Pular para o conteúdo principal

CUSTO DO NOVO PISO DOS PROFESSORES É INVIÁVEL PARA O RN, AFIRMA FEMURN


Foto: Magnus Nascimento

Os municípios do Rio Grande do Norte não terão condições de arcar com o novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95% neste ano (R$ 4.420,55). É o que assegura a Federação dos Municípios do RN (Femurn), que acompanha o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM calcula que somente no Estado, o impacto financeiro deve ficar na casa dos R$ 222,6 milhões em 2023, cifras que fogem à realidade da maioria das cidades, afirma Luciano Silva Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova. Prefeitura de Natal e Governo do Estado ainda estudam implementação dos reajustes.

O recém-empossado presidente da Femurn, Luciano Santos, orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo. “Essa normativa do MEC não tem força de lei porque a nova legislação não dá autonomia para que o MEC defina o piso salarial. A Femurn se alinha com a CNM orientando os prefeitos para que eles não tenham essa definição do MEC como um poder normativo. É apenas uma instrução, caso o Município possa, caso o prefeito consiga fazer, isso é discricionário”, destaca.

O maior impacto será na capital. O estudo da CNM aponta que o novo piso deve representar um aumento de R$ 26,3 milhões na folha anual de pagamento dos professores. A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que “iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária” para fundamentar e orientar o Município sobre a viabilidade do aumento. Após isso, a secretaria acrescentou que irá “encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias”, que deverá ter a palavra final sobre o assunto.

Também não há definição no âmbito do Governo do Estado. Na semana passada, os gestores da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e no encontro ficou decidido que uma proposta será apresentada em fevereiro. A Secretaria comunicou ainda que acertou uma nova reunião para discutir as atualizações dos vencimentos referentes a 2022 e 2023. No ano passado, o reajuste concedido a categoria foi de 33,24%.

Tribuna do Norte 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADOLESCENTE É BALEADA COM TIRO NA CABEÇA NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (RN) E SEU ESTADO É GRAVISSÍMO

Uma adolescente de 17 anos foi baleada com um tiro na cabeça, no final da tarde desta quinta-feira (02), em Jucurutu. A adolescente, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz, no municpio de Jucurutu. Seu estado de saúde é gravissímo. A Polícia Militar prendeu o suspeito pelo crime. Segundo informações da Polícia o homem tentou matar uma outra pessoa, conhecida por "Jó do Ouro" mas os tiros acertaram a adolescente. Adolescente estava no local acompanhada da mãe, quando o homem conhecido como  por "Flavino da Internet", chegou ao local e atirou em direção de "Jó" e acertou na cabeça da jovem.

SEXO, DROGAS E MUITO AMOR. VÍDEO DE SOGRA DE PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PROVOCA "FRISSON" NA PARAÍBA

Um vídeo onde a sogra do prefeito de Campina Grande, Soraya Brito, aparece em um motel cheirando cocaína explodiu como uma bomba na Paraíba essa manhã. Soraya Brito é a mãe de Juliana Cunha Lima, casada com o prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade). Bruno Cunha Lima é sobrinho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que foi um dos líderes nacionais do PSDB. O ex-senador vai lançar seu filho, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), como candidato ao governo do Estado. A gravação está sendo muito comentada nas redes sociais, e a hashtag #fofocadecampina é uma das mais citadas na região. Ninguém sabe a autoria do vídeo.

CAICOENSE É ENCONTRADA SEM VIDA DENTRO DE UM CARRO EM NATAL

A caicoense  Milena Azevedo de Sena Alves, 32 anos, foi achada sem vida dentro de um carro próximo à ponte Newton Navarro, em Natal. Corpo foi removido pelo Itep. A família ainda não esclareceu o que pode ter acontecido com Milena, dada como desaparecida pelos familiares horas antes de seu corpo ter sido localizado. Nas redes sociais uma mensagem com despedida a Milena circula desde as primeiras horas desta terça-feira, 02 de janeiro de 2024. Sepultamento será em Natal. MENSAGEM Infelizmente temos uma notícia muito triste para nós Caicoenses. Milena, que estava desaparecida, foi encontrada sem vida dentro de um veículo próximo à ponte Newton Navarro. Os familiares foram reconhecer o corpo no Itep. Ela era filha de Conceição Azevedo e Dircineu Sena. Conceição foi funcionária do Banco do Brasil de Caicó e Dircineu da CAERN.