PALHAÇADA: MESMO REELEITOS, DEPUTADOS DO RN RECEBEM QUASE R$ 40 MIL DA CÂMARA PARA "AJUDAR NA MUDANÇA"

 

Os quatro deputados federais do Rio Grande do Norte que foram reeleitos em 2022 receberam em janeiro, da Câmara dos Deputados, uma “ajuda de custo” de R$ 39,3 mil para uma despesa que, na prática, eles não deveriam ter. O pagamento extra, equivalente ao valor do salário, foi feito pela Câmara para, em tese, ajudar os parlamentares na mudança – dos seus locais de origem para Brasília.

O pagamento do extra ocorreu no mesmo mês em que os salários dos deputados também sofreram reajuste – saindo de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com isso, ao todo, os quatro parlamentares reeleitos já embolsaram diretamente mais de R$ 78,6 mil brutos no início do ano.

Uma nova parcela do benefício, novamente de R$ 39,3 mil, está prevista para entrar na próxima terça-feira (28). Desta vez, além dos reeleitos, também vão receber a ajuda de custo os quatro novos deputados do Estado, que tomaram posse em 1º de fevereiro: Fernando Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

O PORTAL DA 98 FM pediu aos quatro deputados reeleitos justificativas para o recebimento da verba. As mensagens foram disparadas para as assessorias de Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), João Maia (PL) e Natália Bonavides (PT). Apenas João Maia respondeu, limitando-se a afirmar que se trata de “decisão da Mesa Diretora” e que “vem de legislaturas anteriores”.

Justificativas não foram solicitadas aos deputados novatos porque eles ainda não receberam o benefício e, mesmo que recebam, há justificativa para isso.

Além dos quatro deputados reeleitos, os outros quatro parlamentares que não foram reeleitos para a Câmara em 2023 também receberam a verba em janeiro: Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PP), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). Neste caso, o benefício serve para ajudar a mudança contrária – de Brasília para o local de origem.

Atual vice-governador do Estado, Walter recebeu um valor menor que os demais (R$ 33,7 mil), já que renunciou ao cargo em dezembro – quando o salário dos parlamentares ainda não tinha sido reajustado. O suplente dele, Thiago Cartaxo (Podemos), não recebeu o benefício pelo período que exerceu o mandato.

No Senado, da bancada potiguar, o auxílio foi pago apenas ao senador Rogério Marinho (PL-RN) – que tomou posse há menos de um mês e, portanto, faz jus ao benefício.

Deputados renunciam ao benefício

O pagamento da ajuda de custo a todos os deputados federais, mesmo aqueles reeleitos, foi revelado pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (22). Depois que o jornal divulgou o caso, alguns parlamentares comunicaram que vão devolver o recurso ou doá-lo a instituições de caridade.

São eles: os deputados Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Reginaldo Veras (PV-DF), Sanderson (PL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Celso Russomanno (Republicanos-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP).

À Folha, a Câmara dos Deputados disse que só após o pagamento da próxima terça (2ª parcela), terá um balanço sobre eventuais devoluções.

Já o Senado afirmou que todos os senadores em fim e início de mandato receberam a verba, a exceção de Reguffe (DF), que renunciou ao benefício.

Outras verbas

O pagamento da ajuda de custo para mudança se soma a outros benefícios pagos pelo Congresso aos parlamentares. Entre os auxílios, estão o custeio de passagens aéreas para que eles se desloquem dos estados para Brasília, e vice-versa, semanalmente.

Esse custo está dentro da chamada cota para exercício da atividade parlamentar, que direciona uma média de R$ 45 mil ao mês para gastos com passagens, hospedagens, alimentações e outras despesas.

Quando estão em Brasília, normalmente nas terças, quartas e quintas, os parlamentares ficam nos apartamentos funcionais ou em hotéis e flats, tudo também custeado pelo Congresso.

Além dos salários, em janeiro houve reajuste em todas as outras verbas relacionadas ao mandato dos congressistas, o que elevou, por exemplo, o teto do auxílio-moradia dos deputados para R$ 8,4 mil.

Levando em conta só a situação dos deputados federais, o custo mensal é de ao menos R$ 213 mil, somados salário e as verbas relacionadas ao mandato.