As cadeias brasileiras têm quase 200 mil
detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos, ou seja, 217 mil ainda
aguardam julgamento. A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que,
em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo,
acusa o Judiciário de “ineficiente” e alerta para a “superlotação endêmica” das
cadeias.
O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que
visitou o país em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em
Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão
preliminar do informe revela um raio X alarmante.O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos
da ONU acusam diretamente o sistema judicial.
De acordo com o informe, uma parte
desses prisioneiros pode esperar “meses e até anos” para ser julgada. O estudo
alerta que durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status
de seu caso. A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na
prática foi abandonada por juízes, declara o informe da ONU. A entidade também
alerta que a “pressão da opinião pública” tem levado juízes a manter suspeitos
detidos.
A ONU também denuncia a superlotação
das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais
e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a
presença oficial de 549 mil. Outra crítica da ONU se refere à falta de
assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte
importante dos detentos não tem como pagar um advogado.
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