O proporcional de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38% em termos reais, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo informações publicadas pelo portal digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor total que será repassado para as prefeituras nesta segunda-feira (10) é de R$ 5,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar da queda no repasse, a expectativa é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios brasileiros, e a queda no repasse pode impactar as finanças locais, afetando a execução de políticas públicas e investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
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