandas dos prefeitos já foram contempladas pelo governo através dos secretários”, diz.

    O acordo entre a Femurn e as prefeituras, que foi fechado na quinta-feira (20), prevê que o governo do estado pague os repasses em cinco vezes, com a primeira parcela sendo paga até o fim de junho. No entanto, a Femurn alega que o acordo não atende todas as demandas da entidade.

    O governo estadual se comprometeu a repassar às prefeituras, até o fim deste ano, R$ 12,25 milhões referentes ao acordo de compensação das perdas de ICMS. O acordo foi fechado entre o presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, e os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais).
    Já nesta segunda-feira (24), o secretário da Fazenda informou que até amanhã será feito o repasse de R$ 178 milhões, valor que representa um aumento de 24% em comparação com o repassado no mesmo período do ano passado, que foi R$ 129,99 milhões.

    Com o fechamento do acerto para pagamento da cota-parte do ICMS, a expectativa era que a Femurn cancelasse a manifestação que vinha sendo convocada para a Governadoria do Estado esta semana.

    A manutenção do ato não é vista como boa para a relação entre os poderes executivos estadual e municipais, conforme explica Salomão Gurgel, que vê um desvirtuamento do que deve ser o interesse da Fermun.

    “Isso é prejudicial ao movimento municipalista. Nós não podemos pegar a Femurn e colocar como instrumento de interesses político-partidários. A Federação reúne prefeitos das mais diferentes correntes políticas, e eu particularmente, acho que ela tem que cumprir o seu papel de instrumento de defesa de todas as prefeituras do Rio Grande do Norte”, completa Salomão Gurgel, prefeito de Janduís.

    No entanto, a Femurn decidiu manter a manifestação, alegando que ainda há outras reivindicações que precisam ser debatidas e solucionadas. A entidade cobra pagamento de débitos referentes à Farmácia Básica, a regulação e as informações sobre o Programa Estadual de Transporte aos Municípios do RN.

    Comentários

    Postagens mais visitadas deste blog

    SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

    Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

    PREFEITOS ESTÃO CHORANDO DE BARRIGA CHEIA SOBRE CRISE, E MUNICÍPIOS RECEBEM EM AGOSTO 40% A MAIS DE FPM EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO

      O segundo repasse de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será quase 40% maior do que a transferência feita no mesmo período do ano passado. Nesta sexta-feira (18), as cidades recebem quase R$ 1,3 bilhão, ante os R$ 926,5 milhões que embolsaram no dia 19 de agosto de 2022.  O montante já leva em conta o desconto de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que totaliza quase R$ 323 milhões.  Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que o acréscimo aos cofres municipais é significativo e interrompe a queda vista no último dia 10. "Isso vem aí em um ritmo, há alguns meses, de melhora na economia. Estamos em um viés de recuperação dos valores repassados pelo FPM, que esperamos que logo esteja igualado e até superado [o do ano passado] com a melhora dos índices econômicos", afirma.  Alívio Após a queda no primeiro repasse do FPM em agosto, a alta de 40% tr

    ROMBO FISCAL: SITUAÇÃO DA PREFEITURA DE CAICÓ(RN) É UMA DAS PIORES DO PAÍS EM CAPACIDADE DE PAGAMENTO, APONTA RELATÓRIO DO TESOURO NACIONAL

    Reprodução/CAPAG A situação fiscal do município de Caicó está entre as piores do Brasil segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional -STN.  Em uma escala que avalia a capacidade de pagamento dos municípios e que vai de “A” até “C” a Prefeitura de Caicó ficou com a pior nota devido os péssimos índices dos indicadores de poupança corrente que a relação receita/despesa atingindo 98,08% bem como o indicador de liquidez que trata das obrigações financeiras e disponibilidade de caixa onde Caicó chegou a incríveis 228,44% de comprometimento.  Ao atingir a nota “C” o município já fica impedido de receber qualquer financiamento com garantia da união além de está sujeito a outros problemas perante o tesouro nacional.  O que é CAPAG ?  A sigla CAPAG significa Capacidade de Pagamento e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que