O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, defendeu ontem (29), durante debate entre candidatos ao
cargo de chefe do Ministério Público, uma “maior independência investigatória”
do órgão nas apurações realizadas em conjunto com a Polícia Federal. A
declaração foi feita durante debate com outros procuradores que concorrem com
Janot, a indicação da Procuradoria Geral da República.
Em maio, após uma
disputa entre procuradores e policiais, o Supremo Tribunal Federal confirmou o poder de investigação criminal do
Ministério Público. Na ocasião, os ministros da Suprema Corte ratificaram a
possibilidade de o Ministério Público realizar apurações independentemente da
polícia. No entanto, ficou especificado que os procuradores não poderão fazer
alguns atos próprios da polícia, como executar mandados de busca domiciliar, fazer
interceptação telefônica e conduzir coercitivamente pessoa sob investigação.
Em abril deste ano,
logo após a abertura de investigações no STF sobre políticos supostamente
envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, desvendado pela Operação Lava
Jato, veio à público uma disputa de bastidores entre policiais federais e
procuradores da República em torno do comando da apuração. Relator dos
inquéritos no STF, o ministro Teori Zavascki, chegou a se manifestar em favor
de uma "atuação harmoniosa" nas investigações.
A
Operação Lava Jato chegou ser mencionada em poucos momentos do debate, mais
focado em questões administrativas do Ministério Público. Em sua apresentação
inicial, Rodrigo Janot disse que a instituição mudou de
dois anos para cá, após se deparar com o esquema de corrupção da Petrobras, que
ele classificou como “descomunal”.
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