Blog Luciano Vale - Informação com Credibilidade.

Faleceu o ex-deputado federal Cipriano Correia, aos 78 anos. Figura de destaque na política do Rio Grande do Norte nas décadas de 1980 e 1990, ele vinha enfrentando complicações de saúde nos últimos meses. Correia foi médico e político com forte atuação no Rio Grande do Norte nas décadas de 1980 e 1990. Além da carreira política, teve atuação marcante na medicina. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), fundou o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN), referência na área de ortopedia. Natural da região do Seridó, Cipriano construiu sua base política no interior do estado, sendo reconhecido por sua defesa do homem do campo e pelo incentivo ao desenvolvimento regional. Foi eleito deputado federal por mais de uma legislatura, destacando-se na bancada potiguar. Ele tinha forte atuação no interior do estado, especialmente na região do Seridó, onde construiu sua base política e acumulou mandatos legislativos marcados pela defesa do homem do campo e do de...

Moradores de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz vão receber no próximo dia 14 de junho um alerta de emergência direto no celular. A ação faz parte de um teste do sistema Defesa Civil Alerta, que será ativado simultaneamente em 36 cidades do Nordeste, incluindo todas as capitais. Criado para avisar sobre riscos como enchentes, chuvas fortes e deslizamentos, o sistema dispara mensagens com sirene e aviso em tela cheia, usando redes 4G e 5G, sem precisar de cadastro.  Atualmente funcionando no Sul e Sudeste, o sistema chega ao Nordeste como parte do plano de expansão nacional. A previsão é que esteja ativo em todo o Brasil até o fim de 2025, reforçando a resposta rápida a desastres em tempos de mudanças climáticas .

Por Henrique Sá O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, não para suas andanças pelo interior do Rio Grande do Norte. O saldo para o ex-prefeito que é pré-candidato ao Governo, é positivo.  Mais de quarenta lideranças políticas do Estado, entre, prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos já confirmaram que votarão em Álvaro Dias nas eleições 2026.

A bandeira tarifária das contas de energia passará para vermelha, no patamar 1, no mês de junho, anunciou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, os consumidores terão custo extra de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.  “Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas”, esclarece a Aneel Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela, em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano, e as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média. “Com o fim do período chuvoso, a previsão de geração de energia proveniente de hidrelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demanda...

Investigação da Polícia Federal aponta que senadores e deputados recebiam mesadas de associações envolvidas no esquema dos descontos criminosos no pagamento de aposentados. A propina chegava a R$ 50 mil por mês. Parlamentares da situação e oposição faziam parte do esquema. Quem será o político(a) do Rio Grande do Norte que recebia propina? Nos bastidores não se comentam outra coisa.

Por Henrique Sá O Ex-prefeito de Será Negra do Norte, Rogério Mariz, confirmou que votará em Álvaro Dias, para o Governo do Estado, caso sua candidatura seja confirmado na disputa do próximo ano. “Álvaro é um nome muito forte, tanto para o Governo como para o Senado. Caso confirme sua candidatura, votarei nele”, disse

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltará ao Rio Grande do Norte entre os dias 12, 13 e 14 de junho. Na programação, o ex-presidente agradecerá aos profissionais de saúde que lhe atenderam no Estado e participará do projeto Rota 22, em Seminário que será realizado em Mossoró, região Oeste. Além disso, Bolsonaro também terá um encontro com digitais influencers, conhecerá a engorda de Ponta Negra – que foi construída com recursos liberados em sua gestão -, e visitará a Barragem de Oiticica, que teve a maior parte das suas obras concluídas também na gestão do ex-presidente.  Confira abaixo a programação completa; Dia 12/06 11h – Chegada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante 12h – Almoço com digital influencers 14h30 – Entrega de títulos de cidadania natalense e norte-rio-grandense Local: Câmara Municipal 16h – Engorda de Ponta Negra Local: Próximo ao Morro do Careca Dia 13/06 7h – Visita ao Hospital Rio Grande 9h30 – Tangará 10h30 – Santa Cruz: Visita ao Hospital Municipal e ao Sa...

