AMARO CAVALCANTI: O JURISTA E POLÍTICO BRASILEIRO.

Nesta quinta-feira (15), é a data de aniversário de uma das mais importantes personalidades da política e da justiça do Brasil., o potiguar de Jardim de Piranhas, Amaro Cavalcanti. Hoje, se comemora os 164 anos de nascimento do ilustre norte-riograndese.

Biografia:

Nascido no sítio Logradouro, então pertencente ao município de Caicó, atualmente Jardim de Piranhas, no dia 15 de agosto de 1849. Era filho de Amaro Soares Cavalcanti de Brito e Ana de Barros Cavalcanti. Passou em primeiro lugar num concurso de Retórica no Maranhão. Em Baturité, no Ceará, também obteve um primeiro lugar em concurso para a cadeira de Latim. Comissionado para estudar a organização do ensino primário nos Estados Unidos, cumpriu ali sua missão, em 1881 e 1882. 

Ao mesmo tempo em que se matriculava na Albany Law School, em Nova Iorque, onde recebeu o título de doutor em Direito, defendendo a tese “É a Educação uma Obrigação Legal?”, pela qual conquistou o primeiro lugar na turma. Professor e Diretor em colégios famosos (Liceu de Fortaleza, Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro), foi também advogado, jornalista, parlamentar e diplomata.

Carreira:

Foi juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, ministro das relações exteriores do Brasil, procurador-geral da república e um dos autores da constituição brasileira de 1891. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 11 de maio de 1906, aposentando-se em 31 de dezembro de 1914. Em 12 de janeiro de 1917, foi nomeado prefeito da cidade do Rio de Janeiro quando esta ainda era o Distrito Federal. Governou de 15 de janeiro de 1917 a 15 de novembro de 1918, data em que foi nomeado ministro de Estado da Fazenda pelo então presidente Delfim Moreira. Foi sepultado no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

É o patrono da cadeira nove da Academia Norte-Riograndense de Letras. Seu nome batiza uma escola estadual no largo do Machado, na cidade do Rio de Janeiro e uma avenida que liga os bairros cariocas do Méier e do Encantado.

Cargos Públicos:

     Diretor do Liceu do Ceará     

     Inspetor Geral de Instrução Pública     

     Presidente da Companhia de Navegação do Rio das Velhas     

     Ministro Plenipotenciário no Paraguai     

     Diplomata     

     Ministro do Supremo Tribunal Federal     

     Ministro da Fazenda     

     Ministro do Interior     

     Ministro da Justiça e Negócios Interiores     

   Profissões

     Industrial

     Escritor

     Advogado

     Professor

   Mandatos

     Senador  -       1890 a 1891

     Senador  -       1891 a 1893

     Prefeito  -       1917 a 1918

     Deputado Federal  -       1897 a 1897

     Vice-governador  -       

   Homenagens Recebidas

     Foi homenageado pela Prefeitura do DF sendo dado o seu nome a um logradouro público, no Meyer, por decreto nº 1.296 de 21/11/1918 e uma escola técnica secundária.

   Trabalhos Publicados

     - A Religião; Ceará, 1874.

     - A Meus Discípulos. Polêmica, Ceará, 1875.

     - Livro Popular. Nova York, 1881.

     - Educação Elementar Nos EUA. Ceará, 1881.

     - Notícia Cronológica da Educação Popular no Brasil, 1883.

     - Ensino Moral e Religioso. RJ, 1883.

     - Meio de desenvolver a instrução primária nos municípios rurais. Rio, 1884.

     - The Brazilian Language And Its Aglutination. 1884.

     - Finances du Brésil. Paris, 1889.

     - Resenha financeira do ex-império, RJ, 1890.

     - Projeto de constituição de um estado, 1891.

     - Reforma monetária e bancária. RJ. 1891.

     - Política e finanças. RJ, 1892.

     - Meio circulante nacional. RJ, 1893.

     - A situação política ou a intervenção do Governo Federal nos Estados da União. RJ, 1893.

     - Elementos de finanças. RJ, 1896.

     - Tributação constitucional. Rio, 1896.

     - Regime Federativo. RJ, 1900.

     - Unidade do direito processual. Congresso Jurídico americano. RJ, 1901 

     - Direito das obrigações. rel. a com. parlam. do código civil brasileiro. RJ, 1901.

     - A justiça internacional. RJ, 1902.

     - Taxas protetoras nas tarifas aduaneiras. RJ, 1903.

     - Responsabilidade civil do estado. RJ, 1905.

     - Natureza e forças econômicas do Rio Grande Do Norte. RJ, Rev. dos Tribunais, 1916.

     - Pan-America questions. Sl, diretoria do serviço de estatística, 1913. 

     - Sociedade brasileira de direito internacional, RJ, Imp. Nacional/1916.

     - A Sociedade das nações. RJ, Imprensa Nacional, 1920. Câmara trabalho do Dr. Amaro Cavalcanti. Discursos, Ensaios, Conferências RJ. Imprensa Nacional, 1906. 116 P.

     - A vida econômica e financeira do Brasil. RJ, Imprensa Nacional, 1915.

     - Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América. 1910.

     - The Federal Judiciary In Brazil And United States Of America. 1911.

     - La Codification Du Droit Internacional American, 1914.

     - A neutralidade e as restrições do comércio internacional na Guerra Européia. 1916.

     - A sociedade das nações. 1920.