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ALRN APROVA EM 1º TURNO PEC QUE PERMITE REELEIÇÃO DE EZEQUIEL PARA QUINTO MANDATO CONSECUTIVO COMO PRESIDENTE

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REUTILIZAÇÃO DE LIXO PRODUZIDO NO RN PODE PASSAR DE 18% PARA 43% NOS PRÓXIMOS 4 ANOS

O fortalecimento da parceria entre o Poder Público e a indústria da reciclagem pode ampliar de 18% para 43% o reaproveitamento do lixo produzido no Rio Grande do Norte nos próximos quatro anos. Essa é a meta do setor, validada pelo Governo do Estado, em evento realizado, nesta quinta-feira (1º), na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal. O primeiro Fórum de Reciclagem do RN reuniu entidades ligadas à atividade, com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de representantes de municípios, do Ministério Público do Estado (MPE), por iniciativa do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindRecicla-RN) com o apoio da FIERN. Segundo Etelvino Patricio de Medeiros, presidente do sindicato, hoje, o Rio Grande do Norte recicla 18% do lixo que produz, mas esse percentual pode aumentar para 43%, um ganho de quase 150%, com o fortalecimento da indústria nos próximos quatro anos, a partir de

APÓS TER ATENDIMENTO NEGADO EM UNIDADE DE SAÚDE, MULHER DÁ À LUZ NA RUA EM CIDADE DA GRANDE NATAL

  Uma mulher entrou em trabalho de parto e deu à luz um menino, no meio da rua, em Genipabú, município de Extremoz. Adélia Medeiros é garçonete e passava pelo local quando presenciou a cena. Ela disse que chegou a pedir ajuda aos funcionários da Unidade Básica de Saúde de Genipabú, mas enfermeiros se negaram a atender a mulher e explicaram que a unidade de saúde não tinha estrutura para fazer partos. “Falaram que não iriam atender ela porque ela tinha problemas mentais e não sabiam se ela tinha algum tipo de doença como HIV ou AIDS mesmo elas sabendo que essa doença não se transmite dessa forma”, disse Adélia. Bastante emocionada, a comerciante Ana Santos fala como auxiliou no parto da mulher, identificada apenas como Thais. “Se eu não chego a tempo ela tinha matado o bebê, porque ela estava virada de lado e com as pernas encolhidas. Eu nunca fiz um parto na vida, mas quando virei ela a bolsa já tinha estourado e só deu tempo tirar o macacão que ela vestia”, explicou Ana. Após o parto,

STF VALIDA "REVISÃO DA VIDA TODA" NAS APOSENTADORIAS. ENTENDA O QUE ISSO SIGNIFICA

  Foto: Sergio Lima/Poder 360 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º), por maioria, validar a possibilidade da chamada  “revisão da vida toda” , tese que poderá ser usada para o recálculo de aposentadorias. A Corte decidiu que contribuições previdenciárias anteriores ao Plano Real, instituído em 1994, podem ser usadas para recalcular valores de aposentadorias. Com isso, o benefício de alguns brasileiros aumentará. O placar foi 6 a 5. A corrente vencedora foi a do relator, ministro Marco Aurélio (aposentado). Acompanharam o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Votaram contra a possibilidade de revisão da vida toda os ministros Nunes Marques, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ainda não há um cálculo de quanto a mudança pode custar. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez uma estimativa de que a União teria prejuízo de R$ 46 bilhões se metade dos aposentados nos

JAPÃO VENCE A ESPANHA DE VIRADA E TIRA A ALEMANHA DA COPA DO CATAR

Por Marcus Arboés Nem o mais otimista dos japoneses imaginava o que aconteceria nessa Copa. O Japão se classificou vencendo a Espanha de virada, após surpreender Alemanha e dar vexame contra a Costa Rica. Parece realmente um roteiro de anime/mangá, onde os protagonistas vencem heroicamente as partidas de virada no segundo tempo. Já viu Super Campeões de Tsubasa? Foi tipo isso! Mas no meio do caminho, tropeçaram contra a Costa Rica para aprender a lição e voltar a se superar, mais uma vez, contra uma campeã do mundo. Doan, mais uma vez, abriu o caminho da virada, quando a Espanha vencia por 1 a 0 com gol de Morata. Um minuto depois, Tanaka virou com gol que não saiu de campo por milímetros. Foi emoção, organização e disciplina tática defensiva até o final, com muito suporte emocional dentro de campo para o Japão segurar os espanhóis. Nenhum analista no mundo poderia prever um roteiro tão heróico, digno dos melhores quadrinhos japoneses. Viva o futebol! Com o resultado, a Espanha sai da

ALYSSON MOISÉS É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN

Oposição fortalecida em Serra Negra do Norte.  Nesta quarta-feira (30), o vereador  Alysson Moisés foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte/RN para o biênio 2023/2024. A Mesa Diretora será composta também por Ana Karinne (1ª Vice-Presidente), Flávio Bezerra (2º Vice-Presidente), Vânia Fernandes (1ª Secretária) e Carlos Eduardo (2º Secretário). O vereador Junior Inácio - único que se absteve de votar - deixa a base do Prefeito Sérgio Fernandes para compor o bloco da oposição, que sai fortalecida e agora é maioria na Câmara.

STF DERRUBA LEI DO RN QUE PROÍBIA APREENSÃO DE MOTO COM DÍVIDA EM IPVA

Ilustrativa O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.  A decisão foi unânime. A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.  De autoria da PGR, a ADin 6.997 foi julgada em sessão virtual encerrada em 25/11.  Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a ret

IFRN PERDE QUASE R$ 11 MILHÕES EM NOVO BLOQUEIO DO GOVERNO FEDERAL

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi uma das instituições afetadas pelo novo corte de orçamento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28). De acordo com o reitor da instituição, professor José Arnóbio de Araújo Filho, o valor bloqueado foi de R$ 10,9 milhões. Como o instituto tinha até 9 de dezembro para empenhar todas as despesas de 2022, se o valor não for desbloqueado até lá, na prática será um corte definitivo de recursos. O reitor informou ao  PORTAL DA 98 FM  que está cumprindo agenda em São Paulo. Quando chegar a Natal, José Arnóbio vai conversar com demais diretores da instituição para avaliar qual o impacto da perda de recursos. “Nosso grupo de trabalho vai se debruçar e ver como serão esses impactos na instituição”, informou o reitor. De acordo com entidades que representam as instituições de ensino, o bloqueio promovido foi de R$ 1,68 bilhão no orçamento, sendo cerca de R$ 220 milhões das universid

LULA ARTICULA BASE NO CONGRESSO COM MDB, UNIÃO BRASIL E PSD

  O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou de vez em campo para articular a formação da base de partidos que dará sustentação ao seu governo na Câmara e no Senado. Na noite de segunda-feira 28, o petista se reuniu com representantes do MDB e, nesta terça 29, com líderes da União Brasil. Nos encontros, Lula convidou ambas as siglas para fazerem parte de sua base no Congresso. Ele também acrescentou que quer que o PSD faça parte do grupo. O presidente eleito também tinha previsão de se reunir com o PSD até o fechamento desta edição. Se confirmada a aliança, esses partidos se somariam às principais legendas que integraram a coligação de Lula nas eleições: Rede, PV, PSB e PC do B. Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as casas em dezembro. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento. Senadores, sobretudo

REGISTRADA TENTATIVA DE FUGA NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

  Uma tentativa de fuga foi registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, por volta das 21h30 dessa terça-feira (29). Pelo menos três presos tentaram escapar da unidade prisional. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN), que confirmou a ocorrência, a ação foi frustrada pelos policiais penais de plantão. A contenção foi feita com a utilização de armas não letais. “Três internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram flagrados pela equipe de monitoramento eletrônico da unidade prisional, no corredor das celas do Pavilhão 4. Imediatamente, os policiais penais de plantão fizeram a contenção, sendo necessário disparo de armamento não letal”, afirmou a Seap. Ainda segundo a secretaria, câmeras de vigilância também foram utilizadas para conter a fuga. Além disso, a pasta assegurou que o presídio possui diversos mecanismos de segurança para e