Há mais de um ano das convenções partidárias e da eleição de 2026, os bastidores da política  não param as especulações e articulações, nos subterrâneos da política em Caicó e no Rio Grande do Norte.  Das últimas que o Blog teve conhecimento, a citação vem da família Costa, que quer o ex-prefeito Bibi Costa como candidato a deputado estadual e a indicação vem como um trator. Vivaldo não é mais candidato à reeleição e Bibi vai tentar manter a vaga dos remasnecentes da bandeira vermelha do Papa Jerimun. A foto tirada do ex-prefeito caicoense ao lado do atual prefeito Judas Tadeu, durante o aniversário do atual gestor diz tudo. Antes, durante a atual gestão, Bibi nunca se chegou a Tadeu, mas agora a parceria foi imposta e Bibi está se chegando e pelo jeito, Tadeu, não vai procurar guerra. A turma vivaldista não fala mais em apoio a Nelter, Ezequiel ou outro candidato para deputado estadual. O mergulho foi total. Para Tadeu, pode sobrar alguma coisa... Tentar viabilizar seu nome c...

O deputado estadual Vivaldo Costa, não deixa de ser uma grande raposa política dos rincões do Seridó.  Quem imagina, que Vivaldo vai encerrar sua vida pública em 2026, poderá se enganar. Com certeza, ele não será candidato à reeleição, mas está aparecendo uma luz no fim do túnel, que pode deixar Vivaldo, vivo na política. O Blog teve conhecimento, de que nos bastidores políticos do governo do estado, a governadora Fátima Bezerra estaria propensa a convidar o deputado Vivaldo Costa para ser o seu primeiro suplente e o segundo, seria um nome do PT. Fátima confia em Vivaldo e esse movimento fortaleceria a governadora na região do Seridó, onde a mesma sofre um grande desgaste com seu governo.  Fátima, também sabe, isso quem diz são aliados do governo, que Vivaldo pela idade e a saúde não teria condições de assumir sua vaga, caso a mesma queira se lançar em outro projeto político mais na frente, e no caso, o segundo suplente seria um petista. Apostem suas fichas...

  O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, apresentou crescimento de 1,4% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em valores correntes, o PIB somou R$ 3 trilhões no trimestre. Na comparação com o primeiro trimestre de 2024, o PIB teve alta de 2,9%. Já no acumulado de 12 meses, a economia brasileira cresceu 3,5%. O crescimento do quatro trimestre de 2024 para o primeiro trimestre deste ano foi puxado pela agropecuária, com alta de 12,2%. Os serviços cresceram 0,3%. A indústria teve variação negativa (-0,1%). (Agência Brasil)

O Ministério da Educação revelou que, no Rio Grande do Norte, dos R$ 80 milhões transferidos para o Estado e para os municípios destinados para educação em tempo integral, ainda há R$ 51 milhões de saldo em conta, ou seja, apenas 37% foram utilizados até 10 de abril, data do último levantamento. Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RN), do total, R$ 64 milhões foram destinados aos municípios e R$ 38 milhões ainda estão em conta, com uma utilização média de 40%. Já o governo estadual recebeu R$ 16 milhões e ainda tem R$ 13 milhões de saldo em conta, o que acendeu um alerta para a necessidade de uma força-tarefa de execução. Metade dos municípios não aderiu Atualmente, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos, e 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, e 53 municípios utilizaram entre 61% ...

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por envolvimento direto nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Pâmela de ser uma das executoras materiais das invasões aos edifícios-sedes dos Três Poderes. Segundo a PGR, Bório não apenas participou ativamente das ações, como também filmou os atos de vandalismo dentro do Congresso Nacional, publicando o material em suas redes sociais ao lado de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  Em um dos vídeos mais controversos, ela aparece ao lado do filho, então com 12 anos, que declara: “Estamos fazendo história... tirando o Brasil da mão do comunismo tirano.” A presença do menor nas manifestações resultou em nova disputa judicial entre Pâmela e o ex-marido, Ricardo Coutinho (PT), que pleiteia a guarda do menino. Apesar de ter alegado que estava no ...

  Foto: Reprodução O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ, negou pedido de habeaus corpus feito pela defesa do policial reformado do Rio Grande do Norte, Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Largatixa. De acordo com a solicitação da defesa a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do RN é ilegal, pois se baseia em descumprimento de cautelares que não ocorreu e em processos arquivados. Mas o ministro em decisão afirma que o pedido confunde-se com o mérito da impetração e que será feita uma análise mais aprofundada da matéria durante o julgamento definitivo. Com isso, o STJ negou o habeas corpus e solicitou ao TJRN informações sobre o andamento atualizado do processo e de eventual alteração na situação prisional do acusado. A decisão do STJ foi publicada em 6 de maio deste ano. Nesta semana, o advogado que integra a defesa de Largatixa usou as redes sociais para falar sobre a prisão do policial reformado. Ele explicou o...

