SEGUNDO ESTUDO, 90 MIL PRESOS PODERIAM ESPERAR JULGAMENTO EM LIBERDADE.

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Justiça mostra que 37,7% dos presos provisórios no país poderiam aguardar o julgamento em liberdade. De acordo com o estudo, 4 em cada 10 acabam absolvidos ou são condenados a cumprir penas alternativas ao final do processo. De acordo com a pesquisa, em dezembro de 2013 o Brasil tinha 240 mil detentos em prisão provisória. Destes, 90 mil homens e mulheres não foram condenados a penas privativas de liberdade.

A pesquisa "Aplicação de Penas e Medidas Alternativas" foi feita com base em processos distribuídos entre varas criminais e juizados especiais com baixa definitiva em 2011, nas unidades da federação com a maior taxa de homicídios por habitante: Alagoas, DF, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

A pesquisa apontou também que a maior parte dos processos tramitados nas varas criminais se origina de inquéritos policiais instaurados a partir de flagrante (59,2%); em 6% dos casos, o acusado já estava preso por motivos alheios ao processo. Isso significa que no momento de instauração do inquérito policial, 65,2% já estavam em algum presídio. Para os pesquisadores, os números apontam que a prisão provisória é regra no país e que há a manutenção pela Justiça da prisão realizada na fase policial, ao contrário da opinião popular.

De acordo com a pesquisa, muitas prisões cautelares são mantidas como uma forma de prisão "terapêutica", uma oportunidade de "desintoxicação" do réu, caso se perceba o envolvimento dele com drogas ou em casos em que o acusado é morador de rua.A pesquisa aponta que 65,5% das denúncias recebidas pela Justiça envolvem casos de prisões feitas em flagrante.

O número é preocupante para os estudiosos porque indica que quaisquer casos, inclusive os de menor gravidade, como pequenos furtos, são encaminhados à Justiça, contanto que haja o flagrante. De acordo com o levantamento, a falta de uma defensoria ativa é um dos motivos que levam à manutenção de prisões provisórias, muitas vezes por delitos menores. O estudo também mostra que em 59,9% dos casos, os réus condenados não recorreram da sentença.

Dos que recorreram, 17,9% aguardaram o julgamento do recurso em liberdade e 22,4% aguardaram encarcerados. Nas varas criminais em que a maioria dos casos acaba sendo pena de prisão, 57,6% são negras e de baixa escolaridade, segundo o estudo. Nos juizados criminais, onde são aplicadas as medidas alternativas, há 52,6% de pessoas brancas com alta escolaridade.