PL FECHADO COM ROGÉRIO MARINHO PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Foto: Marcos Corrêa/Presidência O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (29/11) que o partido deve indicar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional, para a disputa à presidência do Senado Federal. A declaração foi feita após jantar que reuniu parlamentares da sigla e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Valdemar disse que o partido se reunirá na próxima quarta-feira (7/12) para oficializar a indicação. O nome de Marinho, no entanto, já é consenso, segundo o dirigente partidário. “Quarta-feira às 9h da manhã, para anúncio do nome, para ver se a gente tem condições de ir para frente. Podemos ter que negociar alguma comissão, alguma coisa para ter mais votos. O [Arthur] Lira tem acordo de apoiar”, pontuou o presidente do PL. Rogério Marinho também participou do jantar e disse que aguarda a oficialização da indicação de seu nome à vaga. Segundo o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o apoio de Bolsonaro à sua candidatura dependerá da posi

LULA SERÁ DIPLOMADO ELEITO PRESIDENTE NO DIA 12 DE DEZEMBRO

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral nesta 3ª feira (29.nov.2022). A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito. Lula havia dito na 2ª feira (28.nov), em uma reunião fechada com integrantes do MDB, que a diplomação seria realizada no dia anunciado pelo TSE. A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro. via são proibidas. Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Nesta edição, o TSE adotará medidas de prevenção da covid-19, como o uso de máscaras e

PREFEITO E ARCEBISPO DE NATAL ASSINAM CONVÊNIO PARA REFORMA NA CATEDRAL METROPOLITANA

Foto: Ilo José Aranha No final da manhã desta terça-feira (29), o prefeito Álvaro Dias recebeu o arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. Os dois assinaram um convênio no valor de R$ 502.582,07, como parte da execução de obras na Catedral Metropolitana. Os recursos municipais são provenientes de emendas impositivas de 11 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN): Aldo Clemente, Bispo Francisco, Eribaldo Medeiros, Felipe Alves, Geovane Peixoto, Herberth Sena, Luciano Nascimento, Nina Souza, Paulinho Freire, Preto Aquino e Robson Carvalho.    A um custo total de R$ 5 milhões, a obra será licitada ainda em dezembro deste ano, e a expectativa da Arquidiocese é iniciar os serviços na primeira semana de janeiro de 2023. A previsão de conclusão é de 12 meses.    De acordo com o administrador paroquial da 0Catedral, Padre Valdir Cândido de Morais, será trocada toda a atual estrutura de esquadrias deteriorada na parte de trás da catedral, por

PROJETO CAICÓ EM MOVIMENTO É LANÇADO COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES

Foi lançado nesta terça-feira (29) no auditório Dom José Delgado o Projeto Caicó em movimento - um grande evento que irá acontecer no dia 16 de dezembro no Complexo Turístico Ilha de Santana promovendo ações de cidadania, segurança e esporte. O evento que conta com o apoio de várias Instituições será dividido por polos: Segurança Pública, Esportivo, Cidadania e Cultural. A abertura do evento acontecerá as 16h e até as 20h diversas ações acontecerão no espaço que estará preparado para receber a população. No Polo Cidadania serão ofertados a população consultoria jurídica de todas as áreas do direito, atendimentos básicos, odontológicos e de vacinação, assistência sobre Cadastro Único, cortes de cabelo, informações para microempreendedores e emissão de carteiras de idade. No Polo Esportivo teremos práticas de basquete 3x3, atividades de ginastica e dança, apresentações de capoeira e a corrida de 5km com largada e chegada na Ilha de Sant’Ana. Já no Polo da Segurança Pública teremos exposi