Foto/Reprodução  Da Folha de Pernambuco  Em vias de deixar a presidência nacional do PSB, após 11 anos e sete meses, o pernambucano Carlos Siqueira entregará o posto ao prefeito do Recife, João Campos, em meio às tensas relações entre o partido e o PT. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, apresentado por Magno Martins, o dirigente fez um balanço de sua gestão, criticou erros políticos do presidente Lula (PT) e fez uma grave denúncia sobre o período em que Eduardo Campos, pai de João, ainda costurava sua pré-candidatura nacional, interrompida por um acidente aéreo, em 2014. “Ele sofreu muitas ameaças, a pré-candidatura saiu a fórceps. Dilma interferiu tanto, que botou até um agente da Abin lá. Vivi tudo aquilo intensamente, sei o quanto foi difícil. Passamos dificuldades políticas muito grandes, insufladas por Dilma e por gente do PT”, disparou Siqueira, que assumirá a Fundação João Mangabeira na nova diretoria socialista.  "Quando se olha o panorama para 2026, voc...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu substituam a ambulância destinada ao transporte social, conhecido como “pinga”, por um veículo apropriado. A medida visa garantir que as ambulâncias sejam utilizadas exclusivamente para serviços assistenciais de saúde que demandem suporte técnico. O MPRN apurou que o Hospital Municipal de Jucurutu utiliza ambulâncias e seus condutores para o transporte não programado de pacientes dentro da cidade. Essa prática compromete a disponibilidade dos veículos para transferências de urgência e emergência. As ambulâncias, conforme regulamentação, são veículos destinados exclusivamente ao transporte de enfermos. O transporte social ou “pinga” não se enquadra nos casos de transporte sanitário eletivo ou de urgência/emergência, para os quais as ambulâncias são designadas. O transporte sanitário eletivo é caracterizado pelo deslocamento programado de pessoas para realizar proc...

  O prefeito de Natal,  Paulinho Freire , voltou a afirmar que não aceita que pesquisas sejam o único critério para a definição da candidatura única da oposição em 2026.   Para ele, a divisão entre os pré-candidatos só favorece o Governo Fátima Bezerra (PT). —  “Cada um, dentro do seu grupo, vai procurar viabilizar sua candidatura. Mas, no futuro, temos que sentar e escolher um candidato. E o critério não pode ser só pesquisa. Pesquisa é um dos critérios, não o único” , frisou. Paulinho revelou que tem mantido diálogo constante com os principais nomes da oposição no estado, incluindo  Styvenson Valentim, Rogério Marinho e Álvaro Dias , na tentativa de construir um consenso: —  “Tenho conversado muito com Styvenson, com Rogério e com Álvaro para que possamos chegar lá na frente a um denominador comum” , afirmou.

A   52ª Exposição Agropecuária do Seridó   já começa movimentando   Caicó   (RN) com uma noite especial de celebração à cultura nordestina. Nesta quinta-feira (29), a partir das 19h30, acontece a tradicional Noite Cultural, em frente à Cavalaria, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel. A programação conta com apresentações dos poetas Jonas Bezerra, Zé Viola, e do sanfoneiro Juninho Sanfoneiro, além de uma homenagem especial ao poeta Cícero Nascimento, símbolo da poesia popular e da tradição dos violeiros do Seridó.

  Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que os brasileiros trabalham, em média, 149 dias por ano só para pagar impostos, taxas e contribuições. Isso equivale a quase cinco meses de trabalho dedicados apenas para cobrir os gastos com o governo. A maior parte desses impostos vem do que as pessoas compram no dia a dia. Só os tributos sobre o consumo representam 22,73% da renda dos brasileiros, o que dá 83 dias de trabalho no ano. Já os impostos cobrados sobre salários e outros ganhos (a chamada renda) somam 55 dias, e os que incidem sobre bens e propriedades (como casas e carros), mais 11 dias. O levantamento mostra ainda que o tempo que o brasileiro precisa trabalhar para pagar impostos mais que dobrou nos últimos 25 anos. Em 1970, eram 76 dias. Nos anos 1990, esse número subiu para 102. Já nos anos 2000, passou para 138, e nos anos 2010, para 141. Hoje, são 149. Mesmo pagando tanto, “o retorno em serviços públicos de qualidade ainda é baixo“, ...

Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral de São Paulo do Potengi cassou, nesta segunda-feira (26), o mandato do vereador Chauí Bezerra e de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. Segundo a sentença da juíza Vanessa Lysandra, o partido usou duas candidatas “laranjas” apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. As candidatas não fizeram campanha, não movimentaram recursos e receberam votações simbólicas — uma teve apenas 4 votos, e a outra, apenas 1. Como consequência, todos os votos do partido foram anulados e será feita uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que deve mudar a composição da Câmara Municipal. As duas candidatas envolvidas foram declaradas inelegíveis por 8 anos. A decisão é mais um alerta para os partidos sobre o cumprimento real da cota de gênero nas eleições, que visa garantir maior representatividade feminina na política.

O deputado Robinson Faria oficializou para o dia 10 de junho,  sua filiação ao Partido Progressistas (PP). Robinson já obteve do PL a carta de anuência, autorizando sua migração partidária. Com isso, ele evita o risco de que o PL recorra à Justiça para reivindicar o mandato com base na fidelidade partidária. A chegada de Robinson ao PP ocorre em um momento em que a sigla se uniu ao União Brasil, formando a federação denominada “União Progressistas”.  Os dois partidos passarão a atuar como uma única legenda nas eleições do próximo ano, com uma nominata conjunta para os cargos de deputado estadual e federal. Com a adesão de Robinson, a federação passa a contar com quatro deputados federais: João Maia, Benes Leocádio, Carla Dickson e o próprio Robinson.

  A Voltalia, empresa francesa de energia eólica, é alvo de um processo movido pela comunidade de Serra do Mel (RN), onde a companhia instalou 40 usinas. A ação pede a suspensão da operação e indenização de mais de R$ 100 milhões, por supostos danos socioambientais, contratos abusivos e redução artificial da previsão de poluição do projeto. Procurada, a Voltalia afirmou que não foi notificada. A empresa disse que “cumpre rigorosamente a legislação brasileira” e adota “processo de construção contratual coletivo, participativo e transparente”. Estadão

Foto/STF Da BBC Brasil Em audiência no Congresso dos Estados Unidos na última quarta-feira (21/5), o secretário de Estado do país, Marco Rubio, afirmou que o governo americano está analisando a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky. A legislação americana permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos. "Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça", disse Rubio ao ser questionado pelo deputado republicano Cory Mills, da Flórida, sobre o tema. Mills tem articulado com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro que está morando nos EUA. O republicano afirmou em uma audiência no Capitólio que o Brasil vive um "alarmante declínio dos direitos humanos", citando supostos episódios de "censura generalizada" e ...

  Foto: Divulgação A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco suspeitos de integrar o grupo responsável pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá (MT). Segundo as investigações, a organização criminosa chamada de “Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos” mantinha uma planilha com valores estipulados para espionar e matar autoridades. A tabela continha preços que variavam de acordo com a “função” de cada vítima. Os valores iam de R$ 50 mil, para “figuras comuns”, a até R$ 250 mil, no caso de ministros do Judiciário. Veja abaixo a lista: “Figuras normais”: R$ 50 mil; Deputados: R$ 100 mil; Senadores: R$ 150 mil; Ministros/Judiciário: R$ 250 mil. Ainda não está claro se as autoridades chegaram a ser monitoradas ou se a relação funcionava apenas como uma previsão de alvos. Os documentos indicam um planejamento detalhado, que incluía a locação de imóveis, o uso de disfarces como perucas e bigodes, além da contratação de garotas e garotos de progra...

Prefeitura de Nova Cruz(Foto/Reprodução) O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do município realizem a fiscalização contínua e efetiva dos serviços prestados pelo Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte (ISSERN). A medida se baseia em um procedimento investigatório que apura a contratação do instituto pelo Município. De acordo com o MPRN, o Município de Nova Cruz mantém um Termo de Colaboração com o ISSERN, que recebeu R$ 22.289.492,47 em 2023 e R$ 18.263.266,90 entre janeiro e setembro de 2024. Ao ser questionada sobre a fiscalização do contrato, a Prefeitura informou que ela ocorre por meio da análise da comissão designada para verificar o cumprimento das metas estabelecidas. No entanto, ao solicitar cópias dos atos de designação da comissão e das análises realizadas em 2023 e 2024, o MPRN constatou que os relatórios apresent...

