Altos níveis de informalidade afligem os trabalhadores, que têm renda e direitos sonegados. Segundo o IBGE, em 2019, 41,6% dos ocupados no país não tinham carteira assinada, contrato formal ou contribuição para a Previdência Social.
Esse contingente, que somava 39,3 milhões de pessoas, enfrenta dificuldades para garantir sua segurança financeira e social, especialmente em tempos de crise.
Segundo um estudo da Fapesp, a desigualdade de renda no Brasil cresceu entre 2014 e 2019, impulsionada pelo desemprego e pela informalidade.
O estudo aponta que, no início de 2019, os 10% mais ricos da população recebiam 52% do total da renda do trabalho, enquanto os 40% mais pobres ficavam com apenas 10,5%3.
Diante desse cenário, alguns especialistas defendem que é preciso adotar medidas para estimular a formalização dos trabalhadores, como a simplificação tributária, a melhoria da fiscalização, a ampliação da educação profissional e a garantia de um salário mínimo digno. Políticas que gerar dura oposição do dito “mercado”.
A reforma tributária, que poderia fazer avançar algo na redução das desigualdades, corre sério risco de se tornar inócua diante das negociações no Congresso.
Trabalho informal
O trabalho informal é aquele que não segue as normas legais e fiscais, ou seja, não há registro em carteira, recolhimento de impostos ou benefícios sociais, como férias, 13º salário, aposentadoria, auxílio-doença, entre outros.
Em geral, os trabalhadores informais recebem menos do que os formais, têm jornadas mais longas e instáveis, e estão mais expostos a acidentes e doenças ocupacionais.
A informalidade é mais frequente entre as pessoas com baixa escolaridade, que têm menos oportunidades de acesso ao mercado formal. De acordo com o IBGE, ainda em 2019, 62,4% dos ocupados sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto eram informais, enquanto entre os que tinham ensino superior completo, essa proporção era de 21,9%.
Além de afetar a qualidade de vida dos trabalhadores, a informalidade também prejudica o desenvolvimento econômico e social do país, pois reduz a arrecadação de impostos, a oferta de serviços públicos e a capacidade de investimento do Estado.
A informalidade também contribui para aumentar a desigualdade de renda, já que os mais pobres são os que mais sofrem com a falta de proteção e oportunidades.
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