SECRETÁRIA DIZ QUE COIBRANÇAS DE ALVARÁS 2014 ESTÃO SENDO FEITAS BASEADAS NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Após uma enxurrada de reclamações de comerciantes com o aumento cobrado pela prefeitura de Caicó com os novos alvarás do exercício 2014, a secretária municipal de Finanças e Tributação, Marleide Carvalho, afirmou que os alvarás de licença estão sendo cobrados pelo novo Código Tributário, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Roberto Germano. Marleide disse que tem ocorrido reajuste no preço cobrado em 2013, e em outros casos reduções consideráveis.

Marleide explicou que anteriormente, o alvará era emitido com a única observância que era a atividade exercida pelo contribuinte. Agora, com a vigência do novo código tributário já se observa tanto a atividade, como o espaço ocupado pelo contribuinte, na hora de calcular o preço do alvará.

Mesmo reconhecendo que muitos alvarás vieram com aumento considerável, levando-se em consideração o exercício de 2013, Marleide informou que muitos serão beneficiados com descontos de 50%, se estiverem dentro do Simples. A secretária ainda acrescentou que contribuinte que achar que tem algo de errado com o valor cobrado, procure na Coordenadoria de Tributação, para serem feitos novos cálculos. Quem pagar o Alvará até o dia 31 de Janeiro, terá desconto de 20%.