Os parlamentares que formam a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira (30) para discutirem uma pauta de interesse do Estado. Participaram da reunião os deputados João Maia, General Girão, Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta, Fabio Faria, Benes Leocádio, e Natália Bonavides, além da senadora Zenaide Maia.
A bancada potiguar defendeu a antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019, e a redistribuição dos royalties atuais para os entes federados. A antecipação dos royalties, também defendida pela governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo regularizar as finanças do Estado.
Os parlamentares também acertaram a pauta da reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que ocorre ainda nesta quarta-feira, 30. Entre os temas a serem debatidos, a erosão costeira marinha, no Distrito de Barra do Cunhaú e as barragens Passagem das Traíras e Oiticica. Em relação à barragem de Oiticica, a bancada defende a manutenção do fluxo financeiro para permitir a continuidade da obra.
E fecharam apoio a proposta do senador Jean Paul Prates que permite alterar a destinação do ICMS incidente sobre a geração de energia a partir de fontes renováveis (pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, energia eólica e energia solar). A medida, caso seja transformada em lei, vai beneficiar estados e municípios produtores e exportadores de energia.
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