O Congresso do Peru destituiu do cargo o presidente de esquerda Pedro Castillo nesta quarta-feira, 7, horas depois de o presidente ter tentado dissolver o Parlamento e instaurar, sem sucesso, um golpe de Estado no país. Sem apoio e isolado politicamente, Castillo foi preso duas horas depois de declarar um “governo de emergência” no país. A vice-presidente Dina Boluarte assumirá o cargo.
Com o golpe frustrado, Castillo tentou uma última cartada para impedi-la com a dissolução do Congresso e a instauração de um governo de emergência – o que não encontra respaldo na Constituição peruana.
“Tomamos a decisão de criar um governo de emergência para reestabelecer o estado de direito e a democracia, eleger um novo Parlamento e uma nova Constituição”, disse Castillo em pronunciamento, que ampliou dramaticamente a crise política peruana e a fragilidade institucional do país, que, com a nova troca de comando, teve seis presidentes nos últimos seis anos.
A reação foi imediata: renúncia em massa de ministros, abandono de aliados no Congresso e comunicados do Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas em prol da ordem democrática.
O ministro da Justiça Félix Chero deixou o cargo para “respeitar a ordem democrática”. A vice-presidente Dina Boluarte declarou que a instauração de um governo de emergência consiste numa ruptura da ordem democrática. Até o advogado que defende Castillo, Benji Espizona, deixou o posto.
A Suprema Corte também reagiu com veemência ao decreto e pediu que as Forças Armadas e a população “defendam a ordem democrática” no país. A procuradora-geral do Peru, Patricia Benavides, também rechaçou de maneira enfática qualquer ruptura da ordem constitucional que possa ocorrer no país.
Em nota, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional disseram que se manterão fiéis à Constituição e não acatarão nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país.
Entenda a crise
A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidadde. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele.”
A tentativa de golpe de Castillo foi feita poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
O governo de Castillo foi marcado por escândalos de corrupção e investigações criminais, bem como pela instabilidade política, com trocas constantes de ministros. Os promotores o acusaram de liderar uma organização criminosa com legisladores e familiares para lucrar com contratos do governo e de repetidamente obstruir a Justiça.
No mês passado, o líder peruano ameaçou dissolver o Congresso usando uma manobra constitucional controversa, e meios de comunicação locais relataram recentemente que ele tentou entrevistar líderes militares sobre o apoio a tal medida.
Durante seu mandato, ele passou por mais de 80 ministros e ocupou muitos cargos com aliados políticos sem experiência relevante, alguns dos quais enfrentaram investigações por corrupção, violência doméstica e assassinato.
Do sindicato à presidência
Castillo, um ex-agricultor, professor e ativista sindical sem experiência anterior em governo, prometeu na campanha para apoiar os peruanos mais pobres. Sua vitória refletiu a crescente desilusão no Peru de uma classe política de elite que foi manchada por anos de escândalos de corrupção e lutas internas.
O presidente deposto alega que moção de impeachment faz parte da mesma tentativa de impedi-lo de governar que o perseguiu desde sua vitória sobre Fujimori, que liderou uma campanha de semanas para anular os resultados da eleição com base em alegações infundadas de fraude.
“Ao longo dos 17 meses de minha gestão, um determinado setor do Congresso se concentrou apenas em me destituir do cargo, porque nunca aceitou o resultado de uma eleição que vocês, queridos peruanos, definiram com seus votos” disse Castilho. “Não sou corrupto”, acrescentou. “Sou um homem do campo que vem pagando os erros da inexperiência, mas que nunca cometeu crime.” (Com agências internacionais)
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