Pular para o conteúdo principal

A POUCAS SEMANAS DO 2° TURNO, BRASIL REGISTRA QUASE 200 DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL


O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, desde o começo das eleições deste ano, quase 200 (197) denúncias de casos de assédio eleitoral em empresas de todo o País. A região Sul tem o maior número de acusações, com 103 – sendo 42 no Paraná, Estado com maior número de queixas. Santa Catarina figura em segundo, com 31, e Rio Grande do Sul, com 30.

O MPT emitiu na última sexta-feira (7) uma nota técnica para orientar a atuação dos procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que, segundo o órgão, se intensificaram nas últimas semanas.

O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.

A nota reforça ainda que o empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista quanto na esfera criminal. As condenações podem resultar em pena de reclusão de até 4 anos.

Além das recomendações aos empregadores, o texto orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.

A Região Sul responde por dois dos casos de maior repercussão até aqui, o das empresas Stara, no RS, e Concrevali, no PR. Na primeira empresa, que vende implementos agrícolas, os funcionários foram ameaçados com áudios para que não votassem em Lula (PT). No dia seguinte ao primeiro turno, a empresa editou um comunicado informando que, caso o petista vença as eleições, irá cortar seus negócios. Além disso, circulam vídeos em que diretores da empresa pedem aos funcionários que votem no candidato do PL.

Ao MPT, a Stara alegou se tratar apenas de uma ‘revisão de projeções’ e não de assédio eleitoral. A entidade, no entanto, não acatou os argumentos e pede, em uma ação civil pública, que a empresa pague 10 milhões de reais por dano moral coletivo.

No segundo caso de maior repercussão, a empresa Concrevali ameaçou cortar 30% dos funcionários caso Lula vença a disputa eleitoral. Publicamente, a empresa nega intimidação aos trabalhadores e dá justificativas semelhantes ao caso da Stara.

As denúncias de assédio eleitoral ocorrem desde antes do primeiro turno. No Tocantins, o MPT apresentou uma ação civil pública contra o pecuarista Cyro Toledo, que prometia 15º salário aos seus empregados, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) vencesse as eleições.

A Justiça deferiu uma liminar para proibir o empregador de oferecer vantagem ou ameaçar seus empregados. Ainda será julgado o pedido do MPT, que pede a condenação do pecuarista ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.

Na Bahia, o MPT também investigou e firmou termo de ajustamento de conduta com a ruralista Roseli Vitória, após a empresária incentivar em suas redes sociais que os empresários do setor agropecuário “demitam sem dó” quem votasse no ex-presidente Lula.

No acordo extrajudicial, ela se comprometeu a custear campanhas em emissoras de rádio da região para reforçar a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer atitude empresarial que vise coagir empregados a votar ou deixar de votar em alguém. Ela também publicou uma retratação em suas redes sociais.

Uma psicóloga da rede de recursos humanos Ferreira Costa, em Pernambuco, ameaçou demitir funcionários que declarassem apoio a Lula (PT) nas eleições.

No Pará, um empresário foi multado em R$ 300 mil após prometer R$ 200 a cada funcionário que não votasse no ex-presidente.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

POLÍCIA PRENDE TRÊS EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO NO SERIDÓ

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 22, Policiais Civis de todas as equipes componentes da 3DRP deflagraram operação policial nas cidades de Florânia e Tenente Laurentino visando coibir o tráfico de drogas e apreender armas de fogo.  Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, resultando em três flagrantes por porte e posse irregular de arma de fogo e dois TCOs por crime ambiental. Tiago (camisa vermelha) já foi preso por participar de uma tripla tentativa de homicídio e é também apontado como envolvido em um homicídio ocorrido no mês de maio, na cidade de Florania.  Foram presos: JOSÉ DA SILVA MACEDO, 50 anos, conhecido como ZEZINHO DO BAR; TIAGO CRISTIAN SANTOS MACEDO, 21 anos; e PAULO MAURO DA SILVA, 29 anos, vulgo Paulinho. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, 12 munições intactas e duas espingardas artesanais. A operação contou com a participação de 30 policiais civis e uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Tenente Laurentin...

FOTOS DE FILHA DE RENATO GAÚCHO NUA VAZAM NAS REDES SOCIAIS.

Vazou uma suposta foto nua de Carol Portaluppi na internet na madrugada desta segunda-feira (09). A filha de Renato Gaúcho aparece completamente nua no clique, que seria de setembro.  Na foto, Carol Portaluppi exibe os pontos da cirurgia que fez para colocar silicone nos seios, há três meses. Portaluppi está segurando apenas uma caneca no clique, que está circulando pelas redes sociais. A filha de Renato Gaúcho colocou silicone nos seios em setembro e ficou um mês sem malhar para se recuperar totalmente após a cirurgia.  Na época, Portaluppi falou sobre sua cirurgia. ‘Era algo que estava me incomodando. Esperei o momento certo e fiz a cirurgia. Ficou bem natural’, disse. As imagens que estão circulando na web estariam armazenadas em um aparelho celular a moça, que teria sido roubado. As informações de bastidores é de que a jovem está bastante abalada com a divulgação da imagem. As imagens já estão disponíveis em milhares de sites nacionais. Confira   AQUI...

DERROTA PARA EZEQUIEL

  Caso se confirme a derrota do Governo na Assembleia Legislativa do RN, sobre a manutenção do aumento na alíquota do ICMS em 20%,  outro grande derrotado será o atual presidente do legislativo,  deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Nos bastidores há uma grande  insatisfação por parte de deputados com o presidente.