O MDB de Jardim do Serido, liderado por  Jackson  de  Zé de Terto , já “pode pedir música no Fantástico”. É que ele perdeu o terceiro processo seguido, onde, desta vez, ele queria cassar a prefeita e o vice da cidade:  Silvana de Lalá  e seu vice,  Joaquim Alberto. Na verdade, Jacskon e seu MDB queriam cassar todos os seus adversários, pois, em outros dois processos, ele também queria cassar os vereadores contrários ao seu grupo politico.

  Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber de volta o dinheiro até 31 de dezembro. A garantia foi dada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, que revelou que o Tesouro Nacional pode adiantar parte da grana, enquanto o governo tenta desbloquear mais recursos. Segundo Waller, já há R$ 1 bilhão bloqueado para ressarcir quem foi prejudicado, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda tenta na Justiça o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.  O valor total das retiradas indevidas ainda é incerto, mas Waller diz que será menor que os R$ 5,9 bilhões descontados nos últimos cinco anos. O grosso dos descontos ilegais ocorreu nos últimos dois anos, com média de R$ 48 por mês. Para ajudar quem não tem internet, o INSS publicou a lista de 4,7 mil agências dos Correios que prestarão atendimento.

Foto/Instagram  Na manhã desta quarta-feira (28), foi deflagrada a terceira fase da “Operação Jackpot”, que investiga associações criminosas ligadas a jogos de azar, mais conhecido como “jogo do tigrinho”. Ação, realizada pela Polícia Civil, resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva. A influenciadora potiguar Kannanda Camila foi alvo da terceira fase da “Operação Jackpot”, conduzida pela Polícia Civil do RN. Ela é investigada por supostamente integrar um esquema de divulgação do “jogo do Tigrinho”, junto com a própria irmã e um barbeiro.  Segundo a polícia, o trio atuava em conjunto: enquanto Camila atraía seguidores com promessas de lucro rápido, a irmã gerenciava os grupos e o barbeiro lavava o dinheiro por meio do seu salão. A operação resultou em três prisões preventivas e no bloqueio de cerca de R$ 5 milhões em contas e bens. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo, perfumes importados, joias, bolsas de grife e relógios da marca Rolex. As ...

Foto/Reprodução  A saúde pública do Rio Grande do Norte vive um colapso e em Caicó a situação nao é diferente. Nesta terça-feira (27), vários pacientes aguardavam por atendimento no Hospital Regional de Caicó com maçãs e corredores lotados. Segundo relatos de pacientes, a unidade hospitalar não há médico cirurgião geral de plantão, deixando pacientes desassistidos nos corredores. Vídeos que circulam em grups de WhatsApp mostram o descaso que é e xclusivamente do governo estadual.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor que teve seu fornecimento de água interrompido de forma indevida. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça , do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.  De acordo com a sentença, o cliente comprovou o pagamento regular das faturas referentes ao consumo de água, não havendo débito que justificasse a suspensão do serviço. Alegou que a interrupção ocorreu sem qualquer notificação prévia e o restabelecimento do abastecimento só se deu após decisão judicial em sede de tutela de urgência.  Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a relação entre as partes envolvidas é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que se trata da prestação de um serviço público essencial. A Caern, segundo a decisão, não apresentou provas capazes de afastar sua responsabilidade, caracterizando-se falha na prestação do serviço....

  O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Caicó foram condenados a fornecer, no prazo de cinco dias, os medicamentos Eylia (aflibercepte) ou Lucentis (ranibizumabe) e o procedimento de panfotocoagulação retiniana, conforme prescrição médica, para o tratamento da visão de uma paciente. A decisão é do juiz Luiz Villaca, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.  Alega a parte autora, em síntese, que é portadora de degeneração da mácula e do polo posterior, necessitando dos medicamentos Avastin (bevacizumabe), Lucentis (ranibizumabe) ou Eylia (aflibercepte), necessários para o tratamento de sua visão. Sustenta que não possui condições econômicas de custeá-los, considerando ser dever do Estado fornecer os remédios, em razão dos direitos constitucionais.  Analisando os autos, o magistrado embasou-se no art. 196 da Constituição Federal, ao estabelecer que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem...