Pular para o conteúdo principal

NATAL: IMPASSE SOBRE LICENCIAMENTO PELO IDEMA PODE ATRASAR OBRA DA ENGORDA DE PONTA NEGRA

 


O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, solicitou celeridade ao Instituto do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) na emissão de licença prévia para a execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Em audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, o titular da Semurb disse que o pedido foi solicitado em 31 de janeiro deste ano e, por conta da morosidade, o Município corre o risco de perder os recursos destinados à obra, orçada em R$ 100 milhões. Um impasse sobre qual ente federativo deve conceder o licenciamento tem deixado a obra sem previsão para começar.

O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, explicou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define a atuação de cada ente federativo e que, em área oceânica, a competência é da União. Dessa forma, órgãos de controle externo questionaram em audiência pública anterior se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), órgão federal, teria sido provocado sobre essa questão. "Se não fizéssemos isso e déssemos a licença, o processo poderia ser anulado. Já encaminhamos quatro ofícios ao Ibama pedindo a delegação da ação, entendendo que temos a competência para tanto. Na próxima semana estaremos em Brasília para tratar o assunto", disse o diretor.

De acordo com Thiago Mesquita, o impasse de diálogo de competência entre o estado e a União impede o avanço do processo de emissão da licença prévia. "Nós estamos falando de um projeto de R$ 100 milhões de reais, que talvez nunca mais o município de Natal terá condições de garantir, como já garantimos com muita competência, com muita articulação e conversa técnica com o governo federal. O dinheiro está na conta, nós apresentamos ao Idema, isso é a visão do nosso município, toda a documentação necessária para que fosse tomada a decisão de emitir a licença prévia", explicou. 

Mesquita reforçou que, somente após a emissão da licença, o município terá condições de licitar os projetos executivos, tanto da drenagem, engorda e, futuramente, contratar a empresa que vai executá-los. "Se eu não tiver essa licença prévia, que é isso que está acontecendo nesse momento, a gente vai ficar com esse processo atrasado", frisou.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt Tabosa, garantiu que o órgão não está sendo "omisso" e que precisa analisar com responsabilidade os documentos enviados pela Prefeitura de Natal, antes de conceder licença prévia. "O Idema recebeu, no final de janeiro, as informações relativas às solicitações de providências, a partir da audiência pública. Foram em torno de 200 recomendações que a sociedade civil, que ali esteve presente, o grupo empresarial e todos que fizeram parte da audiência, fizeram ao Idema. Como órgão executor e analista do processo, sobre o licenciamento, nós tivemos que consultar a prefeitura sobre algumas delas. Já a prefeitura, por sua vez, tem que consultar a empresa de consultoria e isso demandou um tempo.”, explicou.

Segundo ele, o Idema recebeu as informações no dia 30 de janeiro. “O que nos dá com o Carnaval, Semana Santa, sábados, domingos e feriados, talvez algo em torno de 40, 45 dias para analisar essas 200 respostas que a Prefeitura anexou aos autos do processo", pontuou. A orla de Ponta Negra deverá receber três grandes intervenções: os 2km de enrocamento, que está na fase de colocação dos blocos de concreto; a drenagem; e a engorda. Estas duas últimas não estão avançando devido ao impasse entre os órgãos licenciadores. "Nós começamos a apresentar esse estudo, por capítulos, ao Idema, desde abril do ano passado, há aproximadamente 1 ano. Juntamos os capítulos e o Idema foi fazendo análises. Concluímos a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), estudo mais completo, em agosto, setembro do ano passado", disse Thiago Mesquita.

"Tivemos a audiência pública, que é obrigatória, convocada 45 dias antes da apresentação do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), no dia 17 de novembro de 2022. Após a audiência, é natural que o Idema exija que os questionamentos feitos na audiência pública sejam respondidos. E assim nós fizemos. Concluímos o envio dessas informações no dia 31 de janeiro ao Idema, para que o órgão com todas as informações do EIA/RIMA (possa) tomar a decisão de emitir a licença prévia", explicou.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POLÍCIA PRENDE TRÊS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO NO SERIDÓ

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, Policiais Civis de todas as equipes componentes da 3DRP deflagraram operação policial nas cidades de Florânia e Tenente Laurentino visando coibir o tráfico de drogas e apreender armas de fogo.  Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três flagrantes por porte e posse irregular de arma de fogo e dois TCOs por crime ambiental. Tiago (camisa vermelha) já foi preso por participar de uma tripla tentativa de homicídio e é também apontado como envolvido em um homicídio ocorrido no mês de maio, na cidade de Florania.  Foram presos: JOSÉ DA SILVA MACEDO, 50 anos, conhecido como ZEZINHO DO BAR; TIAGO CRISTIAN SANTOS MACEDO, 21 anos; e PAULO MAURO DA SILVA, 29 anos, vulgo Paulinho. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 12 munições intactas e duas espingardas artesanais. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Tenente Laurentin...

DERROTA PARA EZEQUIEL

  Caso se confirme a derrota do Governo na Assembleia Legislativa do RN, sobre a manutenção do aumento na alíquota do ICMS em 20%,  outro grande derrotado será o atual presidente do legislativo,  deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nos bastidores há uma grande  insatisfação por parte de deputados com o presidente.

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro.  Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia.  Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira   AQUI...