PROJETO DE LEI DO VEREADOR CHAGAS CATARINO SOBRE EMPODERAMENTO FEMININO É APROVADO NA CÂMARA DE NATAL

Foto: Elpídio Júnior  O Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do vereador ChagasCatarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade, foi aprovado durante a Sessão desta Terça-feira (29/11), no plenário da Câmara Municipal de Natal.    O PL segue agora para sançãodo Prefeito Alvaro Dias. Um dos objetivos do PL é estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas referentes aos direitos das meninas e das adolescentes, bem como reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais no município de Natal, relacionadas à temática. O empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015, que visam orientar políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional para assegurar o pleno desenvolvimento de milhões de meninas ao redor do mundo. O Pr

TRE/RN QUER SABER COMO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO GASTOU R$ 800 MIL COM CABOS ELEITORAIS

  O Blog do Xerife (Robson Pires) informa que o Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) deu um prazo de três dias para que o deputado reeleito  Benes Leocádio  apresente documentos que comprovem o gasto de  R$ 800 mil  com lideranças políticas (o chamado cabo eleitoral).

HOMEM FOI PRESO EM PRAÇA NO INTERIOR DO RN, APÓS TENTAR ESTRANGULAR MULHER PARA QUE A MESMA TIRASSE AS ROUPAS

  Um homem foi preso na noite de sábado (26) após agredir uma senhora na praça central do município de Afonso Bezerra. Policiais militares foram acionados e, ao chegarem no local, viram o acusado estrangulando a mulher e a mandando tirar a roupa. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à 5ª DRPC,  onde foram feitos os procedimentos cabíveis. A relação do agressor e da vítima não foi informada. Com informações do Novo Notícias

QUATRO HOSPITAIS DO RN JÁ ESTÃO COM 100% DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PARA COVID-19

Quatro hospitais do Rio Grande do Norte estão com a ocupação de 100% da sua capacidade para receber pacientes críticos de Covid-19. Já estão sendo utilizados os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com coronavírus do Hospital Giselda Trigueiro, do Santa Catarina e do Hospital dos Pescadores, todos em Natal, além do Telecila Freitas Fontes, em Caicó. A informação consta no portal de regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAÍS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No total, o RN possui 58 leitos críticos de Covid-19 abertos. Desse total, 34 (58,6%) estão ocupados com pacientes com o vírus, sete (12,7%) utilizados por pessoas com outras doenças, seis (10,3%) estão bloqueados e os outros 11 (18,9%) estão disponíveis. Em Natal, o Giselda é quem possui maior disponibilidade de leitos. O hospital possui 27 disponíveis para a internação de pacientes acometidos com o coronavirus, no ent

FESTA POLÍTICA NO INTERIOR DO RN TEM TIROTEIO E UM HOMEM MORTO

Um homem morreu após um tiroteio no distrito de Piquiri, em Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na noite desse domingo (27). De acordo com as informações preliminares, a vítima, identificada apenas como Thiago, estava em uma comemoração da vitória do candidato Wilsinho (PTB), nas eleições suplementares realizadas no município. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e removeu o corpo para perícia. A Polícia Civil deve investigar o caso. Portal da Tropical  

EQUIPE DE LULA TEM SEMANA DECISIVA PARA VIABILIZAR PEC DA TRANSIÇÃO

  Reprodução   A equipe de transição para o novo governo federal não tem mais espaço nem tempo para vacilar na articulação política. O financiamento das promessas de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está em risco após três semanas de trabalho sem avanços na tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta ao futuro governo dinheiro para custear o Bolsa Família de R$ 600, reajustar o salário mínimo e investir em obras de infraestrutura. Após uma série de adiamentos impostos pela falta de acordo, a PEC da Transição precisa ser apresentada nesta semana para ter tempo hábil de tramitar em dois turnos no Senado e na Câmara. Se houver consenso, o Congresso já mostrou, em outros momentos, que consegue tramitar uma PEC em poucos dias, mas a equipe de Lula terminou a última semana longe de ter um plano que seja aceito pela maioria dos atuais congressistas e chega aos últimos dias de novembro emparedada pela necessidade de assegurar ao menos a m