O pouco apreço ao longo da história que uma parte significativa dos brasileiros demonstra ao não respeitar os direitos de igualdade das mulheres em relação aos homens chega a inquietar e até mesmo chocar todos nós cidadãos conscientes.
A ignorância ou o desconhecimento se reflete na transformação do comportamento humano em instrumentos lesivos ao desenvolvimento e fomento de uma cultura preconceituosa de desrespeito a igualdade formal e material entre os homens e as mulheres, num perigoso círculo de desestímulo ao crescimento do país, na afirmação constitucional de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da lei.
De norte a sul, uma horda de incontáveis situações de violência contra as mulheres e de desapreço a sua condição humana, como que a zombar do Ordenamento Jurídico e das autoridades constituídas, num verdadeiro vassalo ao Estado Democrático de Direito, eclodem de forma descontrolada, desafiando nosso pacto federativo como nação em desenvolvimento.
Para esses violadores dos direitos de igualdade das mulheres, é tudo muito simples, quase natural, o salto para o crime. Dentro das famílias, nas escolas, no trabalho, nas ruas, o desrespeito é exercido sem cerimônia e algumas vezes com requintes de perversidade, que muitas das vezes produzem antecipadamente traumas, maus tratos, perda de vidas e deixam sequelas, estimulando a sociedade a preferir a violência em vez do respeito incondicional a condição feminina.
Quem já visitou outras sociedades, principalmente as desenvolvidas, puderam constatar que nelas os direitos e obrigações entre homens e mulheres são iguais tanto, no aspecto formal quanto material, e cultuam diuturnamente essa prática, a partir de uma educação igualitária e inclusiva posta em prática a partir de tenra idade, de modo a constituir a cultura do respeito a todos, sem descurar da imposição de punições a todos que a desobedecem. Impressiona a qualidade de vida que praticam, forjado por um pacto social que se utilizam, bem como o cuidado com adoção de permanentes políticas públicas que mantenham esse diapasão, em contraste com o que se vê ainda hoje na sociedade brasileira.
O mais lastimável, no entanto, é observar a conivência de muitos e de instituições públicas e privadas com esse estado de coisas, algo como visto impensável em países desenvolvidos, que há muito aprenderam o valor das mulheres, protegendo-as e pondo-as a salvo de toda e qualquer forma discriminatória e preconceituosa.
Então o Dia Internacional das Mulheres, ao meu sentir deve ser todos os dias, e não somente o simbólico 08 de março.
De Anísio Marinho,professor e Procurador de Justiça.
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