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COM DECISÃO DO STF QUE AMPARA UM BIÊNIO PARA EZEQUIEL, TOMBA ALIMENTA RACHA DE KLEBER E GEORGE


O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento sobre reeleição ou recondução de membros das mesas diretoras de Assembleias Legislativas estaduais, ao concluir o julgamento de nove ações de inconstitucionalidade. Por maioria, ficou decidido que só cabe uma reeleição, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura. O entendimento do STF fortalece a decisão no Rio Grande do Norte de modificar a Constituição Estadual, para permitir a reeleição de membros da Mesa Diretora. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 004/22) foi aprovada em primeiro turno, e deve ser confirmada em segunda votação, alterando o parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

O atual presidente, Ezequiel Ferreira, realizou em fevereiro de 2019 uma eleição que lhe garantiu continuar sentado na cadeira do legislativo por mais um período. Os ministros do STF decidiram essa semana que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O STF definiu que as composições das mesas feitas antes de 7 de janeiro de 2021 não serão afetadas pela decisão. Ezequiel foi reeleito em fevereiro de 2019, já para mais dois biênios.

Com isso, após a aprovação da “PEC de Ezequiel” na Assembleia Legislativa, a Suprema Corte sedimenta a possibilidade do deputado Ezequiel ficar mais um biênio, ou seja, pode ser 2023/2024 ou no 2025/2026. Um desses biênios virou a disputa entre os deputados da base: Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV). A oposição decidiu colocar o deputado Tomba Farias (PSDB), que alimenta um racha entre os deputados da base. No biênio que Ezequiel não concorre, Tomba tem o apoio do senador eleito Rogério Marinho, do ex-candidato Fábio Dantas, do ex-senador José Agripino e até do ex-deputado Henrique Alves. Eles querem fazer um grupo forte para enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT).

Tomba e deputados como Gustavo Carvalho, José Dias, além da turma do Solidariedade, como Fábio Dantas e Kelps Lima, alimentam discórdias e desconfianças entre George Soares e Kleber Rodrigues. Até janeiro, caso seja votado os dois biênios no primeiro de fevereiro, a oposição quer um racha na bancada de Fatima para atacar. O prefeito de Natal, Álvaro Dias que sonha em ser governador ou senador em 2026, foi convencido em tirar o filho, Adjuto Dias do meio da disputa. As articulações são silenciosas.

GOVERNADORIA. De longe, a governadora Fátima Bezerra observa os passos da oposição. Ela sabe que Rogério Marinho quer criar um ambiente radical contra seu segundo governo. E conta hoje com soldados como Fábio Dantas, Tomba Faria, Gustavo Carvalho, Álvaro Dias e até José Agripino Maia.

 

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