Entre as principais avenidas de Natal, a Marechal Hermes da Fonseca virou palco de protestos após o resultado das eleições. Desde o dia 1º de novembro em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, um grupo de manifestantes com roupas verde e amarela e com bandeiras do Brasil estendeu faixas pedindo “socorro” às Forças Armadas. Alegam fraude nas urnas eleitorais. Em contato com o AGORA RN, a maior parte dos entrevistados pediram por intervenção militar com base em artigo da Constituição Federal que não autoriza nenhum tipo de ato pelas Forças Armadas.
Colado ao muro da unidade militar, manifestantes improvisaram barracas. Debaixo delas, caixas d’água de mil litros com água, gelo e refrigerantes. Também uma mesa com biscoitos. Segundo os manifestantes, tudo fruto de doações. Do outro lado da rua, na calçada do Aeroclube, banheiros químicos servem de apoio aos presentes por ali. No muro, faixas com pedidos de “socorro” às Forças Armadas em português e inglês. Logo atrás, barracas de alguns que estão acampados há dias.
O perfil dos manifestantes é variado: de jovens a idosos. O AGORA RN foi ao local e conversou com alguns presentes lá. Uma das pautas defendidas de maneira uníssona é a de fraude nas eleições. “Por isso que a gente está aqui. Com toda certeza. Não tenho condições do nosso presidente [Bolsonaro] não ter ganho com todo o Brasil apoiando ele. Não existe isso”, disse Janete Rodrigues, servidora pública estadual.
Ela chegou em companhia do irmão, Jaime Aguiar, de 65 anos, servidor público aposentado, que apontou “a necessidade de um país livre” como fator que o levou a se manifestar no local. “Evitar o comunismo, evitar a ditadura, o socialismo. Precisamos de um país livre. Que eu possa crescer, ver meus netos crescerem usufruindo do próprio trabalho e não de favores do governo. Essa é a realidade”, disse. Janete afirmou que outros familiares também participam do movimento. “Vem todo mundo junto. Ele [Jaime] vem mais pela manhã, à tarde eu venho, a gente se encontra, fica aqui a noite até enquanto a gente aguentar e enquanto as forças derem. Vai dormir e volta”, comentou.
Outro participante que também questiona o processo eleitoral é Antônio Drigo, aposentado, que relatou ter dormido três noites no local e aponta que vai permanecer “o tempo que for necessário”. “O que nós esperamos é justiça. Esperamos via Forças Armadas através de uma intervenção federal, destituindo todo o STF, e também o TSE e se for possível o Congresso e a Câmara Federal.
Todos eles são corruptos, são coniventes com a situação atual. Se tivessem agido em tempo hábil isso não estaria acontecendo hoje”, diz.
Os manifestantes estavam nos dois lados da calçada e também no canteiro central. Entre buzinas de apoio, uma manifestante gritou o nome de Lula, eleito presidente da República no segundo turno das eleições. “Eu acredito que eles (eleitores de Lula) estão enganados e não sabem ou se sabem estão agindo de má fé. Mas é um direito deles. Eles podem portar a bandeira que quiserem, usar a cor que quiserem. A bandeira verde e amarela é de todos, inclusive deles. Importante dizer que nós estamos aqui não lutando só pelos nossos filhos, é pelos filhos deles também. Eles não compreenderam essa máxima nossa”, comentou Drigo.
Motorista de aplicativo, Giorgy de Lima, de 24 anos, afirma que está no local há uma semana e usa o artigo nº 142 da Constituição Federal (CF) para defender uma intervenção federal. “Estou aqui há 7 dias e o que me trouxe foi a indignação. A gente está lutando pelos nossos direitos constitucionais. Estamos dentro das quatro linhas [da Constituição], estamos aqui em um movimento pacífico, sem deterioração dos patrimônios públicos e a gente só está lutando pelos nossos direitos constitucionais de fazer com que as nossas Forças Armadas venham a fazer intervenção federal pela questão da corrupção nas urnas, que houve fraude nas urnas”, disse.
Ambulantes aproveitam para faturar
Durante a permanência daqueles que fazem parte do ato, também é possível notar a movimentação de vendedores ambulantes por ali. Entre eles, José Luiz, que vende bebidas e salgados na calçada em frente ao Aero. Ele disse que a quarta-feira da semana passada e o último sábado 5, foram dias positivos. O ambulante afirmou que costuma vender todos os produtos que traz.
No canteiro central da avenida Hermes da Fonseca, Adalberto de Barros comercializa bandeiras, camisetas e bonés. Ele disse que desde a quarta da semana passada largou o ponto no Midway para vender os itens no local. Camisetas de algodão e bandeiras do Brasil custam R$ 40, enquanto os bonés, R$ 20. “Quem sabe das coisas são eles. Eu só tô aqui para ganhar meu pão de cada dia.
Eu não posso nem te afirmar se concordo com eles. Hoje em dia acontece de tudo, e você sabe que hoje o Brasil ele não gosta muito das coisas certas. Gosta mais das coisas erradas”, disse.
Constituição desautoriza intervenção militar
Em 2020 a Câmara dos Deputados já havia emitido um parecer afirmando que o artigo 142 da CF não autoriza nenhum tipo de intervenção militar. “Não existe país democrático do mundo em que o Direito tenha deixado às Forças Armadas a função de mediar conflitos entre os Poderes constitucionais ou de dar a última palavra sobre o significado do texto constitucional”, diz o documento.
02O parecer também afirma que “jamais caberá ao presidente da República, nos marcos da Constituição vigente, convocar as Forças Armadas para que indiquem ao Supremo Tribunal Federal qual é a interpretação correta do texto constitucional diante de uma eventual controvérsia entre ambos”.
Outro ponto do parecer é que “eventuais conflitos entre os Poderes devem ser resolvidos pelos mecanismos de freios e contrapesos existentes no texto constitucional, ao estabelecer controles recíprocos entre os Poderes. São eles que fornecem os instrumentos necessários à resolução dos conflitos, tanto em tempos de normalidade como em situações extremadas, que ameacem a própria sobrevivência do regime democrático e da ordem constitucional”
Do Agora RN
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